Síntese de Resultados do CENSO SUAS 2012 Gestão e Conselhos Mesa 3 - Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial Brasília, 28 a 30 de agosto de 2013

Gestão Estadual

Setor a que está associada ou subordinada Se a Secretaria estadual é exclusiva da área de Assistência Social ou em conjunto com outras políticas Setor a que está associada ou subordinada

Secretarias Estaduais com áreas constituídas em sua estrutura, por tipo de formalização - 2012

Áreas constituídas como subdivisões administrativas (na estrutura formal ou de maneira informal) na estrutura do órgão gestor estadual Área Censo SUAS 2011 Censo SUAS 2012   Sim, na estrutura formal Sim, de maneira informal Não constituída Proteção Social Básica 73,1 26,9 0,0 70,4 29,6 Proteção Social Especial Gestão do Bolsa Família 92,3 7,7 59,3 37,0 3,7 Gestão de Benefícios Assistenciais 53,8 46,2 44,4 18,5 Gestão do SUAS 50,0 30,8 19,2 63,0 7,4 Gestão Financeira e Orçamentária 61,5 92,6 Gestão do Trabalho 42,3 Vigilância Socioassistencial 22,2 33,3 Monitoramento e Avaliação 34,6 11,5 51,9 25,9 Total de unidades que responderam o Censo SUAS 26 27 ERRO!!!

Percentual de Estados que possuem Plano de Assistência Social – 2010 a 2012 2011

Percentual de Secretarias Estaduais que possuem Plano de Regionalização dos Serviços da PSE A Secretaria de Estado da Assistência Social possui plano ou proposta de regionalização dos serviços de proteção social especial de média ou de alta complexidade

* Retirado DF

* Retirado DF

Se a Secretaria Estadual de Assistência Social executa diretamente algum Serviço de Proteção Social Especial * Retirado DF

A Secretaria desenvolve regularmente atividades de Monitoramento, Avaliação ou Vigilância Social 15 estados declararam possuir técnicos dedicados exclusivamente às atividades de Monitoramento, Avaliação e Vigilância Social (2012)

O estado realiza atividades de assessoramento e apoio técnico no planejamento anual Nos últimos 12 meses, o município recebeu pelo menos uma visita técnica do estado (2122) (3294) Nota-se certo contraste entre a percepção dos municípios e o apoio técnico informado pelos estados, uma vez que 40% dos municípios declara não haver recebido visita técnica do estado no decurso de 12 meses. Talvez o apoio técnico aos municípios esteja mais concentrado a um grupo de municípios.

Informação prestada pelos Municípios Nos últimos 12 meses, quantas visitas de técnicos da Secretaria Estadual de Assistência Social o município recebeu? Sem informação Nenhuma visita 1 visita 2 visitas 3 ou mais visitas Informação prestada pelos Municípios

Trabalhadores das Secretarias Estaduais de Assistência, segundo a escolaridade e o tipo de vínculo Ensino Fundamental Ensino médio Ensino Superior Total Quant. trabalhadores % Estatutários 3205 17,3 4597 24,8 3006 16,2 10808 58,3 Celetistas 715 3,9 1396 7,5 548 3,0 2663 14,4 Somente comissionados 325 1,8 1385 1490 8,0 3297 17,8 Outros vínculos 323 1,7 681 3,7 762 4,1 1766 9,5 4078 22,0 7343 39,6 5321 28,7 18534 100,0 *O DF não informou o quantitativo por escolaridade para todos os tipos de vínculo (somente para os estatutários). A soma do total de estatutários contempla o DF (87.110), porém, os valores do DF não constam no total das colunas (referente à escolaridade), somente no total geral. Fonte: Censo SUAS 2012 – Questionário Gestão Estadual Em 2011, nenhuma Secretaria Estadual declarou ter realizado Concurso Público para a área da Assistência

QUADRO DE PESSOAL DO ÓRGÃO GESTOR ESTADUAL (LOTADOS NA SEDE) UF Área Territorial (km²) Municípios Total de Profissionais (Lotados na Sede) Profissionais de Nível Superior Profissionais de nível superior por município AP 142.814,59 16 183 91 5,69 RR 224.298,98 15 318 69 4,60 RJ 43.696,05 92 455 215 2,34 AC 152.581,39 22 94 46 2,09 PA 1.247.689,52 144 597 275 1,91 CE 148.825,60 184 1503 317 1,72 PB 56.439,84 223 1686 1,43 AM 1.570.745,68 62 181 75 1,21 SE 21.910,35 299 90 1,20 PE 98.311,62 185 366 204 1,10 GO 340.086,70 246 1066 269 1,09 MT 903.357,91 141 306 152 1,08 AL 27.767,66 102 0,88 MS 357.124,96 79 98 65 0,82 ES 46.077,52 78 86 59 0,76 TO 277.620,91 139 205 101 0,73 SP 248.209,43 645 844 439 0,68 PI 251.529,19 224 270 131 0,58 RO 237.576,17 52 49 27 0,52 PR 199.314,85 399 271 180 0,45 SC 95.346,18 295 134 77 0,26 MA 331.983,29 217 83 45 0,21 BA 564.692,67 417 145 84 0,20 MG 586.528,29 853 240 132 0,15 RN 52.796,79 167 32 17 0,10 RS 268.887,39 497 9 0,02

Secretarias Estaduais que realizaram capacitação presencial para os técnicos do Estado

Secretarias Estaduais que realizaram capacitação para os técnicos do Município Presencial À distância

O estado realizou/promoveu cursos de capacitação para os conselheiros estaduais ou municipais da assistência social

Gestão Municipal

Percentual de municípios que possuem Conselho, Plano e Fundo Municipal de Assistência Social – 2010 a 2012 *Para os anos de 2011 e 2012, considerou-se apenas aqueles municípios que já haviam implantado o FMAS. Além destes, sete por cento (7%) dos municípios possuíam FMAS em fase de implantação em 2011, e quatro por cento (4%), em 2012.

Secretarias Municipais com áreas constituídas em sua estrutura, por tipo de formalização

Áreas constituídas como subdivisões administrativas (na estrutura formal ou de maneira informal) na estrutura do órgão gestor municipal Área Censo SUAS 2011 Censo SUAS 2012 Sim, na estrutura formal Sim, de maneira informal Não constituída Proteção Social Básica 65,51 24,87 9,62 63,99 26,04 9,97 Proteção Social Especial 38,94 27,77 33,29 37,54 30,01 32,46 Gestão Financeira e Orçamentária 43,43 26,24 30,34 42,78 28,30 28,92 Gestão do Bolsa Família 74,41 19,59 6,00 72,94 21,03 6,02 Gestão de Benefícios Assistenciais 56,19 27,57 16,25 54,52 28,18 17,29 Gestão do SUAS 57,09 25,20 17,71 52,19 28,17 19,64 Gestão do Trabalho 27,18 23,93 48,89 26,30 27,98 45,72 Regulação do SUAS * 33,26 27,71 39,02 Vigilância Socioassistencial 26,51 27,88 45,61 30,03 33,72 36,26 Monitoramento e Avaliação 42,28 31,09 26,62 39,04 34,24 26,72 Total de unidades que responderam o Censo SUAS 5416 5315

Existe no município (A) Existência e vinculação administrativa de Conselhos Municipais, por tipo Conselhos Existe no município (A) % Está vinculado administrativamen te ao Órgão Gestor da Assistência Social (B) (B/A*100) Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente 5288 99,49 4647 87,88 Conselho Municipal de Direitos do Idoso 3023 56,88 2768 91,56 Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência 981 18,46 796 81,14 Conselho Municipal de Direitos da Mulher 966 18,17 706 73,08 Conselho Municipal de Segurança Alimentar 2163 40,70 1127 52,10 Total de unidades que responderam o Censo SUAS 2012 5315

Existência de Lei Municipal de regulamentação do SUAS

Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) que possuem CPNJ próprio (percentual)

Gestor responsável por ordenar despesas do Fundo Municipal de Assistência Social

(informação fornecida pelos estados) Percentual de municípios que recebem cofinanciamento estadual por modalidade segundo região do país - 2011 (informação fornecida pelos estados)

(informação fornecida pelos estados) Percentual de municípios que recebem cofinanciamento estadual por modalidade segundo região do país – 2012 (informação fornecida pelos estados) Em relação ao número de municípios cofinanciados pelo estado, observa-se grande convergência com a informação prestada pelos próprios municípios.

Atualmente o município recebe recursos estaduais para o cofinanciamento da Assistência Social? Sem informação Não recebe Sim, fundo-a-fundo Sim, apenas convênio

Número de visitas que o município declarou ter recebido da Secretaria Estadual de Assistência nos últimos 12 meses, por porte do município.

Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no município Percentual de municípios que realizam a Gestão do CadÚnico através do órgão gestor da Assistência Social Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no município Dos 4% que responderam não (151), a grande maioria (135, ou 89%) corresponde a unidades da Assistência Social, como o CRAS

Trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência, segundo Escolaridade e Vínculo O número de trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência Social e DF (inclusive aqueles lotados nas unidades de serviços socioassistenciais) passou de 233.767 em 2011 para 243.136 em 2012 (aumento de 4%). Censo 2012 Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior Total Quant. Trabalhadores % Estatutários 18.771 7,7 36.708 15,1 31.628 13,0 87.110 35,8 Celetistas 5.092 2,1 15.542 6,4 11.757 4,8 31.401 12,9 Somente Comissionados 4.977 2,0 18.193 7,5 13.665 5,6 36.931 15,2 Outros Vínculos 14.603 6,0 49.532 20,4 23.109 9,5 87.244 35,9 Total* 42.953 17,7 119.259 49,1 79.177 32,6 243.136 100,0 Considerando inclusive os trabalhadores lotados nas unidades públicas que ofertam as ações da Assistência Social *O DF não informou o quantitativo por escolaridade para todos os tipos de vínculo (somente para os estatutários). A soma do total de estatutários contempla o DF (87.110), porém, os valores do DF não constam no total das colunas (referente à escolaridade), somente no total geral. Fonte: Censo SUAS 2012 – Questionário Gestão Municipal

Número médio de trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência por porte do município e região   Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Pequeno I 24,6 29,9 15,1 12,4 23,0 20,4 Pequeno II 52,0 64,1 48,9 37,9 54,8 54,3 Médio 104,8 118,3 79,4 81,3 112,1 98,1 Grande 289,8 306,4 210,8 198,3 302,0 238,1 Metrópole 491,0 941,6 1270,2 1184,5 1473,5 1095,7 Média da região 52,3 55,0 46,2 28,4 47,5 45,8 Apenas 2,5% (135) dos municípios declararam possuir Mesa de Negociação Permanente, conforme determinação da NOB-RH/SUAS (item IX)

Percentual de Trabalhadores por nível de escolaridade 2011 2012

Percentual de trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência, por tipo de vínculo e porte do município.

Percentual de trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência, por tipo de vínculo e Grandes Regiões.

Realização de concurso público 2011 2012

Conselhos de Assistência Social (Municipais , Estaduais e do DF)

Número de plenárias dos Conselhos Estaduais de Assistência, por ano Número de plenárias dos Conselhos Municipais de Assistência, por ano A média de reuniões por ano aumentou de 13,9 em 2011 para 15,7, em 2012. A média de reuniões por ano foi de 10,9 em 2011 e 11,2 em 2012.

Quantidade de Conselhos Estaduais de Assistência com representantes de usuários – 2011 a 2012 Quantidade de Conselhos Municipais de Assistência com representantes de usuários – 2011 a 2012 2012

Percentual de Conselhos Estaduais que deliberaram sobre o Plano de Assistência Social do Estado Percentual de Conselhos Municipais que deliberaram sobre o Plano de Assistência Social do município

Percentual de Conselhos Estaduais que fazem uso dos 3% do IGD para custear despesas de seu funcionamento Percentual de Conselhos Municipais que fazem uso dos 3% do IGD para custear despesas de seu funcionamento

Percentual de Conselhos Estaduais que planejam fiscalização periódica Percentual de Conselhos Municipais que planejam fiscalização periódica

Percentual de Conselhos Estaduais por tipo de serviço fiscalizado Percentual de Conselhos Municipais por tipo de serviço fiscalizado

Percentual de Conselhos Estaduais com previsão de recursos específicos do órgão gestor na lei orçamentária de 2012 Percentual de Conselhos Municipais com previsão de recursos específicos do órgão gestor na lei orçamentária de 2012

Percentual de Conselhos Estaduais que funcionam como instância de Controle Social do Programa Bolsa Família Percentual de Conselhos Municipais que funcionam como instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

O Conselho é a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família? Sem informação Não Sim

Total de Conselheiros = 63.008 Fonte: Censo -SUAS/2012

Como são eleitos os representantes da Sociedade Civil nos Conselhos Estaduais Como são eleitos os representantes da Sociedade Civil nos Conselhos Municipais

Para o segmento de usuários, quem tem direito a voto no processo de eleição dos representantes da sociedade civil – Conselho Estadual Para o segmento de usuários, quem tem direito a voto no processo de eleição dos representantes da sociedade civil – Conselho Municipal

Quantidade de Conselhos Estaduais cujos conselheiros participaram de capacitação para o exercício da função – 2011 e 2012

Se o Conselho Estadual possui Secretaria Executiva Se o Conselho Municipal possui Secretaria Executiva

Se o Conselho Municipal possui Secretaria Executiva por Porte -2012

Por qual meio o cargo de Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Estadual está formalizado Por qual meio o cargo de Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Municipal está formalizado