Fortalecimento do Controle Social Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP - Conselho Nacional de Saúde – CNS Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde Fortalecimento do Controle Social Curitiba/PR, 23 de junho de 2010 Zenite da Graça Bogéa Freitas Assessora Técnica SGEP-Gabinete zenite.bogea@saude.gov.br Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP e Conselho Nacional de Saúde - CNS Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde Fortalecimento do Controle Social Maceió/AL, 08 de junho de 2010

Origem – de onde surgiu, como O que é – significado Possibilita apropriação do conhecimento, reflexão, intercâmbio de idéias, problematização, discussão, re-elaboração do que foi apreendido e vivido Como se materializa Qual o papel da SGEP

ParticipaSUS (Princípios e diretrizes) Fundamentação ParticipaSUS (Princípios e diretrizes) Valorizar diferentes mecanismos de participação popular e de controle social nos processos de gestão do SUS. Apoiar processos de educação permanente de Conselheiros. Fortalecer as ações dos Conselhos de Saúde.

Eixo 06 - Participação e Controle Social Programa Mais Saúde Eixo 06 - Participação e Controle Social 6.1- Dotar os Conselhos de Saúde de infraestrutura e apoio logístico para exercer seu papel no controle social. 6.2 - Apoiar processo educativos e de mobilização de sujeitos sociais para o desenvolvimento da gestão participativa. Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS – PNEPCCS - eixo estruturante – Informação e Comunicação em Saúde, aprovada pelo CNS.

Objetivos Contribuir para a inclusão digital dos conselheiros nacionais, estaduais e municipais de saúde, por meio de: - acesso a equipamentos de informática - informações em saúde necessárias ao desempenho do papel de conselheiro; Sejam preparados para o exercício do controle social; Estabelecer rede de intercâmbio entre os Conselhos de Saúde.

Componentes Equipamentos 2. Formação de Conselheiros (PNEPCCS) Módulo I - Introdução á Informática Módulo II - Informação e Comunicação em Saúde a Serviço do Controle Social 3. Conectividade

Equipamentos (CES e CMS) 1ª Fase: 2007/2008/2009 Computadores - 5.591 Impressoras - 5.591 Estabilizadores - 3.000 Nobreaks - 2.591

PARCERIA MS - Oi -ANATEL Equipamentos (CES e CMS) Meta 2010 TV LCD de 32” - 1500 Aparelho de fax - 2491 Webcam - 5591 PARCERIA MS - Oi -ANATEL TV LCD DE 32” – 1000 Antena + decodificador + instalação - 5591

Responsabilidades Oi TV Disponibilização do Canal Saúde para 100% dos assinantes OiTV, Instalação do Kit (Antena + Decodificador + Aparelho de TV). TV por assinatura OI (disponibilização dos canais gratuitos em todos os pontos de recepção, (TV Brasil, NBR, TV Escola, TV Senado, TV Câmara, TV Justiça, TV Cultura, TV Record e Rede TV). Contato pré-instalação com os conselhos de saúde.

GRUPOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PID NOS ESTADOS Responsabilidades SGEP Encaminhar listagem dos Conselhos de Saúde p/ OiTV-Anatel e monitorar instalação. GRUPOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PID NOS ESTADOS Validar informações dos Conselhos de Saúde aptos (pesquisa e atas). CONSELHOS DE SAÚDE Encaminhar para a SGEP (fax: 61 3325.2067) informações: endereço completo, telefone, fax, endereço eletrônico e pessoa responsável para receber os equipamentos no Conselho.

Formação de Conselheiros Módulo I Introdução à informática e acesso à internet (Curso de Informática – parceria Datasus) Datasus Regional Elaborar proposta do Curso de Informática; Apresentar e discutir proposta no GT PID e pleno do CES. CES e GT PID Realizar pesquisa junto aos Conselhos para levantamento de demanda para o curso; Definir estratégias de operacionalização do curso; Firmar as parcerias para operacionalização do curso; Acompanhar e monitorar.

Formação de Conselheiros Módulo II Informação e Comunicação em Saúde a Serviço do Controle Social: Cursos presenciais para Conselheiros Nacionais, Estaduais e Coordenadores de Plenárias. Educação à distância EAD (SGEP/MS, CNS e FIOCRUZ).

Formação de Conselheiros Módulo II Curso Educação à Distância Definição plataforma do Ambiente Virtual de Ensino Aprendizagem. Metodologia, conteúdo, objetos de aprendizagem, desenho instrucional e avaliação do processo ensino-aprendizagem.

Conectividade (CES e CMS) Articulação - gestores municipais e estaduais- inserção dos CMS e CES nos projetos de conectividade. Articulação Ministério da Comunicações - inclusão dos municípios/conselhos programas de conectividade – GESAC, banda larga escolas.

