Professor Ulisses Mauro Lima historiaula.wordpress.com Professor Ulisses Mauro Lima O País dos Militares II 1967 – 1969

O governo Costa e Silva: 1967 - 1969 Professor Ulisses Mauro Lima “Preparar os homens de amanhã para uma democracia autenticamente nossa”. Presidente Costa e Silva Professor Ulisses Mauro Lima

Viva a Constituição, abaixo a Constituição. Eleito por um Congresso mutilado pelas cassações e de forma indireta, assumiu o cargo em 15 de março de 1967. Ao utilizar do AI. n° 2, o Presidente Costa e Silva, punia qualquer contestação às decisões do poder do Executivo. O Ato Institucional nº 2. determinava o fim dos partidos políticos brasileiros autorizando a formação de duas agremiações: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), que apoiava os militares, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), representando as oposições, mutiladas pelas cassações dos parlamentares mais combativos. Insistia em dizer que a “maior vitória da revolução será, sem dúvida, chegar às soluções sem sair do regime democrático.” historiaula.wordpress.com

A movimentação dos setores populares... ...contra as arbitrariedades do governo Costa e Silva foi imediata. As passeatas e manifestações invadiam as ruas e as principais universidades por todo o país. O movimento estudantil exigia o retorno a normalidade democrática, o aumento de vagas nas universidades públicas e a melhoria da qualidade do ensino. Exigiam o fim do acordo MEC-Usaid, programa do governo de privatização das universidades públicas. Em 1968, os sindicatos organizam as greves operárias em Contagem (MG) e em Osasco (SP).

Professor Ulisses Mauro Lima 1968 - o povo nas ruas... Em 28 de março estudantes organizam um protesto era contra os preços e a má qualidade das refeições servidas no “restaurante do Calabouço”. Policiais militares chegaram atirando matando o estudante secundarista Edson Luís, um jovem de 16 anos Professor Ulisses Mauro Lima

Professor Ulisses Mauro Lima A forma truculenta da Polícia Militar contra os jovens abalou a opinião pública. Cerca de 50 mil pessoas compareceram ao velório do estudante realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. No cemitério, estudantes prometiam: “Neste luto, a luta começou”. Professor Ulisses Mauro Lima

Se por um lado as passeatas e as manifestações contrárias a ditadura, aconteciam por todas as capitais do Brasil. Por outro lado, o governo Costa e Silva respondia com extrema violência, reprimindo duramente manifestações ou qualquer ato de protesto. No dia 21 de junho de 1968, no Rio de Janeiro acontecia a Passeata dos Cem Mil; uma grande manifestação popular de repúdio a Ditadura Militar. Participaram da passeata artistas, intelectuais, grupos de trabalhadores, parlamentares, jornalistas, professores e religiosos.

Costa e Silva aumentou a repressão, de modo a “acabar com os subversivos”.

A oposição e a resistência continuam: 24.656 brasileiros escreveram ao presidente pedindo informações sobre a Reforma Agrária, Educação, BNH e INPS. Neste mesmo ano ocorreu uma greve em Osasco. O governo militar adotava uma política de intervenção nos sindicato e muitos lideres sindicais desapareceram. Professor Ulisses Mauro Lima

A Frente Ampla tendo à frente Magalhães Pinto de Minas Gerais, Carlos Lacerda da Guanabara, JK e Jango além de setores militares e civis, entre 1967 e 1968, promoveu, passeatas estudantis, comícios e alguns parlamentares da oposição, pediam a retomada do processo eleitoral.

Professor Ulisses Mauro Lima O caso do Deputado Márcio Moreira Alves. Senhor presidente, Senhores deputados Todos reconhecem ou dizem reconhecer que a maioria das forças armadas não compactua com a cúpula militarista que perpetra violências e mantém este país sob regime de opressão. (...) É preciso que se estabeleça, sobretudo por parte das mulheres, como já começou a se estabelecer nesta Casa, por parte das mulheres parlamentares da Arena, o boicote ao militarismo. (...) (...) Vem aí o 7 de setembro. As cúpulas militaristas procuram explorar o sentimento profundo de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto com os algozes dos estudantes. Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas. Portanto, que cada um boicote esse desfile. (...) Professor Ulisses Mauro Lima

2 e 3 de setembro de 1968 “(...) Esse boicote pode passar também, sempre falando de mulheres, às moças. Aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais. Seria preciso fazer hoje, no Brasil, que as mulheres de 1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusassem a entrada à porta de sua casa àqueles que vilipendiam-nas. (...)”. Brasília, 2 e 3 de setembro de 1968 Deputado Márcio Moreira Alves

“atentado à ordem democrática”. Professor Ulisses Mauro Lima Oficiais militares exigiam da Comissão de Justiça ações punitivas contra o deputado. Temendo a repressão, Márcio Moreira Alves decidiu exilar-se. Numa sexta-feira 13, o governo Costa e Silva publicava o Ato Institucional nº 5. Professor Ulisses Mauro Lima

O ato Institucional n° 5 - 13 de dezembro de 1968: Concedia plenos poderes ao presidente da República. 1. Fechar o Congresso Nacional, Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais. 2. Cassar mandatos de parlamentares, suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer pessoa. 3. Demitir, remover, aposentar ou por em disponibilidade funcionários federais, estaduais e municipais. 4. Demitir e remover juízes, suspender das garantias do poder judiciário e decretar Estado de Sítio. 5. Confiscar bens como punição por corrupção ou terrorismo. Professor Ulisses Mauro Lima

6. Suspensão do Habeas-Corpus e julgamento dos inimigos do governo por tribunais militares. 7. Legislar por decretos e proibia recursos do Poder Judiciário. Os poderes Legislativo e judiciário perderam suas autonomias. 8. Prisão sem acusação formal e sem mandato. 9. Tortura como meio de obter confissão.

Professor Ulisses Mauro Lima A repressão militar... Professor Ulisses Mauro Lima

A guerrilha se organiza contra o regime. Entre os anos de 1968 e 1974, algumas das principais organizações de esquerda no Brasil, como o PCB, optaram pela luta sindical e parlamentar. Já o PC do B, adotou a tática da guerrilha rural. Seguindo a linha da resistência armada, a Aliança Libertadora Nacional, a Vanguarda Armada Revolucionária, o MR-8 e a AP, de orientação católica, optaram pela a guerrilha urbana.

Elbrick: em troca de presos No dia 4 de setembro de 1969, militantes da Ação Libertadora Nacional e do Movimento Revolucionário 8 de outubro seqüestraram no Rio de Janeiro o diplomata norte- americano Charles Burke Elbrick. Fernando Gabeira, um dos envolvidos no seqüestro, exigia a libertação de presos políticos e a divulgação de um “manifesto contra a ditadura” por todos os veículos de comunicação do país.

Professor Ulisses Mauro Lima Os dois lados da luta... Direita 1966 – 25 de julho: três atentados a bomba; em Pernambuco, aeroporto de Guarulhos e sedes da Usaid e da UEE; 1968 – julho: tentativa de invasão do Teatro Maison de France (RJ); 22 de julho: Atentado a bomba contra a sede da ABI (RJ); 2 de agosto: atentado a bomba no Teatro Opinião (RJ); 19 de setembro: bomba no Teatro João Caetano (SP); Outubro: invasão da Faculdade de Filosofia em Maceió; 8 de outubro: seqüestro da atriz Norma Benguel, em São Paulo; Novembro: atentado contra o Consulado Soviético, no Rio de Janeiro. Professor Ulisses Mauro Lima

Professor Ulisses Mauro Lima Os dois lados da luta... Esquerda 1968 – fevereiro: Bomba no consulado americano (SP); 22 de julho: roubo de armas no Hospital Militar do Cambuci (SP); 26 de julho: carro bomba contra o Quartel General do II Exército , em São Paulo, causa a morte do soldado Mário Kozel Filho; Agosto: assalto ao Trem Pagador Jundiaí-Santos (SP); 12 de outubro: assassinato do capitão do exército norte-americano Charles Chandler, acusado de agente de CIA, (SP); Novembro: assalto a um carro transportador de dinheiro, no Rio; 5 de setembro: assalto à Loja de Armas Diana, em São Paulo. Professor Ulisses Mauro Lima

A esquerda revolucionária Alguns dos órgãos repressivo eram financiados por empresários e muitos deles foram os responsável pelo desaparecimento, morte e tortura de centenas de cidadãos brasileiros. Túmulo de Marighella, desenhado por Oscar Niemeyer, em Salvador

Tropicalismo: “ O Sol se reparte em crimes,... Espaçonaves, guerrilhas, em Cardinales bonitas”. O sucesso obtido por Caetano Veloso no III Festival da Música Popular com Alegria, Alegria, (conquistando o quarto lugar) composição musical em que utilizava-se pela primeira vez a guitarra elétrica, rendendo-lhe a acusação de violar a integridade da música brasileira

Medidas econômicas 1. Valorizar e apoiar empresas de capital privado para promover a aceleração do desenvolvimento e contenção da inflação. 2. Apoio à empresa nacional sem afastar o capital estrangeiro. 3. Arrocho salarial: alguns exemplos. I. 1965 – para se comprar um quilo de pão o trabalhador necessitava de 78 minutos de trabalhados. Em 1969, exigia-se para a mesma compra, 147 minutos. II. 1965 – para se comprar um quilo de feijão o trabalhador necessitava de 95 minutos de trabalhados. Em 1969, exigia-se para a mesma compra, 199 minutos.

O Golpe dentro do Golpe... Em agosto de 1969, Costa e Silva impedido por doença, foi afastado do governo não completando o seu mandato vindo a falecer em dezembro. O vice-presidente, o civil Pedro Aleixo, foi impedido de assumir entre outras razões, por ter sido o único integrante da equipe de Costa e Silva que se negou a assinar o AI-5.

O impedimento de Pedro Aleixo, determinado pelos militares, representava um golpe dentro do golpe dirigido pelos ministros militares: Aurélio de Lyra Tavares, Márcio de Souza e Mello e Augusto Hamann Rademaker que em seguida davam uma nova redação à Constituição de 1967.

Fim Professor Ulisses Mauro Lima Até a próxima aula...