SISC Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Brasília, março de 2014.

Informações Gerais O SISC é um sistema de informações criado pelo MDS para ser uma ferramenta de acompanhamento e gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Serão gravados e mantidos em histórico os dados de identificação de login, data, hora e operação realizada de todas as intervenções feitas no sistema. A responsabilidade de preenchimento do SISC é do gestor local de assistência social (Portaria MDS nº 134, Art. 3). É importante planejar as atividades do SCFV com antecedência. O registro de informações no SISC deve ser feito quando já estiverem definidos os grupos, qual sua faixa etária, orientador social, técnico de referência, usuários participantes e carga horária. Dessa forma, garante-se um melhor uso do Sistema.

Informações Gerais Os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos deverão ser reunidos em grupos, organizados por faixa etária. Os grupos deverão estar, obrigatoriamente, referenciados a um CRAS do município que fizer o registro no SISC. Nenhum usuário do SCFV poderá ser registrado no Sistema sem estar vinculado a um grupo. A vinculação e desvinculação de um usuário do SCFV deverá ser registrada no SISC, de forma a manter sempre atualizada a quantidade de usuários atendidos. Os dados de usuários atendidos serão utilizados para o cálculo do Piso Básico Variável - PBV e terão impacto direto no valor de cofinanciamento federal do Serviço.

Informações Gerais O registro de usuários no SISC se dá por meio do NIS. O usuário do SCFV que não possuir número de NIS poderá ser cadastrado provisoriamente no SISC. Após o cadastramento provisório, este usuário deverá ser encaminhado para registro no CadÚnico. Quando o usuário estiver de posse do número de NIS, deverá ser informado no Sistema (a funcionalidade do sistema está em desenvolvimento). O cadastro de usuário provisório será válido por 3 meses. Após este período, não será mais considerado para o cálculo do cofinanciamento federal.

Informações Gerais Para vincular os usuários do SCFV ao SISC, o gestor/responsável poderá fazê-lo de duas maneiras: Por meio do menu Grupos, através do qual serão incluídos todos os grupos criados para atender os usuários do SCFV. A partir da criação de um grupo no SISC, os usuários serão vinculados, até o limite máximo de participantes estipulado para o mesmo (30 usuários); Por meio do menu Usuários também é possível vincular os usuários no grupo do qual eles participam.

1. Login CPF e senha cadastrados no SAA/Rede SUAS

2. Página principal Apresenta informações do município, CRAS ou estado, de acordo com o perfil do usuário do sistema: nome do usuário logado, município, capacidade de atendimento válida para cofinanciamento, meta de inclusão de público prioritário.

3. Incluir grupo Todos os campos do cadastro são de preenchimento obrigatório, podendo ser alterados posteriormente, exceto a faixa etária do grupo; É necessário Salvar a operação. Caso os nomes do orientador social e/ou do técnico de referência não estejam na relação apresentada, é necessário cadastrá-los no CadSuas antes de prosseguir com a inclusão dos grupos.

4. Alterar Grupo Para alterar informações sobre o grupo os campos são editáveis, exceto faixa etária. É necessário Salvar a operação.

5. Desativar Grupo

6. Ativar Grupo A opção aparecerá apenas em caso de grupo desativado.

7. Consultar Grupos É necessário preencher dos filtros de seleção para pesquisa dos grupos cadastrados/registrados.

7.1 Histórico do Grupo São apresentadas todas as informações do grupo registradas no SISC, incluindo data de alteração e o usuário do sistema que a realizou. Obs: O histórico será apresentado quando houver registro de alterações efetuadas.

7.2 Vincular usuários O Sistema direciona para tela de busca/pesquisa de usuário (mesma do menu usuários) Filtros de pesquisa de usuários: NIS ou Nome

Os usuários vinculados pelo NIS terão suas informações de identificação, endereço, código familiar, responsável legal pela família, pessoa com deficiência, retirado do trabalho infantil, em situação de rua, apresentadas de acordo com o registro no Cadúnico.

