Gestão Coordenada em Áreas de UPP Abril de 2012

Índice Índice Modelo de Atuação Coordenação e Monitoramento PLATAFORMAS DE GESTÃO Modelo de Atuação AÇÕES, DEMANDAS E PARCERIAS: EXEMPLOS Coordenação e Monitoramento ACORDOS DE GESTÃO INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Localização das UPPs 1- Santa Marta 2- Cidade de Deus 3- Batan 4- Chapéu Mangueira / Babilônia 5- Pavão-Pavãozinho / Cantagalo 6- Tabajáras / Cabritos 7- Providência 8- Borel 9- Formiga 10- Andaraí 11- Salgueiro 12- Turano 13- Macacos 14- São João 15- Fallet-Fogueteiros / Coroa 16- Escondidinho / Prazeres 17- São Carlos 18- Mangueira 19- Vidigal 20- Fazendinha 21- Nova Brasília 22- Rocinha 23- Complexo do Alemão 24- Complexo da Penha 2 3 10 14 22 19 5 6 4 1 16 15 17 7 12 11 9 8 13 18 24 23 20 21 INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

UPPs / Territórios Ocupados Territórios e Demografia UPPs / Territórios Ocupados Número de Comunidades População (1) Domicílio Habitantes por Domicílio Área (m²) (2) Densidade Demográfica (hab/ha) (3) 19 + 2* UPPs 101 262.198 83.566 3,14 8.680.876 302,0 Alemão**, Penha e Rocinha 17 138.134 44.099 3,13 2.708.119 510,1 Total 118 400.332 127.665 11.388.993 351,5 Cidade 599 Favelas 954 1.160.715 381.523 3,04 38.418.168 302,1 Comunidades Urbanizadas 87 283.058 90.708 3,12 8.011.406 353,3 Rio de Janeiro - 6.320.446 2.146.340 2,94 570.917.463 110,7 Fonte: (1) Instituto Pereira Passos e IBGE, Censo Demográfico (2010) (2) A área utilizada para o cálculo da densidade demográfica se refere a área urbanizada. (3) Densidade demográfica líquida * UPP’s da Fazendinha e Nova Brasília ** Complexo do Alemão menos as áreas da UPP Fazendinha e Nova Brasília já implantadas. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

UPPs / Territórios Ocupados Distribuição etária da População UPPs / Territórios Ocupados Faixa Etária 0 a 14 15 a 29 30 a 64 65 + Total Pessoas % 19 + 2* UPPs 68.712 27 72.438 28 104.512 40 13.376 5 259.038 100 Alemão**, Penha e Rocinha 34.148 25 44.094 32 53.192 39 5.564 4 136.998 102.860 26 116.532 29 157.704 18.940 396.036 Rio de Janeiro 1.226.358 19,4 1.523.960 24,1 2.908.399 46 661.729 10,5 6.320.446 Fonte: Dados Preliminares do Censo Demográfico IBGE (2010) * UPP’s da Fazendinha e Nova Brasília ** Complexo do Alemão menos as áreas da UPP Fazendinha e Nova Brasília já implantadas. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

ELEMENTOS ESTRATÉGICOS Marco Lógico • Mobilizar e promover a coordenação de políticas e serviços municipais e sua articulação com ações dos governos estadual e federal, comunidades, sociedade civil e setor privado nos territórios da cidade do Rio de Janeiro beneficiados pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). • Assegurar a consolidação da pacificação e da presença do estado e da legalidade democráticos. • Promover a cidadania e o desenvolvimento social, econômico e urbano. MISSÃO OBJETIVOS • Mobilizar e promover a coordenação de políticas e serviços municipais e sua articulação com ações dos governos estadual e federal, comunidades, sociedade civil e setor privado nos territórios da cidade do Rio de Janeiro beneficiados pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). • Assegurar a consolidação da pacificação e da presença do estado e da legalidade democráticos. • Promover a cidadania e o desenvolvimento social, econômico e urbano. MISSÃO OBJETIVOS • Função Integradora • Abordagem Territorial • Gestão em Rede • Gestão Participativa • Transitoriedade ELEMENTOS ESTRATÉGICOS

CONCEITO DE INTEGRAÇÃO Marco Lógico • Mobilizar e promover a coordenação de políticas e serviços municipais e sua articulação com ações dos governos estadual e federal, comunidades, sociedade civil e setor privado nos territórios da cidade do Rio de Janeiro beneficiados pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). • Assegurar a consolidação da pacificação e da presença do estado e da legalidade democráticos. • Promover a cidadania e o desenvolvimento social, econômico e urbano. MISSÃO OBJETIVOS • Efetivar a integração plena das áreas beneficiadas ao conjunto da cidade. VISÃO • Efetivar a integração plena das áreas beneficiadas ao conjunto da cidade. VISÃO • Acesso a bens e serviços públicos com cobertura e qualidade compatíveis com os oferecidos na cidade como um todo. CONCEITO DE INTEGRAÇÃO

DESENVOLVIMENTO URBANO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Quadro Estratégico DIVERSIDADE E DIREITOS SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL PACIFICAÇÃO ESTADO DEMOCRÁTICO E CIDADANIA Segurança e Superação da Violência Justiça e Resolução de Conflitos Cidadania e Participação Social Conservação Urbana e Ambiental Infraestrutura e Habitação Serviços Urbanos DESENVOLVIMENTO URBANO Regularização e Ordem Pública Combate à Pobreza e Inclusão Produtiva Educação e Acesso à Informação Saúde e Assistência Social DESENVOLVIMENTO SOCIAL Cultura, Esporte e Lazer INTEGRAÇÃO INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Planejamento e Governança Articulação e Mobilização Coordenação IPP Planejamento e Governança Visão, conteúdos, metas, facilitação, articulação com Secretaria de Segurança e UPPs, monitoramento de ações Informações Diagnósticos territoriais, gestão do conhecimento, monitoramento e avaliação de resultados Articulação e Mobilização Ofertas e demandas setoriais: governos, sociedade civil e setor privado Ação no Território Interlocução, articulação, indução, suporte à execução de ações INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Modelo de Atuação Ações Integradas Metas Informação Demanda Oferta Diretrizes e Monitoramento Bases de dados e Conhecimentos Moradores Governos Estadual e Federal Empreen-dedores Governo Municipal Ações Integradas Gestão Territorial Gestão Institucional Demanda Oferta Setor Privado Organizações Comunitárias Gestores Públicos Locais Sociedade Civil INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Modelo de Atuação Ações Integradas Metas Informação Demanda Oferta Diretrizes e Monitoramento Gestão de Informação Ações Integradas Gestão Territorial Gestão Institucional Demanda Oferta INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

(Secretarias Prefeitura) Estrutura de Gestão Comitê Executivo (Secretarias Prefeitura) Pontos Focais Unidade de Gestão IPP Equipes Locais Parcerias Governo Estadual Parcerias Setor Privado Parcerias Governo Federal Parcerias Sociedade Civil INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Implantação nos Territórios Pré-Implantação Informações sobre o território Escuta e identificação de demandas Matriz inicial de ações Implantação Fórum UPP Social Interlocução, articulação e suporte às ações Inicio execução das ações mobilizadas Gestão Continuada Reuniões comunitárias e grupos temáticos Plano Estratégico de Integração Monitoramento de ações e resultados INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Plataformas de Gestão Índice Modelo de Atuação GUIAS DE TERRITÓRIO AMBIENTE WEB DE GESTÃO – SECRETARIAS Modelo de Atuação AMBIENTE WEB DE GESTÃO - EQUIPES DE CAMPO Coordenação e Monitoramento AMBIENTE WEB DE GESTÃO - DIÁRIO DE CAMPO SITE UPP SOCIAL SISTEMA DE COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Guias do Território - Complexo do Alemão Domicílios com acesso a esgotamento sanitário - Setores Censitários INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Pessoas com 15 ou mais anos Guia do Território - Complexo do Alemão População Alfabetizada e não Alfabetizada com 15 anos ou mais Comunidades Pessoas com 15 ou mais anos Alfabetizadas Não Alfabetizadas Total Pessoas % Estrada do Itararé - Itararé 1.303 90,9% 131 9,1% 1.434 100% Joaquim de Queiróz 5.306 89,9% 595 10,1% 5.901 Morro da Baiana 1.483 92,6% 118 7,4% 1.601 Morro das Palmeiras 1.875 95,8% 82 4,2% 1.957 Morro do Adeus 356 91,3% 34 8,7% 390 Morro do Alemão e Rua Armando Sodré 9.762 90,7% 997 9,3% 10.759 Morro do Piancó 773 93,2% 56 6,8% 829 Mourão Filho 977 96,6% 3,4% 1.011 Nova Brasília (RA - Alemão) 11.108 92,7% 870 7,3% 11.978 Parque Alvorada 5.559 94,4% 331 5,6% 5.890 Relicário 87 94,6% 5 5,4% 92 Rua 1 pela Ademas Vila Matinha 862 98,2% 16 1,8% 878 39.451 92,3% 3.269 7,7% 42.720   R.A. Inhaúma 97,6% 2,4% R.A. Ramos 96,9% 3,1% Rio de Janeiro 97,1% 2,9% Fonte: Dados Preliminares do Censo Demográfico IBGE (2010) INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Sistema de Coordenação e Monitoramento - MRP

