Desenvolvimento Econômico e Evolução Urbana Universidade de São Paulo Paul Singer Desenvolvimento Econômico e Evolução Urbana Universidade de São Paulo (Recife)   Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas A produção da metrópole no período atual: Estado, Corporações e Organizações de Solidariedade Prof. Ricardo Mendes Antas Jr. Junho 2012

Pernambuco: a mais rica colônia açucareira de Portugal -Já na colonização, em Pernambuco houve desde o início um promissor Setor de Mercado Externo, representado pelos engenhos açucareiros. -Primeiro grande surto de comercialização do açúcar no Brasil foi no Nordeste. - Número de engenhos crescia constantemente: Em 1550 - eram 5; Em 1570 - 30; Em 1584 - 66; Em 1631 – 144 (quando houve a conquista holandesa).

Enquanto isso, o desenvolvimento da cidade era pequeno - O desenvolvimento urbano, tanto em Olinda quanto Recife, era modesto já que grande parte da população vivia nos engenhos. Até a conquista holandesa, em Olinda havia 2 mil habitantes e Recife possui 200 casas. - Olinda era o centro e Recife era um povoado com atividades portuárias.

Tudo começa a mudar com a invasão holandesa, em 1631 -A Holanda desde o século XVI foi o grande centro de distribuição do açúcar produzido no Brasil, mas perderam. -As invasões foram tentativas de recuperá-lo. -O objetivo dos holandeses não era intervir na cultura de cana e nem na produção do açúcar. O interesse estava no comércio, daí o caráter urbano da colonização holandesa.

Caráter urbano da colonização holandesa -Holandeses incendiaram Olinda e Recife passa a ser o centro do nordeste açucareiro. - Com Nassau em 1637, se inicia a urbanização de Recife que, de um povoado, transforma-se em cidade. -Em meados do século XVII, Recife era a segunda cidade brasileira e uma das mais modernas do continente, do ponto de vista urbanístico. Recife então foi fundada e se desenvolveu em função do açúcar.

Expulsão dos Holandeses: crise do açúcar -A tecnologia da produção do açúcar é levada pelos holandeses para as Antilhas que passa a ser concorrente do Brasil. -Outro fator que contribuiu com a decadência dos engenhos foi a descoberta das minas de ouro. -Com pagamento em outro das mercadorias, Recife como centro de distribuição de artigos importados para além da Zona da Mata.

Com expulsão dos Holandeses, Olinda é reconstruída - Com a expulsão dos holandeses, Olinda é reconstruída tornando o centro da aristocracia rural e a capital da Capitania. -Mas isso impacta na formação de Recife que, perdendo sua função política, especializa-se cada vez mais na sua função comercial. -Isso gera uma crise. A queda dos preços aumenta a dependência dos senhores de engenho de Olinda em relação aos mascates de Recife. A burguesia comercial de Recife, de origem portuguesa, enriquece à custa da nobreza rural. -A prosperidade do comércio de Recife, fase à crise da lavoura canavieira, tornou possível a autonomia política e administrativa da cidade, até 1709 submetida à Câmara de Olinda, onde só fazendeiros tinha assento. -Guerra dos Mascates. A elevação de Recife à vila, no mesmo ano, desencadeou a revolta dos olindenses, que ficou chamada como a Guerra dos Mascates.

Recuperação da produção do açúcar brasileiro no mercado internacional -No final do século XVIII e início do XIX recuperação nítida da posição brasileira no mercado internacional do açúcar. -Alguns motivos: aumento consumo na Europa; crise na produção antilhana (entre as causas levante negro no Haiti e a abolição do tráfico de escravos nas Índias Ocidentais Britânicas, a partir de 1807). Não houve elevação dos preços, mas retomada da produção. -Prosperidade - Enquanto isso Recife vive momento de prosperidade. Isso se confirma pela sua elevação à capital da Província em 1827. Recife em 1709 tinha 12 mil habitantes, em 1809, 25 mil. -Prosperidade: No fim do século XVIII e começo do século XIX, a ordem de importância das cidades portuárias brasileiras: Rio, Salvador, Recife e São Luiz. Porém, Recife alcançou primeiro lugar em vários anos: 1805, 1815-18-19 graças à alta do preço do açúcar e à crescente exportação do algodão.

Algodão: fim da dependência a um único produto, o açúcar -Na mesma época da recuperação do açúcar, fim do século XVIII, há o surto algodoeiro, que representa o término de uma situação que perdura por mais de duzentos anos, que se caracteriza pela dependência de toda vida comercial e econômica de recife em relação a um único produto: o açúcar. -A exportação de algodão já representava, em 1796, mais de 70% do valor da exportação de açúcar. -A cultura algodoeira trouxe mudanças na vida de Recife. -Mas a prosperidade termina com o fim da Guerra de Independência dos Estados Unidos. Mas a expansão da Revolução Industrial deixou margem ainda para a produção brasileira, o que representa nas primeiras décadas do século XIX um dos suportes básicos da Economia de Mercado de Pernambuco.

