Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 1

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAINDR PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 5/5/2010 às 14h    "OPERAÇÃO MATRINXÃ NO MUNICÍPIO DE LÁBREA (AM)" Requerimento n.º 650/10 - dos Deputados Marcelo Serafim e Átila Lins. 2

BREVE HISTÓRICO RESERVA EXTRATIVISTA MÉDIO PURUS e RESERVA EXTRATIVISTA RIO ITUXI 18 de setembro de 2000 – Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembléia de Deus do Rio Ituxi protocola no IBAMA o pedido de criação da Reserva Extrativista Rio Ituxi. 03 de janeiro de 2001 – Associação de Produtores da Reserva Extrativista Médio Purus protocola no IBAMA o pedido de criação da Reserva Extrativista Médio Purus. 2004 – Início dos estudos do Conselho Nacional das Populações Tradicionais (CNPT/IBAMA) para criação das UC’s: MAPEAMENTO PARTICIPATIVO, LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO, LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO ÓRGÃOS/INSTITUIÇÕES que apoiaram a criação das UC’s: CNS (Conselho Nacional dos Seringueiros), CPT (Comissão Pastoral da Terra), Poder Público do Município de PAUINI. OPIMP (Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus), IIEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), FUNAI (local), IDAM (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas).

BREVE HISTÓRICO cont. Consulta Pública em Lábrea para criação das RESEX’s: 22 de julho de 2006. Comitiva de 40 extrativistas da região do Médio Purus e do Rio Ituxi foram a Brasília pedir a assinatura do decreto de criação das Reservas Extrativistas. Decreto de criação da Resex Médio Purus: 08 de maio de 2008. Decreto de criação da Resex Rio Ituxi: 05 de junho de 2008. Fig.01 Consulta Pública em Lábrea Fig.02 Extrativistas em Brasília reivindicando criação das UC’s .

GESTÃO DAS UNIDADES - ICMBio RESERVA EXTRATIVISTA MÉDIO PURUS 2008 2009 Maio de 2010 Analistas Ambientais 2 (agosto) 3 Formação do Conselho Deliberativo 0% 25% 50% Benefícios INCRA (apoio inicial e fomento) 20% 80% Fiscalização IBAMA OPERAÇÃO CAPITARI OPERAÇÃO MATRINXÃ Demarcação e Sinalização da UC 70% Consolidação Territorial Recursos “extras” geridos pelos ICMBio ARPA ARPA/DNIT Recursos de parceiros aplicados na consolidação da UC IIEB/CNS/CPT Diagnóstico sócio-econômico ARPA: Programa Áreas Protegidas da Amazônia – FUNBIO; DNIT: Compensação da pavimentação da BR319.

GESTÃO DAS UNIDADES - ICMBio RESERVA EXTRATIVISTA MÉDIO PURUS 2008 2009 Maio de 2010 Equipamentos/veículos (obs. Entrega de itens em andamento) - 1 carro, 2 botes, 1 motor 15 HP e 1 motor 40HP, 1 GPS, 01 câmera digital, 3 PC’s, 1 notebook e 1 impressora multifuncional 2 carros, 2 botes, 3 motores 15HP, 3 motores 25HP, 10 GPS, 5 câmera digital, 3PC’s, 3 notebook, 1 impressora multifuncional, 1 impressora A3, 1 datashow, 1 tela de projeção, rádio motorola, binóculo, gerador de luz... PROCESSO DE LOCAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA 0% 90% PROCESSO DE REFORMA DA SEDE OFICIAL 20% Fig.03 e 04. Atividades na RESEX Médio Purus 6

GESTÃO DAS UNIDADES - ICMBio RESERVA EXTRATIVISTA RIO ITUXI 2008 2009 Maio de 2010 Analistas Ambientais 3 (agosto) 4 Formação do Conselho Deliberativo 0% 25% 50% Benefícios INCRA (apoio inicial e fomento) 20% 100% Fiscalização IBAMA OPERAÇÃO CAPITARI OPERAÇÃO MATRINXÃ Demarcação e Sinalização da UC Consolidação Territorial Recursos “extras” geridos pelos ICMBio ARPA ARPA/DNIT Recursos de parceiros aplicados na consolidação da UC IIEB/CNS/CPT Diagnóstico sócio-econômico 90% ARPA: Programa Áreas Protegidas da Amazônia – FUNBIO; DNIT: Compensação da pavimentação da BR319.