Critérios para participação do Conselho no PID 1- Cadastro do Conselho no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde/ CNS (www.conselho.saude.gov.br); 2- Preenchimento da Pesquisa de Avaliação de Entrega de Equipamentos aos Conselhos de Saúde. (http//formsus.datasus.gov.br/site/resultado.php?id_aplicacao=1803); 3- Espaço físico para funcionamento do Conselho de Saúde; 4- Instalação dos equipamentos no espaço do Conselho de Saúde; 5- Envio de ata de instalação dos equipamentos no espaço do Conselho de Saúde, assinada por todos os conselheiros, para o fax (61) 3325.2067; 6- Validação da listagem dos Conselhos de Saúde pelo GT PID do estado.

Pesquisa de Avaliação de Entrega de Equipamentos aos Conselhos de Saúde Objetivo: Avaliar a utilização dos equipamentos pelo Conselhos de Saúde: Instalação Funcionamento Suporte técnico ao conselho Conectividade no conselho Espaço físico Educação Permanente para o Controle Social. Obs.: Equipamentos são destinados para uso exclusivo dos Conselhos de Saúde e deverão ser obrigatoriamente repassados e constituir-se patrimônio permanente do Controle Social.

Azul = Conselhos / Vermelho = Pesquisas / Branco = Atas

Situação PID – PR 339 CMS + CES 351 pesquisas 49 pendências 129 atas Faltam 271 CMS 40 para validação 40 validados

Azul = Conselhos / Vermelho = Pesquisas / Branco = Atas

Azul = Conselhos / Vermelho = Pesquisas / Branco = Atas

Azul = Conselhos / Vermelho = Pesquisas / Branco = Atas

Azul = Conselhos / Vermelho = Pesquisas / Branco = Atas

Estratégias de Monitoramento e Avaliação Processo de investimento permanente... Após as primeiras etapas iniciamos um trabalho permanente de articulação - mobilização CES e NEMS. Pesquisa de Avaliação de Entrega de Equipamentos aos Conselhos de Saúde (18/06/2008). Ata do Conselho de Saúde - instalação dos equipamentos e espaço físico.

Estratégias de Monitoramento e Avaliação Oficinas regionais/2007/2008 Norte – Manaus Nordeste – Fortaleza Centro Oeste – Campo Grande Sudeste – Belo Horizonte.

Estratégias de Monitoramento e Avaliação Oficinas Estaduais nos 26 estados - 2009/2010 para articulação dos Grupos de Acompanhamento e Monitoramento do PID nos estados > Elaboração Agenda de Compromissos Estaduais. Seminário Nacional de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde - 26 a 29.04.10 > Elaboração Agenda de Compromisso Nacional.

Estratégias de Monitoramento e Avaliação Grupo de Acompanhamento e monitoramento do PID nos estados: Conselhos Estaduais de Saúde- coordenador e articulador Secretarias Estaduais de Saúde (Articuladores da ParticipaSUS) Núcleos do Ministério da Saúde nos Estados Patrimônio – apoio logístico e facilitador Datasus – formação de cons. Informática e apoio técnico Seauds/Diauds – orientação técnico pedagógica Cosems – interlocução com gestão municipal Coordenadores de Plenárias- articulação e mobilização

Agenda Nacional de Compromisso EQUIPAMENTO Garantir a instalação e funcionalidade dos equipamentos em espaço adequado nos Conselhos e acessibilidade dos conselheiros. EDUCAÇÃO PERMANENTE Incluir o PID na Política de Educação Permanente no Conselho Nacional, Estaduais e Municipais e garantir recursos financeiros nos Planos de Ação do ParticipaSUS. Fortalecer a parceria com o DATASUS, para realização dos cursos de informática. CONECTIVIDADE Estabelecer parceria entre o Ministério das Comunicações, Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais.

Avanços Reafirmação da importância dos Conselhos de Saúde. Organização de Rede de articulação entre os diversos atores inseridos na ação da fortalecimento do controle social. Ampliação das condições de funcionamento dos conselhos. Resgate do papel fundamental de cada representante do GT-PID nos estados

Desafios Resgatar o papel dos Conselhos de Saúde, sua missão constitucional e legal como instância permanente e deliberativa Reconhecimento do gestor sobre o papel dos conselhos: órgão de defesa do interesse público da sociedade e da política de saúde. Assegurar condições de funcionamento dos Conselhos de Saúde. Consolidar o Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde nos seus três componentes. Efetivar contrapartida (Termo de Doação dos equipamentos -manutenção dos equipamentos, educação permanente).

Negociação, Articulação INTERLOCUÇÃO Negociação, Articulação Conselho Nacional de Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa ....CONSTRUÇÃO COLETIVA!SUS que queremos

Endereço eletrônico para preenchimento da pesquisa http//formsus.datasus.gov.br/site/resultado.php?id_aplicacao=1803 Telefone SGEP – (61) 3315-3603 / 3948 / 3904 Fax – (61) 3325-2067 (para envio de atas) pid@saude.gov.br Coordenação: Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana - Chefe de Gabinete SGEP Equipe de acompanhamento do PID Fernando Rodrigues Rocha - Isabel dos Reis Silva Oliveira Luciana Ratkiewicz Boeira - Lusinete Maria dos Santos Maria do Socorro Pereira da Silva – Maria Jaqueline dos Santos Zenite da Graça Bogéa Freitas