POLÍTICA (Schmitter) Instituições (quadro dentro do qual interagem os atores). Estado e Governo. Recursos (meios utilizados pelos atores). Poder, Influência e Autoridade. Processos (atividade principal à qual se consagram os atores). Decision Making. Função (conseqüência de sua atividade para a sociedade). Resolução não violenta de conflitos.

2. Poder, Influência e Autoridade: POLÍTICA (Schmitter) 1. Estado ou governo: estudo do estado e instituições ligadas à atividade estatal, como partidos políticos, grupos de pressão, organizações não-governamentais, movimentos sociais, etc... . 2. Poder, Influência e Autoridade: a)Luta pelo monopólio do uso legítimo da violência, relação de dominação; b)Múltiplas formas e relações que envolve as relações de poder; c) Legitimidade (dominação carismática, tradicional e racional-legal – Max Weber).

4. Resolução não-violenta de conflitos: POLÍTICA (Schmitter) 3. Decision Making: Formulação das decisões são o foco das análises (policies). “Por quê uma determinada linha de conduta foi, é ou será adotada? Como foi formulada? Quem participou? Quais os resultados? Quais os fatores determinantes? Qual seu impacto sobre decisões posteriores?” 4. Resolução não-violenta de conflitos: Definição funcionalista da política (o objeto é definido segundo seu objetivo). “A função da política é a de resolver conflitos entre indivíduos e grupos, sem que este conflito destrua uma de suas partes”.

Formas de Estado e de Governo Estado está ligado à estrutura. Unidade ou pluralidade de ordenamentos políticos. O Estado pode ser classificado como unitário (França) ou federativo (EUA, Argentina, Brasil, Alemanha, etc... .).

Poder Local X Poder Central (competências). Federalismo (I) Coexistência de dois ou mais governos sobre uma mesma população, localizada em um mesmo espaço geográfico ao mesmo tempo. Surgimento: E.U.A – 1787 (Convenção da Filadélfia); Brasil – 1891 (Constituição Republicana). Poder Local X Poder Central (competências).

O Brasil alterna períodos de maior ou menor centralização política. Federalismo (II) O Brasil alterna períodos de maior ou menor centralização política. República Velha (D); Era Vargas -1930 a 1945 (C); 2a. República (D); Período Militar (C); Nova República (D). A questão federativa se faz sentir mais fortemente nas questões tributárias e na votação do orçamento (sub e sobre-representação).

Formas de Estado e de Governo Governo está ligado ao funcionamento do sistema político. Pode-se falar de tipologias clássica (Platão, Aristóteles e Políbio), moderna (Maquiavel e Montesquieu) e contemporânea.

Tipologia Clássica Quantos/Como (+) (-) Um Monarquia Tirania Poucos Oligarquia Aristocracia Muitos Politia (A.) e Democracia (Pol.). Democracia (A. e Pl.) e Oclocracia

Tipologia Moderna Maquiavel Montesquieu Principados Repúblicas Monarquias Tiranias

Tipologia Contemporânea Sistemas de Governo Regimes de governo Monarquia Parlamentarismo República Presidencialismo

Presidencialismo X Parlamentarismo (1787 - E.U.A.) Parlamentarismo (1688 – Eng.) As chefias do Estado e do governo são exercidas pela mesma pessoa. As chefias do Estado e do governo são exercidas por pessoas diferentes. O poder executivo é exercido pelo presidente da República. O poder executivo é exercido pelo Primeiro Ministro. Determinado (mandato fixo). Indeterminado

Presidencialismo X Parlamentarismo (Brasil) Forma de Governo Período Monarquia Absolutista Primeiro Reinado (1822-1831). Parlamentarismo 1. Segundo Reinado (1840- 1889). 2. Gabinete Tancredo Neves (1961-1963.

Presidencialismo X Parlamentarismo (Brasil) Forma de Governo Período República Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Prudente de Moraes, Campos Salles, Rodrigues Alves, Affonso Penna, Nilo Peçanha, Hermes Fonseca, Wenceslau Bráz, Delfin Moreira, Epitácio Pessoa, Arthur Bernardes, Washington Luís, Júlio Prestes, Menna Barreto, Isaías de Noronha, Augusto Fragoso, Getúlio Vargas, José Linhares, Gaspar Dutra, Café Filho, Carlos Luz, Nereu Ramos, JK, Jânio Quadros, João Goulart, Paschoal Mazzilli, Castello Branco, Costa e Silva, Aurélio Lyra, Augusto Radamaker, Márcio Melo, Emílio Médici, Ernesto Geisel, João Figueiredo, Tancredo Neves, José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva.