Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana 1º Simpósio Nacional do Projeto RECIFE 23- 26 Abril de 2007 As pessoas não deveriam perder tempo erguendo muros. As pessoas precisam de pontes.

Resumo da Apresentação Área de intervenção Metodologia Resumo das atividades Desafios para a implementação do projeto Prestação de contas

Região Metropolitana do Recife MUNICÍPIOS INSERIDOS NO PROJETO: Recife Olinda Camaragibe Território: 2.800 Km2 População: 3.500.000 Hab 14 Municípios No Estado a RMR representa: 2,83% da área total 41% da população

Municípios participantes do projeto RECIFE: Território: 218 km2 População: 1 486 869 hab Densidade: 6 820 hab/km2 Representa na RMR representa: 7,8% da área 42% da população OLINDA: Território: 44 km2 População: 387 494 hab Densidade: 9 010 hab\km2 Representa na RMR representa: 1,6% da área 11% da população CAMARAGIBE: Território: 55 km2 População: 143.732 hab Densidade: 2 613 hab/km2 Representa na RMR representa: 1,9% da área 4% da população

Recife - Canal do Jacarezinho

Olinda, Varadouro - Área de intervenção

Camaragibe, Vera Cruz - Área de Morros

NÚMERO DE HOMICÍDIOS, TAXA DE HOMICÍDIOS Violência na RMR NÚMERO DE HOMICÍDIOS, TAXA DE HOMICÍDIOS (por 100 mil) – RMR 2004 DISCRIMINAÇÃO HOMICÍDIOS (%) TAXA POPULAÇÃO (*) Região Metropolitana do Recife 2.401 100,00 67,60 3.551.809 Recife 964 40,15 64,83 1.486.869 Jaboatão dos Guararapes 545 22,70 86,51 630.008 Olinda 332 13,83 91,44 381.502 Cabo de Santo Agostinho 123 5,12 73,97 166.286 Paulista 157 6,54 54,46 288.273 Camaragibe 60 2,50 41,74 143.732 São Lourenço da Mata 37 1,54 39,90 92.732 Abreu e Lima 39 1,62 40,97 95.198 Igarassu 47 1,24 52,61 89.342 Moreno 26 0,98 47,82 54.373 Itapissuma 14 0,75 63,58 22.018 Ipojuca 47 0,49 70,79 66.390 Ilha de Itamaracá 06 0,25 33,26 18.040 Araçoiaba 04 0,17 23,47 17.046 FONTE: DATASUS e IBGE (*) estimativas populacionais

Violência - síntese dos homicídios Total: 891 homicídios RECIFE 93% sexo masculino 87% pardos e negros 68% 15 a 29 anos Total: 332 OLINDA 96% 89% 71% Total: 60 CAMARAGIBE 97% 80% 62% FONTE: DATASUS, 2004

Objetivo Geral do Projeto   Consolidar uma proposta de gestão consorciada a partir da formação e capacitação de gestores e agentes sociais, de três municípios da Região Metropolitana do Recife, Atuar na prevenção da violência visando a construção de políticas de segurança cidadã, Buscar interfaces com políticas públicas já existentes e promover novas ações.

INTERFACE COM OUTROS PROJETOS E AÇÕES EXISTENTES NA BACIA DO BEBERIBE Linhas de Atuação INTERFACE COM OUTROS PROJETOS E AÇÕES EXISTENTES NA BACIA DO BEBERIBE

Intersetorialidade do Projeto Secretaria de Gestão Estratégica Coordenadoria de Defesa Civil Secretaria de Assistência Social Secretaria de Saúde Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente Camaragibe Governo do Estado Secretaria de Defesa Social (participação) Secretaria de Planejamento Urbano, Transportes e Meio Ambiente SESAM - PROMETROPOLE PROMETROPOLE Estadual (participação) Agencia CONDEPE / FIDEM (participação) Coordenadoria da Juventude UEM - PROMETROPOLE - Olinda Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretaria de Políticas Sociais Olinda SANEAR Secretaria de Planejamento, Participação e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Guarda Municipal Secretaria de Habitação Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã Recife Membro do Grupo Gestor Município Pactuação e participação dos Municípios envolvidos Designar membros para participar do comitê gestor municipal Mobilizar secretarias Emitir portaria do Grupo Gestor em cada Município Dinâmica de trabalho do Grupo Gestor Articulação intermunicipal para troca de experiências e conhecimento das ações Sistematizar reuniões do Grupo Gestor Criar link nos sites municipais para divulgar o projeto

Elaboração da Metodologia Comum Planejamento Estratégico 1º Passo – Formalização Formalizar grupo gestor e definir responsabilidades Efetuar e implementar planejamento estratégico Atualizar permanentemente os diagnósticos locais Capacitar Grupo Gestor sobre a Lei 11.107/05 Formalizar Grupo Gestor Atualizar Diagnósticos da Área Efetuar Capacitação Institucional Lei 11.107/05 2º Passo - Elaboração da Metodologia Comum Trocar experiências e conhecimentos com o Canadá Troca de experiências e conhecimentos entre as 5 regiões metropolitanas envolvidas no projeto Implementar Projetos Pilotos nos 3 municípios 3º Passo – Incentivo ao Protagonismo Juvenil Sensibilizar e mobilizar a juventude nas comunidades escolhidas Valorizar a participação dos jovens no processo de elaboração de iniciativas comunitárias Desenvolver metodologias comuns entre os Municípios (“Caminhada da Semana”) Fortalecer as Coordenadorias Municipais Identificar, elaborar e implementar projetos pilotos dentro das comunidades escolhidas Formalizar Colaboração Intermunicipal 4º Passo – Processo de Consorciamento Formalizar pactuação e colaborar para elaboração do Protocolo de Intenções

Atividades Efetuadas Visita técnica do Ministério das Cidades – Definição do foco do projeto e capacitação sobre a Lei 11.107/05 Recife – 5-7 de Outubro, 2006 Planejamento Estratégico com a participação dos parceiros canadenses Cronograma de Atividades planejadas para execução em 12 meses Recife, 4-6 de Dezembro de 2006 Reunião Geral Avaliação da Oficina de Planejamento Reunião com Prefeito e Grupo Gestor De Camaragibe Nov 06 Dez 06 Jan 07 Fev 07 Mar 07 Apr 07 Out 06 Mapeamento Comunitário Adequação da Metodologia Realização das oficinas nos três Municípios Mobilização da Comunidade e cadastramento dos jovens Visitas do Coordenador Canadense do Projeto nos 3 municípios nas áreas de atuação do projeto Readequação do Estratégico Encontro dos jovens e apresentação do vídeo De Recife Prefeita e Grupo Gestor de Olinda Articulação Com parceiros Acadêmicos

Desafios do processo de consorciamento

Contrapartida do Município do Recife

Resumo - Descrição quantitativa Sinopse 13 reuniões e eventos estratégicos 350 participantes (64% mulheres 36% homens) 3 Grupos Gestores em funcionamento com 22 membros participantes (intersetorial, intermunicipal e com representação política) 56 jovens mobilizados na comunidade (60% mulheres e 40% homens) R$58,984,00 de contrapartida local

Recife, Olinda e Camaragibe Agradecem!.. Metade roubada ao mar Metade a imaginação Pois é dos sonhos dos homens Que uma cidade se inventa Carlos Pena Filho