Nova onda de expansão do açúcar – provocada pela revolução indusrial -Essa nova expansão, que acontece na primeira metade do século XIX, é bem diferente das que ocorreram até então, pois é provocada pela Revolução Industrial do açúcar. -O mundo passa por transformações revolucionárias que afetam o Brasil, repercutindo também Pernambuco e Recife: 1. A abertura dos portos em 1808. 2. A Revolução Francesa. 3. Com a independência política dos países da América Latina, nos primeiros decênios do século XIX, muda- se também as características da inserção no mercado internacional destes países. -A competição era muito mais acirrada: investimentos de capitais dos Estados Unidos na indústria açucareira de Cuba, Filipinas; desenvolvimento do açúcar de beterraba na Europa.

Novas técnicas de produção -Por isso, havia necessidade de criar condições para que os produtos se inserissem de forma competitiva no mercado. -Para competir com as novas condições foram desenvolvidas novas técnicas de produção, desde a plantação da cana até a embalagem do açúcar. Os métodos artesanais são substituídos pela tecnologia industrial tendo em vista a produção em massa. Principal mudança: engenhos a vapor Resultados da inovação: - De forma geral, aconteceram melhoramentos urbanos: construção do Palácio de Governo e do Teatro Santa Isabel; construção de diversas pontes, construção de extensos cais e de estradas; estabelecimento do serviço de água e esgoto; transferência da Faculdade de Direito de Olinda para Recife. -A industrialização do açúcar (Revolução Industrial) direcionada para o Setor de Mercado Externo contribuiu para o aparecimento de indústrias (Setor de Mercado Interno) em Recife.

Novos modelos de produção Implantação dos engenhos centrais: tentativa frustrada de otimizar a indústria do açúcar Outro modelo de produção de açúcar foi adotado: as usinas (verdadeira revolução industrial do açúcar do Nordeste)

Algumas características da Revolução Industrial em Pernambuco -Na Revolução industrial do açúcar as usinas tinham 'fome de terra'. Mudou as relações de produção e o tipo de atividade econômica predominante, a de subsistência. A penetração da usina em terras de antigos engenhos revolucionou as relações de produção, já que antigos parceiros ou arrendatários eram expulsos ou reduzidos à condição de assalariados, e mudou o tipo de atividade econômica predominante, antes de subsistência -A expansão usineira significou transferência de numerosa mão de obra e de vastas áreas de solo agrícola do Setor de Subsistência para o Setor de Mercado Externo, inicialmente, e para o Setor de Mercado Interno depois (quando o açúcar, com dificuldade de ser exportado, passa a ser vendido no mercado nacional). -A produção brasileira estava condicionada aos altos e baixas das condições internacionais. O Brasil só tinha condições de exportar quando se manifestava escassez no mercado mundial. É o que se verificou a partir de 1914 quando a 1ª Guerra Mundial afetou negativamente os grandes exportadores europeus de açúcar de beterraba. -Com o algodão se deu situação análoga – a produção brasileira dependente das condições externas. Sua produção que originalmente se destinava ao mercado estrangeiro também perdeu sua posição e passou a se destinar ao mercado nacional. Foi expulso do mercado mundial após a Guerra Civil Americana. Pode-se concluir que exerceu maior influência sobre o cultivo do algodão a incapacidade de produzir em condições competitivas para o mercado externo do que a expansão do mercado interno.

Quebra no começo do século XX – nova longa crise -O mercado estava naquele panorama difícil traçado anteriormente, com a indústria do açúcar da beterraba e o incentivo dos Estados à produção de Cuba, Filipinas. Para piorar a economia europeia foi abalado por uma crise em 1890 e portanto redução das produções coloniais. Houve rápida recuperação para 1900 nova crise. -Em 1901 vem o crack, os preços despencam acarretando crise geral na indústria açucareira, especialmente dos estabelecimentos mais modernos que haviam se endividado. -Houve uma retomada mundial e se o Brasil não pode retornar ao mercado mundial do açúcar quando nova fase de ascensão se inicia em 1905 foi pela incapacidade do país e do Nordeste, em particular, em acompanhar a revolução tecnológica que a indústria açucareira estava sofrendo no mercado mundial. -Assim a participação do Brasil como grande competidor se interrompe para ressurgir meio século depois.

Inferioridade do Nordeste face à produção do Centro-Sul -A indústria passa a ter foco no mercado interno, cai as importações, o que provoca queda do movimento comercial da cidade, com consequências negativas para o crescimento do Recife. -No mercado interno ficou reservado ao Nordeste a mesma condição na divisão internacional do trabalho: o de fornecedor de alimentos e matérias- primas. Esta mudança de situação pode ser entendida como uma ratificação da inferioridade relativa do Nordeste face ao Centro-Sul. -O excedente econômico produzido no Nordeste encontra melhores condições de aplicação no Centro-Sul. Mão de obra qualificada e rede bancária deslocando-se para lá. A descapitalização do Nordeste e a perda de recursos humanos acentuaram ainda mais a inferioridade daquela região em relação aquele que centralizava o desenvolvimento econômico do país. -Assim a industrialização foi acompanhada por um processo de concentração. SP e RJ foram os estados que mais se beneficiaram. Pernambuco é o sexto estado em industrialização.