Caso o usuário não esteja em nenhuma das situações prioritárias definidas de Resolução CIT nº01 de 2013, deverá ser marcada a opção “Não está em situação prioritária”.

Regras de vinculação ao Grupo: Grupo intergeracional – permite vincular usuário de qualquer idade Grupo NÃO intergeracional – permite vincular usuários dentro da faixa etária do grupo e/ou pessoas com deficiência Obs: Caso o grupo tenha a opção Intergeracional alterada {de SIM para NÃO}, é necessário alterar os usuários do grupo que não estejam dentro da faixa etária.

Para realizar a Busca por Nome é preciso informar a unidade federativa de endereço do usuário (de acordo com cadastro no Cadúnico), nome, data nascimento E nome da mãe (grafia exata).

7.3 Cadastro Provisório Caso a pesquisa não retorne resultados e fique confirmado que o usuário não possui NIS, é possível cadastra-lo provisoriamente no Sistema.

No caso de vinculação de usuário a partir da opção do menu Grupos, aparecerá apenas a opção do grupo selecionado no fluxo do processo para vinculação do usuário; Para escolher outro grupo ao qual o usuário será vinculado, deve-se utilizar o menu Usuários. Atenção: Os usuários que permanecerem por mais de três meses em cadastro provisório, na data de aferição das informações para cálculo do cofinanciamento federal, não serão contabilizados para efeito de cálculo. (Portaria MDS nº 134/13, art. 10)

7.4 Consultar usuários vinculados Apresenta relação dos usuários vinculados ao grupo. Limite de usuários por grupo: 30

8. Menu Usuários Apresenta os filtros de pesquisa de usuários: NIS ou Nome

Situação do usuário e Grupo ao qual ele será vinculado são campos de preenchimento obrigatório

9. Alterar usuário de grupo Pesquisar o usuário por uma das opções: NIS ou Nome Na tela de informações do usuário [“Detalhar”] são apresentadas todas as informações de registro no SISC, incluindo os dados do grupo ao qual está vinculado. O botão “Alterar grupo” permite que seja realizada a troca de grupo, apresentando a opção de seleção de CRAS e/ou grupos para alteração, de acordo com o perfil do usuário do sistema logado.

10. Desvincular Usuário Pesquisar o usuário por uma das opções: NIS ou Nome Na tela de informações do usuário [“Detalhar”] são apresentadas todas as informações de registro no SISC, incluindo os dados do grupo ao qual está vinculado.

Ao ser acionado o botão “Desvincular” será solicitado o preenchimento do motivo da desvinculação e encaminhamento do usuário, quando for o caso.

11. Histórico do usuário Pesquise o usuário por uma das opções: NIS ou Nome Na tela de informações do usuário [“Detalhar”], a partir do botão “Histórico” será apresentado o histórico de alterações do usuário registradas no sistema, incluindo a identificação do usuário do sistema que realizou a alteração.

12. Relatórios Relatórios dos grupos cadastrados no município, CRAS ou estado, de acordo com o perfil do usuário do sistema Relatório 1: relação de todos os usuários e grupos cadastrados no sistema por CRAS;

Relatório 2: relação de todos grupos cadastrados no sistema por CRAS, incluindo informações sobre código, nome, status e total de usuários vinculados ao grupo;

Relatório 3: relação dos usuários vinculados ao grupo selecionado, incluindo informações de NIS, nome, nome da mãe e data de nascimento do usuário

Relatórios disponíveis ao perfil de Gestor Estadual Página Principal

Relatório 1 -  número de usuários inseridos no Sistema por mês (não acumulativo).

Relatório 2 – Informa a Capacidade de Atendimento, Meta de inclusão do público prioritário, quantidade de grupos e quantidade de usuários registrados em cada município.

Obrigada! Coordenação Geral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos servicosdeconvivencia@mds.gov.br (61) 2030-3148 Coordenação Geral da Rede SUAS rede.suas@mds.gov.br 08007072003