Seminário Itaú de Microfinanças PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PNMPO Seminário Itaú de Microfinanças AGOSTO/2007

PNMPO Decreto 5.288/04 Criação do Programa; Instituições operadoras; Definição do público-alvo; Comitê-Interministerial; Linhas de crédito; condições contratuais (sustentabilidade). Lei 11.110/05 Instituição do PNMPO. Incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares; Metodologia baseada no relacionamento direto com os empreendedores no local da atividade. CODEFAT 511/06 Disponibilização de recursos do FAT CMN 3.422/06 Disponibilização dos recursos de depósito à vista – “exigibilidade”

PNMPO: ações de fomento Plano de Desenvolvimento Institucional PLANSEQ Projetos estruturantes ao setor Projeto Microcrédito – Bolsa Família Estabelecimento de metas globais no país Integrar e Articular programas de microfinanças

PNMPO: ações de fomento Promoção do intercâmbio de metodologias e tecnologias sociais Capacitação em diversas áreas da gestão de microcrédito Realização de ações para melhora de governança Apoio e desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre o setor

PNMPO HABILITAÇÕES REGIÃO IMPO AGI 6 1 9 44 53 123 96 16 115 238 24 17 TOTAL OSCIP SCM IFO COOP. CRÉDITO AF COOP. CENTRAL BANCO COOP. NORTE 6   1 9 NORDESTE 24 17 44 SUDESTE 27 13 12 53 SUL 34 2 81 3 123 C. OESTE 5 4 96 16 115 238

PNMPO 1.863 Municípios Abrangidos Região Quantidade Norte 72 Nordeste 622 Centro-Oeste 59 Sudeste 375 Sul 735 OSCIP COOPERATIVA OUTROS

HÁ UM AMPLO POTENCIAL DE CRESCIMENTO O PNMPO realizou um levantamento com 66 instituições (2006):  24 possuem carteiras de crédito de até 500 mil reais 32 possuem carteiras de até 1,5 milhões de reais  As demais instituições estão distribuídas em faixas de até 5 milhões HÁ UM AMPLO POTENCIAL DE CRESCIMENTO

crédito $ fomento SISTEMA DE MICROCRÉDITO FUNDING P N M O R$ 2,2 BILHÕES DE REAIS FUNDING SISTEMA DE MICROCRÉDITO Inst. Financeiras $ crédito FAMPE FUNPROGER OSCIP, COOP CRÉDITO, AG FOMENTO, SCM, IFO. fomento 10,5 milhões de empreendimentos informais urbanos (IBGE/2003) 324 mil clientes em carteira ativa $ $ $ $ $ $ $ $ $ $

Efeito eclipse IFO IMPO O que diferencia o papel da SOCIEDADE CIVIL operadora de microcrédito do SISTEMA FINANCEIRO?

A agência de classificação Moody’s elevou a nota brasileira para B1, o Brasil fica a um passo do Investiment Grade. (Gazeta Mercantil, 24/08/2007) TENDÊNCIAS: Já temos alguns sinais de expansão: a expansão do crédito, a concorrência neste mercado, a entrada de novos atores, Nos últimos anos as varteiras de microcrédito estão com um crescimento espetacular, no entanto as carteiras de microcrédito não cresceram nas mesmas proporções, Será necessário construir parcerias com as instituições de microcrédito, a confiança na experiência deste segmento é fundamental para seu desenvolvimento e crescimento, Será necessária a construção de redes entre instituições para compartilhar conhecimento, despesas e sinergia. Os fóruns e as associações também ganharão força promovendo essa aproximação.

PNMPO CONTATOS BRASILÍA, AGOSTO/2007 Almir da Costa Pereira Telefone: (61) 3317-6701 Sítio: www.mte.gov.br/pnmpo Correio eletrônico: pnmpo@mte.gov.br BRASILÍA, AGOSTO/2007