Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente Lino, Domingos Fátima Pianta

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente De Estocolmo ao local de trabalho Com a realização, no ano de 1992, da ECO 92 ou RIO 92 ou ainda UNCED 92 (Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento) os termos Meio Ambiente e Ecologia têm sido "vendidos" para a sociedade como produto da moda para serem consumidos.

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente Terminologias Meio ambiente É a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que proporcionam o desenvolvimento equilibrado da vida humana. Ecologia Vem do grego oikos = casa, lar, espaço onde vivemos; mais logia = conhecimento. É a parte da biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o meio ou ambiente em que vivem.(Aurélio)

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente Terminologias Ecologia Humana Ramo das ciências humanas que estuda a estrutura e o desenvolvimento das comunidades humanas em suas relações com o meio ambiente e sua conseqüente adaptação a ele. Ecólogo Especialista em ecologia Ecologistas/Ambientalistas Todos aqueles que se preocupam, de alguma forma, com os assuntos ecológicos; água, fauna e flora.

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente Terminologias Preservacionista Aquele, que de alguma forma, desenvolve alguma ação que visa garantir a integridade e a perenidade de algo. Conservacionista Aquele, que de alguma forma, busca preservar recursos naturais. Eco-Socialista Aquele que pensa a questão ambiental do ponto de vista de qualidade de vida, como o direito a cidadania, educação, transporte, saúde, moradia, saneamento básico e um meio- ambiente saudável.

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente ESTOCOLMO 72 - ECO-72 UNCHE-72, United Nations Conference on Human Environment No final dos anos 60 e início dos anos 70 (antes da crise do petróleo), pesquisas e estudos de diversas instituições, já continham uma preocupação com a sobrevivência do planeta e com a crise ambiental que se anunciava. Nessa época, o desastre ecológico de Minamata se tornou mundialmente conhecido provocando reflexões sobre a própria industrialização e suas conseqüências.

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente PROPOSTAS APRESENTADAS NA UNCHE Duas propostas, que demonstram a forma como era pensada a questão ambiental e como resolvê-las. 1 - Crescimento Demográfico Zero 2 - Crescimento Econômico Zero

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente PROPOSTAS APRESENTADAS NA UNCHE 1 - Crescimento Demográfico Zero A qualidade de vida se degrada por causa da pressão demográfica. Hardin ilustrava sua visão utilizando duas figuras: a) Pastores nos pastos: os pastores que usam pastos comunais precisam encontrar um tamanho ótimo para seus rebanhos, resolvendo assim, a contradição entre o interesse particular de cada pastor em expandir o seu rebanho e a limitação física do pasto, que não podia ser destruído. b) Bote salva-vidas: acentuava a idéia de lotação esgotada; se num bote cabem 10 pessoas, 10 pessoas nele se salvam, mas a subida da 11ª ao bote fará com que todos afundem.

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente PROPOSTAS APRESENTADAS NA UNCHE 2 - Crescimento Econômico Zero A proposta de crescimento econômico zero ficou conhecida como Relatório Meadows (limite ao crescimento). Resultados de pesquisas e simulações feitas por técnicos do MIT (Massachussets Institute of Techinology), este relatório descrevia um quadro de catástrofe ambiental mundial, causada pelo crescimento demográfico somado ao crescimento da produção e a disseminação de padrões de consumo primeiro mundistas pelos países em desenvolvimento, o que pressionaria um consumo de recursos naturais até a sua exaustão.

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente De concreto foi obtido o seguinte saldo: Criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA); Uma declaração contendo 26 princípios ambientais e um plano de ação com 109 recomendações; Incentivou a criação de Ministérios e departamentos de meio ambiente no mundo todo, no Brasil foi criada a SEMA (Secretaria Especial do Meio Ambiente), vinculada ao Ministério do Interior. Condenou o uso e testes de bombas nucleares; Recomendou o fim de descargas tóxicas no ambiente; Fim das contaminações dos mares; Defesa da transferência de tecnologia e de recursos financeiros dos países ricos aos pobres.

