Cidade Amiga da Amazônia Estado Amigo da Amazônia Março 2008 Estado Amigo da Amazônia www.greenpeace.org.br

GREENPEACE Desde 1971 Sede em Amsterdã (Holanda) Recursos de pessoas físicas (3 milhões) Defesa do Meio Ambiente e Promover a Paz Mundial Método – Inteligência, Campo, Políticas Públicas, Mercado, Ações Diretas Princípios – Pacifismo, Independência Campanhas- Globais

Mapa das Florestas Intactas no Mundo Restam 22 à 25% dos 56 MILHÕES DE KM2. A Europa Ocidental já perdeu 99,7% de suas florestas primárias; a Ásia, 94%; África, 92%; Oceania, 78%; América do Norte, 66%; e América do Sul, 54%.

MUDANÇAS DO CLIMA FLORESTAS 20% EMISSÕES GEE’s. ESTOQUE DE CARBONO 300 BILHÕES de ton. carbono. REGULAÇÃO CICLO DE CHUVAS

AMAZÔNIA E CLIMA O Brasil está é o 4.o maior emissor de GEE’s do planeta. 75% das emissões são causadas pela queima e exploração predatória de florestas, principalmente a floresta Amazônica. Desmatamento no Brasil representou em 2006 3% emisões GEE’s no planeta. Brasil não assume sua responsabilidade mundial em emissões; Mudanças Climáticas são uma realidade. Não são moda. Não vão passar. (seca/RS+ desertificação/NE+ furacões/SC)

AMAZÔNIA Maior Floresta Tropical do Planeta Concentra Maior Biodiversidade Do Mundo Representa 45% florestas tropicais no mundo. Ocupa 5% solo planeta. 20% da água doce disponível 60% do Território Brasileiro – 20 Milhões habitantes REGULAÇÃO CICLO DE CHUVAS. Imenso estoque de carbono. 80 bi ton. CO2.

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA 17% Amazônia já foi desmatada. 6 Milhões árvores retiradas anualmente.

O MUNDO OLHA PARA O BRASIL

Hoje 90% do desmatamento é ilegal Em 2004, foram desmatados mais de 2.600.000 de hectares, dos quais apenas 674 mil foram autorizados Hoje 90% do desmatamento é ilegal

Violência, trabalho escravo, grilagem de terras públicas e protegidas AUSÊNCIA DO ESTADO Violência, trabalho escravo, grilagem de terras públicas e protegidas

GOVERNANÇA PARA A AMAZÔNIA Anti-internacionalização

FERRAMENTAS PARA PROMOVER GOVERNANÇA: - POLÍTICAS PÚBLICAS (FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL) - MERCADO (CONSUMIDOR PÚBLICO, PRIVADO E FINAL)

MERCADO

O papel da indústria e o mercado consumidor 2004 – 24,5 milhões de m3 de toras processadas mecanicamente 6,87 milhões m3 manejo florestal 0,357 milhão m3 desmatamento 37% legal 10,4 milhões m3 processados 63% ILEGAL 27% para sul – sudeste (sem SP) 15 % para São Paulo 64% para mercado brasileiro

CONSUMO PÚBLICO RESPONSÁVEL POR 1/3% DO CONSUMO INTERNO DE MADEIRA DINHEIRO PÚBLICO FINANCIANDO A DESTRUIÇÃO DA FLORESTA

CIDADE AMIGA DA AMAZÔNIA ESTADO AMIGO DA AMAZÔNIA O GREENPEACE “USA” AS COMPRAS PÚBLICAS COMO UMA TÁTICA PARA TRANSFORMAR O MERCADO DOMÉSTICO DE MADEIRA Critérios de transição para reduzir a ilegalidade do setor e criar condições de mercado para a madeira produzida de forma sustentável