O que impediu a industrialização mantivesse seu ritmo entre 1900 e 1950? -A substituição do mercado internacional pelo interno é uma parte da resposta. A outra parte se encontra no exame do que aconteceu no mercado regional da indústria recifense. Todas estas questões internas levaram ao estreitamento do mercado próprio da indústria recifense -Primeiro: falta de infraestrutura. -Segundo: proporção da população que participa da economia de mercado e o poder aquisitivo destas pessoas são precários. -Terceiro: a quantidade de emprego oferecida pela indústria açucareira era muito limitada, gerando o exército de reserva. A usina expulsou as atividades de subsistência das áreas de que se apropriava, transferindo as terras para a economia de mercado, mas isso não significava que a usina absorvesse essa mão-de-obra, pelo contrário, criou uma massa de desempregados crônicos ou temporários, o exército industrial de reserva. Este fenômeno sempre acompanha a penetração do capitalismo no campo.

Não fosse a intervenção do Governo Federal, a agroindústria nordestina do açúcar entraria em total ruina -Um dos decretos, de dezembro de 1931, criou a Comissão de Defesa da Produção Açucareira, que instalada começou a adquirir excedentes da produção, parte dos quais era exportado e o restante estocado. -Além disso, Pernambuco foi reconhecido como o maior produtor, sendo-lhe concedido quase 40% do total da produção permitida. Essa metida permitiu resguardar a indústria açucareira do estado.

Com a crise, Recife cresce sem desenvolvimento -Recife não deixou de crescer. Passou de 348 mil habitantes, em 1940, para 520 mil, em 1950. -O crescimento de Recife não se explica pelo desenvolvimento econômico da cidade, mas pela falta de desenvolvimento em toda área socioeconômica. A falta de desenvolvimento ocasiona um êxodo rural que acarreta em Recife um processo de crescimento desequilibrado que Gilberto Freire chamou de ‘inchação’. -De acordo com Censo dos Mocambos de Recife, de 1939, em Recife havia um total de 164.837 pessoas vivendo neste tipo de habitação, o que significava 50% da população. E o total de desempregados pode ser estimado em um terço da população dos mocambos de Recife, ou pelo menos um sexto da população total da cidade.   -Desde 1939 não se realizou mais nenhum censo dos mocambos, porém tudo leva a crer que o seu número só aumentou. Antonio Carolino Gonçalves estima em 160 mil o número de domicílios de Recife em 1960, dos quais 90 mil seriam mocambos.

‘Inchação’ do Recife e a decomposição do complexo rural - O crescimento de Recife resulta principalmente pelo êxodo rural. E esta fuga provém da decomposição do complexo rural açucareiro, provocado pela monopólio da usina no campo.   -O que é o complexo rural: conjunto de atividades de mercado e de subsistência que caracteriza a agricultura. Entre as duas partes que coexistem no complexo rural – mercado e de subsistência – se estabelece um equilíbrio dinâmico. Mas o complexo rural existe nas relações de produção pré- capitalista, do tipo escravagista ou servil. (pág 332) -Como isso funcionava com a mão de obra escrava. -Com a abolição da escravatura, a exploração do trabalho adquiriu características servis. Os engenhos na verdade não se tratavam ainda de empresas capitalistas pois a terra era integralmente utilizada para produzir renda. Não se haviam constituído na economia açucareira nem mercado de terra nem mercado de força de trabalho. A empresa açucareira era mercantil, porém não capitalista. A terra não era encarada como um investimento rentável e os trabalhadores não eram livres no sentido de poder oferecer sua força de trabalho onde que que conseguisse melhor preço.

‘Inchação’ do Recife e a decomposição do complexo rural -Com as usinas a situação muda: a empresa açucareira adquire cada vez mais caráter capitalista e encara seu investimento em terra como aplicação de capital que deve proporcionar uma taxa de lucro e, para tanto, seu aproveitamento total para o plantio de cana se impõe. Mostra- se muito mais racional assalariar os trabalhadores e utilizar as áreas, antes ocupadas com culturas de subsistência, para plantar cana. Deste modo, substituíram-se as relações de produção pré-capitalistas, sobre as quais se acentuava o complexo rural, por relações de produção capitalista.   -Assim, a penetração de formas de produção capitalista na agricultura teve como consequência inevitável o exército industrial de reserva. -Conclusão: Na medida em que o Nordeste se via marginalizado no processo da formação do mercado nacional, o crescimento de sua economia urbana também perdia vigor, acentuando-se o descompasso entre o ritmo de dissolução do complexo rural, que atirava levas crescentes de deslocados para as cidades, e o crescimento da demanda da mão de obra, limitado por aquela marginalização. (pág. 337)