O Cadastro como ferramenta para o desenvolvimento em Portugal 3/30/2017 O Cadastro como ferramenta para o desenvolvimento em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral rpj@igeo.pt

Tópicos Introdução As Grandes Opções do Plano 3/30/2017 Tópicos Introdução As Grandes Opções do Plano A Contribuição do Cadastro O Projecto SiNErGIC

3/30/2017 Introdução Smith, Adam (1776) “An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations” O conceito de Desenvolvimento “implica mudança, este é um dos sentidos em que o termo desenvolvimento é mais utilizado, para descrever o processo de transformação económica e social dos países” (THIRLWALL, A.; 1999: p. 12)

3/30/2017 Introdução Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2001, a tecnologia: é um instrumento para o crescimento e para o desenvolvimento e não apenas uma recompensa destes deve ser um meio privilegiado para apoio às políticas de desenvolvimento das nações, regiões e locais Implica: Visão, Estratégia e Objectivos Infra-estrutura Conteúdos

As Grandes Opções do Plano 3/30/2017 As Grandes Opções do Plano Definem a orientação estratégica da política de desenvolvimento económico e social Identificam prioridades e estabelecem metas para o desenvolvimento, bem como suportam a lógica do investimento público São da responsabilidade do governo

As Grandes Opções do Plano 3/30/2017 As Grandes Opções do Plano 5 eixos estratégicos: Assegurar uma trajectória de crescimento sustentado, assente no conhecimento, na inovação e na qualificação dos recursos humanos Reforçar a coesão social, reduzindo a pobreza e criando mais igualdade de oportunidades Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro sustentável de desenvolvimento Elevar a qualidade da democracia, modernizando o sistema político e colocando a justiça e a segurança ao serviço de uma plena cidadania Valorizar o posicionamento externo de portugal e construir uma política de defesa adequada à melhor inserção internacional do país

A Contribuição do Cadastro 3/30/2017 A Contribuição do Cadastro Maior conhecimento do território Suporte à preservação, valorização e desenvolvimento dos recursos Nova cultura de cidadania para com o território Transparência nos processos Justiça e equidade fiscal

O Cadastro exaustivo metódico caracteriza actualizado , que identifica 3/30/2017 O Cadastro exaustivo metódico actualizado caracteriza identifica , que propriedades juridicamente autónomas Conjunto de dados “Prédio, uma parte delimitada do solo juridicamente autónoma, abrangendo as águas, plantações, edifícios e construções de qualquer natureza nela existentes ou assentes com carácter de permanência, e, bem assim, cada fracção autónoma no regime de propriedade horizontal”. Artigo 1º do Dec. Lei nº 172/95 de 18 de Julho

Benefícios do Cadastro 3/30/2017 Benefícios do Cadastro Segurança da posse (caracterização geométrica e geográfica) Promoção do desenvolvimento regional e local Desencorajar a especulação imobiliária Melhor gestão dos recursos naturais Cobrança equitativa de taxas Mais valia em fundos de desenvolvimento Diminuição de litígios sobre a propriedade Base de informação transversal Disponibilização de informação a outras entidades Aumento da eficiência dos serviços públicos

3/30/2017 SiNErGIC Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral Resolução do Conselho de Ministros nº 45/2006 Assegurar a identificação unívoca dos prédios Unificar os conteúdos cadastrais existentes e a produzir Permitir a gestão uniforme e informática dos conteúdos cadastrais Garantir a sua compatibilidade com os sistemas electrónica utilizados pelas várias entidades envolvidas no projecto Registo predial acompanhado de um suporte gráfico Possibilitar a utilização generalizada pela Administração Pública Assegurar o acesso à informação pelo cidadão e pelas empresas Decreto-Lei nº 224/2007, 31 de Maio Regime experimental

SiNErGIC – Princípios Orientadores 3/30/2017 SiNErGIC – Princípios Orientadores Sistema núcleo de informação partilhado (IGP, DGRN e DGCI) e distribuído, cujas componentes são actualizadas pelos agentes mandatados para o fazer esforço de validação e harmonização a promover pelo IGP no sentido de garantir a coerência da informação Procedimentos princípio da subsidiariedade, no sentido de a informação ser recolhida e mantida pelos agentes que mais próximo estão no terreno ou, pelo menos, em estreita articulação com estes Conteúdo Elementos mínimos NIP

SiNErGIC – Vectores dos Benefícios 3/30/2017 SiNErGIC – Vectores dos Benefícios Domínios Vectores Cidadão Administração Pública Justiça Fiscal Financeiro Ordenamento do Território e Ambiente Agricultura e Florestas Obras Públicas Eliminação Redução Aumento Criação

3/30/2017

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3/30/2017 Considerações finais 3ª Grande Opção do Plano do Governo, “Melhorar a Qualidade de Vida e Reforçar a Coesão Territorial” num Quadro Sustentável de Desenvolvimento Pretende viabilizar a criação de um instrumento de apoio à execução das políticas de ordenamento do território, de ambiente e preservação dos recursos naturais, da agricultura e florestas e das obras públicas e demais infra-estruturas Assume os pressupostos da simplificação administrativa e prossegue o desígnio do aumento da eficácia e eficiência dos serviços públicos tornando mais transparentes os processos de relação entre o cidadão e o Estado

3/30/2017 Considerações finais Plataforma operacional que assegura a Identificação Predial Única permitindo unificar o registo geográfico unívoco de um prédio com a sua caracterização registral e fiscal Suporte transversal e interoperável com os diversos tipos de dados e estruturas de informação

O Cadastro como ferramenta para o desenvolvimento em Portugal 3/30/2017 O Cadastro como ferramenta para o desenvolvimento em Portugal Rui Pedro Julião Subdirector-Geral rpj@igeo.pt