Categorias de Madeira 60% a 80% Manejo Desmate FSC/Cerflor ↓ ↓ ↓ Ilegal Legal Certificada (DOF/NF/AF)* ↓ ↓ ↓ ↓ 60% a 80% Manejo Desmate FSC/Cerflor da madeira (desmate e corte seletivo ilegais) *Indícios de Legalidade da Madeira: documentos como DOF (Documento de Origem Florestal), NF (Nota Fiscal), AF (Cópia Autenticada do Alvará de Funcionamento do Fornecedor de Madeira)

Modelos de Consumo Predatório Responsável Sustentável Ilegal (madeira de desmate e corte seletivo ilegal ou manejo irregular) Legal (desmate e manejo autorizados/regulares) Certificado (madeira FSC/Cerflor) ou Manejo Legal

OBSTÁCULOS CULTURAIS: PRIVILEGIAR O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE EM DETRIMENTO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; DIFICULDADE DE ENTENDIMENTO DA DIFERENÇA ENTRE PREÇO E CUSTO NUMA COMPRA VANTAJOSA.

OBJETIVOS  criar procedimentos para a compra de madeira, por meio de decretos, implementar leis municipais que proíbam o consumo de madeira de origem criminosa (ilegal e desmatamento) pelas prefeituras;  evitar que o dinheiro público financie a destruição da floresta, promovendo padrões sustentáveis de consumo e produção; É O GOVERNO DANDO O EXEMPLO  melhorar sistemas federais de monitoramento e controle da madeira - IBAMA;  transformar o poder de compra dos municípios em política de desenvolvimento sustentável;  sensibilizar e mobilizar a população do sul e sudeste do país;

CHEFE DO EXECUTIVO ASSINA -Termo de Compromisso (Valor Político) -Decreto criando GT (1ª Ação Efetiva de Implementação)

RESULTADOS INICIAIS - 36 Municípios comprometidos localizadas no 3 principais mercados consumidores do país; 6 capitais: Porto Alegre, SP, Salvador, Recife, Fortaleza e Manaus; 1 Estado (SP); Estados AC, RJ, BA; 20 GTs constituídos; 15 Decretos publicados.

RESULTADOS ESTADO/SP COMPRAS PÚBLICAS RESPONSÁVEIS DE MADEIRA MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRÁFEGO E COMERCIALIZAÇÃO DA MADEIRA DENTRO DO ESTADO: -Treinamento da Polícia Ambiental; -Operações piloto de fiscalização em estradas e depósitos de madeira e material de construção para que o cidadão paulista também possa ser um cidadão amigo da Amazônia -Entre Setembro e Dezembro de 2007 – Operação Primavera apreendeu quase 2000 toneladas de madeira ilegal.

ANO 2008 -LANÇAMENTO DA REDE AMIGOS DA AMAZÔNIA, gerida pelo CES/CEAPG FGV: *Cidade Amiga da Amazônia; *Estado Amigo da Amazônia; *Empresa Amiga da Amazônia; *Consumidor Amigo da Amazônia.

IMPLEMENTAÇÃO

Grupo Técnico de Trabalho Jurídico; Compras/Licitações; Obras/Habitação; Meio Ambiente; Condema; ONG Parceira; Saúde; Educação; Às vezes: Comunicação ou Câmara de Vereadores.

Grupo Técnico de Trabalho Cuida da implementação do programa; Adequa o programa à estrutura da máquina pública; Elabora decreto que cria procedimentos para a compra de madeira de origem legal; Qualifica e sensibiliza os servidores das secretarias envolvidas com o programa; Sugere competências, cria processos, avalia a viabilidade, histórico de consumo, identifica ameaças e gargalos (depósitos irregulares), cuida da estratégia geral de implementação, identifica oportunidades de comunicação externa do programa; Participa da Rede Amigos da Amazônia.

Não acreditamos que o mundo vai acabar; Considerações Finais Não acreditamos que o mundo vai acabar; Ninguém salvará o mundo sozinho, precisamos da sua ajuda; Você pode fazer algo. Juntos podemos fazer muito mais!!