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem suas próprias necessidades. Nosso Futuro Comum: Relatório da Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento (The Brundtland Report), 1987

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente Alguns dos principais desafios Reduzir a pobreza, especialmente em comunidades rurais; Aprimorar a capacidade de todos os países, especialmente daqueles em desenvolvimento; Promover padrões de consumo e produção responsáveis; Garantir que toda a população tenha acesso às fontes de energia; Reduzir problemas de saúde relacionados ao meio- ambiente; Melhorar o acesso a saneamento e à água potável.

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente ECO-92 - RIO-92 Conferencia das nações Unidas para o meio Ambiente e Desenvolvimento Desde 1987, quando da publicação do relatório Nosso Futuro Comum, a ONU começou a discutir a conveniência de se realizar uma nova Conferência Internacional. A decisão pela realização da UNCED foi efetivada através da Resolução 44/228 da Assembléia Geral da ONU em dezembro de 89

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente ECO-92 - RIO-92 - Agenda 21, um volumoso programa de ação global, em 40 capítulos - Declaração do Rio, um conjunto de 27 princípios pelos quais deve ser conduzida a interação dos humanos com o planeta. - Declaração de Princípios sobre Florestas - Convenção sobre Diversidade Biológica - Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente Meio Ambiente e Trabalho A vinculação do trabalho com o meio ambiente é profunda. Através do trabalho, o homem se apropria da natureza, transformando-a segundo seus interesses e necessidades. Vinculadas aos processos produtivos, as situações de risco e de alteração ambiental afetam coletivos de trabalho e coletividades vizinhas. Local de Trabalho Residência Consumo

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente Meio Ambiente e Trabalho A OIT em um Simpósio Tripartite sobre Saúde, Segurança Ocupacional, Condições de Trabalho e Transferência de Tecnologias, realizado em 1981, definiu algumas orientações, nem sempre adotadas pelas transnacionais e governos receptores locais, entre elas: Tecnologias Sustentáveis Os países receptores de novas tecnologias precisam ter o poder de decidir qual tipo de tecnologia pode ou não, ser sustentável à sua realidade, incluindo o direito de participação da sociedade na tomada de decisão.

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente Meio Ambiente e Trabalho Informações Informações detalhadas dos efeitos em geral causados onde estas tecnologias foram aplicadas, incluindo: Identificação clara de substâncias perigosas, suas propriedades, quantidade envolvida, formas de armazenamento, manuseio, processamento, produção e transporte. Análise detalhada de riscos e acidentes que estas tecnologias podem criar, bem como plano de emergência para controle e combate a estes riscos e treinamento do pessoal envolvido em todas as etapas de manuseio, produção, transporte e consumo

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente Meio Ambiente e Trabalho O Papel dos Trabalhadores Desenvolvimento, justiça social e preservação ambiental não podem ser tratados como questões isoladas, pois através do trabalho, o homem se apropria da natureza, transformando-a segundo seus interesses e necessidades identifica nos processos produtivos,. E preciso ter claro que além da proteção da atmosfera, dos recursos de água potável, já escassos, e das riquezas naturais, é preciso também assegurar condições dignas de vida e trabalho às pessoas.

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente Meio Ambiente e Trabalho Entre as ações possíveis, podemos destacar: Priorizar a luta pela mudança radical no atual modelo de desenvolvimento, absorvendo a variável ambiental ampliação da circulação de informações e ampliação de debate sobre o tema; o intercâmbio de instrumentos de intervenção e negociação, como contratos, ações judiciais; Reivindicar a adoção de políticas de valoração dos recursos naturais no mercado interno e externo.

Instituto Nacional de Saúde no Trabalho – CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO Centro Internacional de Formação – Turim - Itália 02 de setembro a 04 de outubro de 2002 Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente Meio Ambiente e Trabalho Entre as ações possíveis, podemos destacar: Incluir as questões ambientais na pauta das negociações; Participação e articulação de plataformas comuns com os fóruns da sociedade civil e dos movimentos sociais; Acompanhamento e intervenção nas estâncias governamentais nos temas relacionados à questão ambiental; Introduzir a proteção ambiental na luta por uma política agrícola e agrária, com destaque para o banimento do uso de agrotóxicos, compatível com os interesses dos trabalhadores;