GESTÃO DAS UNIDADES - ICMBio RESERVA EXTRATIVISTA RIO ITUXI 2008 2009 Maio de 2010 Equipamentos/veículos (obs. Entrega de itens em andamento) - 2 carros, 3 PC’s e 1 impressora multifuncional 2 carros, 2 motores 15HP, 3 motores 25HP, 9 GPS, 4 câmera digital, 3PC’s, 2 notebook, 1 impressora multifuncional, 2 datashow, 1 tela de projeção, rádio motorola, binóculo, gerador de luz... PROCESSO DE LOCAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA 0% 90% PROCESSO DE REFORMA DA SEDE OFICIAL 20% 8

AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO ICMBio, IIEB e CPT *PÚBLICO ALVO: moradores das RESERVAS EXTRATIVISTAS, além de produtores e pescadores interessados de Lábrea. 2008 2009 2010 j f m a s o n d ABRIL/2008: Encontro para formação de lideranças do Purus e Ituxi; ABRIL/2009: 1º Encontro dos moradores da Reserva Extrativista Rio Ituxi; MAIO/2009: Assembléia da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus; AGOSTO/2009: 1º Curso de Cooperativismo para a COOPMAS; SETEMBRO/2009: Capacitação em Legislação Sócio-Ambiental e Indigenista: Unidade de Conservação versus Terra Indígena em Lábrea; NOVEMBRO/2009: Oficina de Plano de Manejo Florestal Comunitário e Reunião na Colônia de Pescadores de Lábrea para 300 associados; JANEIRO/2010: Assembléia e alteração do Regimento Interno da APADRIT; ABRIL/2010: Oficina de Boas Práticas de manejo da Castanha

CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS PLANEJAMENTOS - 2010 1º SEMESTRE 2º SEMESTRE 1.Formação do Conselho Deliberativo das UC’s; 2.Conclusão do diagnóstico sócio-econômico das UC’s; 3.Conclusão da Sinalização e Demarcação da RESEX Médio Purus; 4.Entrega dos itens (alimento/fomento) já cotados e listados, referentes a aplicação de créditos do INCRA, para as famílias da RESEX Médio Purus; 5.Conclusão da reforma da SEDE oficial do ICMBio em Lábrea; 6. Fiscalização; 7.Ações de rotina. 1.Conclusão da sinalização e demarcação da RESEX Rio Ituxi; 2.Consolidação do estudo fundiário das UC’s; 3.Elaboração dos Termos de Referência para contratação de consultoria para estudo e elaboração do Plano de Manejo das UC’s; 4. Fiscalização; 5. Acordo de Pesca (RESEX Médio Purus); 6. Manejo Florestal Comunitários (RESEX Rio Ituxi);

NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO OPERAÇÃO MATRINXÃ 07 a 13 de março de 2010 Denúncia das comunidades da RESEX Médio Purus tendo em vista a retirada ilegal de madeira da UC e entorno Vistoriar aproximadamente 50 estabelecimentos que processam madeira entre serrarias e movelarias. - 09 Autos de Infração (R$ 30.600,00) - 34,591m³ de madeira apreendida A fiscalização FOI SUSPENSA no 4º dia de atividade (10 DE MARÇO) devido a manifestação do município contra suposto abuso de poder e truculência dos fiscais durante fiscalização Até dezembro de 2009 o ICMBio capacitou 2800 pessoas, entre brigadistas e servidores efetivos, para melhor desempenho de suas atribuições. NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO Reedição do “Programa Arco Verde – Terra Legal”. LÁBREA: 12 de março de 2010: Agenda Coletiva para retomada das atividades do ICMBio junto às UC’s;