Crimes Letais Intencionais contra Mulheres no Espírito Santo Damiene Paula de Oliveira Alves Thiago de Carvalho Guadalupe GT2- Violência e Grupos Vulneráveis VII Encontro do FBSP 18/07/2013

Mapa da Violência (2010) aponta que o Brasil ocupa a 7ª posição no ranking mundial de homicídios contra mulher, apresentando uma taxa de 4,4 homicídios em 100 mil mulheres; O Espírito Santo, nesse estudo, encontra-se em primeiro lugar no ranking nacional de homicídios contra mulheres com taxa de 9,4 por 100 mil/hab.; dos 90 municípios do país com taxa de morte violenta de mulheres acima de 8 homicídios em 100 mil mulheres, sete seriam municípios capixabas, com destaque para Serra que ocupou a 6ª posição com taxa de 19,7 por 100 mil/hab.

A presente exposição apresenta os dados de Crimes Letais Intencionais (CLIs) contra mulheres ocorridos no Espírito Santo no período de 2011 e 2012, com base nos dados do Boletim de Informações Criminais do ES; Analisou-se 175 registros em 2011 e 166 em 2012, referentes a todo o estado do Espírito Santo, assim como os Municípios Polos e da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV); Por Crimes Letais Intencionais entende-se: Homicídios Dolosos, Latrocínio e Lesão Corporal seguida de morte.

Figura 1: Número de CLIs contra Mulher; Taxa de CLIs contra Mulher por cem mil habitantes; Espírito Santo – 2011 e 2012 Fonte: GEAC/SESP; População (DATASUS) / Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – IJSN O Espírito Santo registrou no ano de 2011 175 CLIs contra mulheres e em 2012 166 homicídios, o que representou uma redução de -5,1%, ou seja, um decréscimo de 9 homicídios; A taxa de CLIs contra mulheres apresentou uma queda de -0,6 ppcm, de 2011 para 2012, que apresentaram respectivamente taxas de 9,72 e 9,14.

taxa de 11,8 CLIs contra mulheres na RMGV; Figura 3: Taxa de CLIs contra mulheres / por grupo de município, 2011 e 2012 Em 2011 registrou-se: taxa de 11,8 CLIs contra mulheres na RMGV; nos Municípios do Interior taxa de 6,9; nos Municípios Polos taxa de 9,2. Fonte: GEAC/SESP; População (DATASUS) / Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – IJSN Em 2012 a RMGV compareceu com taxa de 11,1 CLIs contra mulheres; os Municípios do Interior com 6,7 e os Municípios Polos, onde ocorreu uma redução de -1,0 ppcm, apresentaram taxa de 8,2.

Tabela 1. Taxa de CLIs contra mulheres – Municípios Polos (ES) - 2011/2012 O município de Cachoeiro de Itapemirim apresentou a maior redução na taxa de CLIs contra mulheres com variação de -5,1 ppcm de 2011 para 2012; São Mateus e Aracruz tiveram um aumento na taxa, 1,7 ppcm e 4,6 ppcm, respectivamente. Fonte: GEAC/SESP; População (DATASUS) / Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – IJSN Linhares registrou a maior taxa nos pesquisados: 13,9 em 2011 e 12,3 em 2012, Anchieta apresentou a menor taxa, não registrando ocorrências de morte violenta de mulheres nos anos estudados.

Serra apresentou aumento de 0,7 ppcm. Tabela 2. Taxa de CLIs contra mulheres – Municípios RMGV (ES) - 2011/2012 Dentre os municípios da RMGV, Guarapari apresentou o maior aumento 9,0 ppcm; Serra apresentou aumento de 0,7 ppcm. Fonte: GEAC/SESP; População (DATASUS) / Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – IJSN Os demais municípios da RMGV apresentaram queda na taxa de CLIs contra mulheres, com destaque para: Fundão que registrou uma taxa de 0,0 em 2012; Cariacica com 10,5 no mesmo período, e Vitória que registro taxa de 5,7 CLIs contra mulheres no último ano pesquisado.

Tabela 3. (1) Ranking - Taxa de CLIs contra mulheres - Municípios Polos e RMGV- 2011 (2) Ranking - Taxa de CLIs contra mulheres - Municípios Polos e RMGV- 2012 (1) (2) Fonte: GEAC/SESP; População (DATASUS) / Elaboração: Coordenação de Estudos Sociais – IJSN

A tabela 3 apresenta o ranking da taxa de CLIs contra mulheres em cada 100.000/hab. entre os municípios do Espírito Santo no anos de 2011 e 2012. Serra ocupa nos dois anos a 1ª posição em CLIs femininos registrando taxa de 15,1(2011) e 15,8(2012); Guarapari saltou da na 12ª posição em 2011, com taxa de 5,5; para a 2ª posição, taxa de 14,5 CLIs contra mulheres, em 2012; Fundão que apresentou uma taxa de 11,5 CLs em 2011 (5ª posição e reduziu a taxa para 0,0, ocupando a última posição em 2012), devido ao pequeno número de habitantes no município.

Outro ponto relevante para novos estudos, diz respeito ao encarceramento de mulheres, segundo informações da Secretaria de Justiça (SEJUS), de janeiro até dezembro de 2011, o número de presas no estado passou de 1.207 para 1.273, crescimento de 5,5%. Já no final de 2012, esse número caiu para 1.212 presas configurando queda de 4,8%. Segundo dados do Ministério da Justiça, até junho de 2012, o crime de envolvimento com entorpecentes abrangia 73,5% das presidiárias.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Os dados apresentados no referente estudo são importantes para avaliação da violência contra às mulheres no ES, amplamente divulgada pela mídia. Cabe a continuidade da análise para que com uma série histórica se consiga responder questões cruciais como: estaria esse tipo de violência em declínio no estado, como mostrou 2011-2012? Caso positivo, tal fenômeno ocorreu devido a resultado de políticas públicas adotadas pelo governo do estado?  

OBRIGADO! Damiene Paula de Oliveira Alves – Assistente Social - IJSN damiene.alves@ijsn.es.gov.br Thiago Carvalho Guadalupe – Sociólogo, MSc - IJSN thiago.carvalho@ijsn.es.gov.br Instituto Jones dos Santo Neves www.ijsn.es.gov.br