Filosofia – Ens. Fundamental Prof.º Renan DITADURA X DEMOCRACIA Filosofia – Ens. Fundamental Prof.º Renan

DITADURA: CARACTERÍSTICAS 1- O Estado é um estado forte, nele o poder central tem autoridade absoluta, os indivíduos vivem em função do estado. 2- Prega o fim da democracia; 3 -Eliminação da oposição política e ideológica; 4 - O cotidiano é rigidamente policiado; 5 - A imprensa, a cultura, a educação é controlado; 6 - Militarismo; 7 - Unipartidarismo; 8 - Romantismo; 9 - Culto da personalidade – ao líder ; 10 - Nacionalismo; 11 - Ideias conservadoras; 12 - Racismo (no caso do Nazismo).

Tipos de Ditaduras As Ditaduras podem ser coletivas, como as Ditaduras militares ocorridas em vários países da América Latina na segunda metade do século XX. A Ditadura também pode ser caracterizada por um único líder (regimes políticos das décadas de 30 e 40 em vários países do mundo).

Contexto do surgimento das ditaduras As ditaduras durante o século XX, surgem principalmente em tempos de crise econômica e social e sobretudo política. Prometem organizar o país e combater as “ameaças”. A propaganda exerce papel central na manutenção do governo.

Fases da República no Brasil 1889-1930: presidentes eleitos pelo voto direto masculino (pobres e ricos). 1930-1934: governo provisório (desempenhado sem constituição vigente). 1937-1945: Governo Ditatorial de Getúlio Vargas (Estado Novo = muito parecido com o regime nazista na Alemanha). 1945-1964: Redemocratização = presidente eleito pelo voto direto (voto feminino e masculino). 1964-1985:Ditadura Militar. Presidentes escolhidos pelos próprios militares (forma indireta) e confirmados pelo Congresso Nacional. 1985-atual: Redemocratização do país. Eleições diretas para presidente.

Algumas leis durante a Ditadura Militar no BraSIL (1964-85) Concentra no Poder Executivo a maior parte do poder de decisão; Confere somente ao Executivo o poder de legislar em matéria de segurança e orçamento; Estabelece eleições indiretas para presidente, com mandato de cinco anos; Tendência à centralização, embora pregue o federalismo; Estabelece a pena de morte para crimes de segurança nacional; Restringe ao trabalhador o direito de greve; Ampliação da justiça Militar; Abre espaço para a decretação posterior de leis de censura e banimento.

Democracia: características É um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos. Os representantes são eleitos pelo voto popular,  o que subentende que então os eleitos são os representantes do povo. o poder é dividido em esferas, e as leis e ações do governo sempre passam por votações em suas esferas.

Constituição de 1988, sobre direitos e deveres dos cidadãos: A principal característica da democracia é a figura do povo como centro, isto é, o os cidadãos tem direitos e deveres dentro da sociedade. Constituição de 1988, sobre direitos e deveres dos cidadãos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Democracia: características Pode ser direta ou indireta. Poder descentralizado. Liberdade de imprensa. Possibilidade de contestar as ideias vigentes. Pluralidade partidária. Já há uma cultura da democracia implantada no país?

Partidos Políticos no Brasil A nomenclatura do partido deve vir de encontro com a ideia central defendida pelo mesmo. No Brasil existem atualmente 32 partidos entre aqueles definidos sendo de “direita” e “esquerda”.