Política de austeridade e sistema de saúde Marek Balicki Varsóvia 29 de novembro de 2012

Desafios para o setor de saúde Mudanças demográficas Crise nas finanças públicas Pobreza e desigualdade social Acesso a inovações Doenças sociais 2

Total das despesas de saúde em % do PIB ( )

Despesas de saúde por grupo etário nos países OCDE (% PIB per capita) 4

Total das despesas de saúde em países OCDE per capita em 2009 (US$ PPP) Fonte: OECD Health Data.

Desigualdade social Nível de estratificação social como quociente do rendimento médio dos 10% mais ricos e os 10% mais pobres 6

Consequências da política de austeridade para a política social Determinantes de saúde socioeconómicos Desigualdade social Alteração de escopo da responsabilidade do Estado para a saúde pública Situação de grupos vulneráveis (idosos, inválidos, socialmente excluídos, famílias numerosas) Acesso a cuidados de saúde e a sua qualidade Emprego e salários no setor de saúde 7

Determinantes de saúde Condições sociais e económicos (início da vida, nível de rendimento, status social, educação, relações sociais, cultura, transferências médicas, proteção social) Ambiente físico (água, ar, condições de habitação e trabalho, transporte, alimentação e agricultura, indústria, radiação, urbanização, detritos) Características e comportamento individuais (fatores genéticos, género, hábitos, qualificações)

Opções no sistema de saúde: Duas opções básicas: – Opção do mercado – Opção coletiva Soluções intermediárias

Opção do mercado Sublinha os direitos individuais, principalmente da liberdade individual e da propriedade privada – Responsabilidade individual para si próprio e seus parentes Intervenções do Estado Mercado livre como melhor mecanismo para a alocação de recursos – insubstituível em termos de eficácia

Opção coletiva Necessidades de saúde - necessidades básicas - direitos universais; Liberdade – material e organizacional; possibilidades para fazer escolhas na base de preferências individuais; Justiça social e altruísmo; Intervencionismo estatal; Crítica do mercado como um mecanismo que não é nem justo, nem eficaz.

Criticando o mercado Inevitavelmente baseado em motivações egoístas (multiplicar o rendimento); Sem ligação entre os benefícios individuais (privado) e sociais; Discriminação dos pobres, favorecimento dos ricos, apesar da igualdade formal; Permite que os benefícios sejam destacados dos seus méritos e necessidades Não envolve autorregulação e tolera desemprego, subutilização das dotações e excedentes não vendidos.

Setor público: – Sujeito a um controlo muito mais amplo (interno e externo) do que o privado em termos de código do trabalho, padrões organizacionais e acesso Setor privado: – Utiliza recursos humanos do setor público tendo menos custos para a educação; – Aplica encargos também para serviços cofinanciados por fundos públicos; – Apesar da crescente expansão, é incapaz de fornecer as mais altas competências e equipamentos médicos aos pacientes mais difíceis; – Consequentemente, os casos mais difíceis e os pacientes de alto risco são deslocados para o setor público. Setor público vs. setor privado Źródło: Strategia zmian w systemie opieki zdrowotnej. Szansa przezwyciężenia kryzysu. Zespół prof. C. Włodarczyka, 2004 r. 13

Diminuição do acesso a serviços financiados por fundos públicos; falência hospitalar descontrolada – especialmente dos níveis de referência mais altos Alocação ineficiente de recursos; Desigualdade geográfica no acesso a determinados serviços (ex.: devido à falta de rentabilidade); Crescente clientelismo e conflitos; Desperdício dos fundos públicos. Perigos da privatização 14

Prioridades e racionamento Recursos públicos são limitados - racionamento é inevitável Linha de base: eficácia em vez de limitar o acesso a serviços médicos; Serviços eficazes devem ser [livremente] acessíveis(Archibald L. Cochrane) Critérios e métodos para formular prioridades: explícito – não explícito; relacionado ou não ao mercado.

Níveis de racionamento Nível macro: – Custo geral de saúde; – Identificação dos critérios de distribuição para os recursos do sistema: demográficos (mãe e filho), necessidades (doenças cardíacas), sociogeográficos (zonas rurais); – Divisão interna dentro de vastas categorias devido a formas de organização (serviços de enfermagem em vez de tratamento hospitalar) ou tipos de serviços (cuidados após enfarte do miocárdio). Nível micro: – Comportamento dos médicos; – Critérios médicos e sociais.

Cuidados de saúde e os efeitos da política de austeridade Aumento de desigualdade na saúde; Agravamento da situação dos grupos vulneráveis; Estado já não se responsabiliza pela saúde pública (ex.: privatização dos hospitais públicos); Acesso limitado aos cuidados de saúde e deterioração de qualidade; Redução de empregos para enfermeiros e pessoal auxiliar no setor público. 17

Síntese A política de austeridade na política social resulta em aumento da desigualdade, o que por sua vez resulta em deterioração do estado de saúde geral da sociedade. Bem-estar e boa saúde requerem igualdade entre os cidadãos, principalmente em termos de igualdade material. Assim, a criação de uma sociedade igualitária deve ser prioridade.. 18