Índice Modelo de Atuação Coordenação e Monitoramento AÇÕES INTEGRADAS PARCERIAS INTERVENÇÕES SIMBÓLICAS Coordenação e Monitoramento DEMANDAS PRIORITÁRIAS INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Ações Integradas Exemplo Demanda: Organização e manutenção da coleta de lixo na comunidade do Borel. Descrição: O descarte irregular do lixo era um problema grave neste território. A implementação de um novo plano de coleta, demanda antiga da comunidade, exigia a criação de rotina e equipamentos adaptados às especificidades do local, além da conscientização ambiental dos moradores da comunidade. Encaminhamento: Em julho de 2011 foi iniciada a implantação do Vamos Combinar um Borel mais Limpo!, em uma parceria entre Seconserva – Comlurb, UPP Social e Secretaria do Estado do Ambiente. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Ações Integradas Exemplo Demanda: Demolição do muro e mureta no Fogueteiro, retirada de entulho e reativação da Creche Municipal Santa Teresa. Descrição: O muro foi construído pelo tráfico como defesa contra a facção rival localizada no Querosene. A creche nunca funcionou em virtude deste conflito armado. Encaminhamento: O muro foi demolido e a creche será reinaugurada em Maio/2012 e atenderá 150 crianças, especialmente da comunidade do Fogueteiro. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Ações Integradas Exemplo Demanda: Reforma e reabertura do Parque Recanto do Trovador e construção da Vila Olímpica. Descrição: O Parque Recanto do Trovador tem uma importância histórica para os moradores locais, pois foi o primeiro jardim zoológico da cidade. No entanto, há muito tempo encontrava-se em condições precárias de conservação e era mantido fechado. Em contrapartida, os moradores do Morro dos Macacos careciam de espaços de esporte e lazer. Encaminhamento: Em dezembro/2011 o Parque foi reaberto, totalmente reformado, e foi inaugurada a Vila Olímpica Artur da Távola. A Vila Olímpica tem capacidade de atendimento para 2.500 pessoas, oferece diversas atividades esportivas e está sendo amplamente utilizada pelos moradores do Morro dos Macacos e do entorno. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Ações Integradas Exemplo Demanda: Reforma e retorno do funcionamento diário do Plano Inclinado do PPG. Descrição: O Plano Inclinado funcionava precariamente e todo seu sistema, encontrava-se deteriorado. Encaminhamento: A Rioluz fez a reforma e modernização do plano inclinado do PPG. Além do sistema de transporte e cabines, foram recuperadas as cinco estações. Entre os serviços realizados estão a troca da cabine antiga, deteriorada pelo uso, por uma nova semipanorâmica, dotada de sistema anticapotagem e dois compartimentos. As cinco estações do percurso do plano inclinado ganharam abrigos com cobertura em policarbonato, grade de proteção, novas botoeiras e portas com fechos eletromecânicos. Todos componentes do sistema de tração, elétrico e de segurança (freio) foram reformados ou trocados, inclusive com a revisão dos trilhos.

Ações Integradas Exemplo Demanda: Reforma e revitalização do Campo da Colina no Morro dos Prazeres. Descrição: O Campo da Colina era um importante espaço de lazer da comunidade, que, no entanto, estava subutilizado, devido às más condições de conservação do local. Encaminhamento: MTV, em parceria com a Adidas e apoio da SETUR/RIOTUR, reformou o campo para realização do evento Rock Gol. Atualmente, a comunidade utiliza o campo reformado para atividades esportivas e eventos culturais diversos. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Parcerias Exemplo Cartão Fetranspor Social (Fetranspor) O Cartão Fetranspor Social oferece transporte gratuito até o local das aulas para todos os alunos de educação profissional do programa SESI Cidadania, que sejam moradores de comunidades com UPP. O objetivo da Fetranspor é proporcionar acesso à educação profissionalizante e a um futuro melhor aos participantes. No total, a Federação participa de quatro programas, e a estimativa é de tenham sido entregues, até dezembro de 2011, aproximadamente 1.300 cartões.

Parcerias Exemplo Sala Futura (Canal Futura) Implantação de “Salas Futura” que são espaços multimídia com atuação em torno de temáticas pedagógicas. Através da Sala, o Canal Futura oferece espaços que disponibilizem acesso à programação do Canal e promovam a troca de saberes entre jovens, educadores e comunidades. Viabilizadas através de diferentes modelos de parceria que valorizam a identidade cultural local, cada Sala desenvolve atividades utilizando os conteúdos do Canal Futura dentro de suas prioridades, temáticas e focos de atuação. Comunidade beneficiada: Borel. Inaugurada em março de 2012 e está em funcionamento na Fundação São Joaquim.

Parcerias Exemplo Cinema da Gente (Inffinito Núcleo de Arte e Cultura) Cinema da Gente é uma ação de responsabilidade sociocultural que contribui para a democratização da cultura brasileira, oferecendo oficinas de audiovisual e entretenimento gratuito aos moradores de oito comunidades pacificadas do Rio de Janeiro. Em cada comunidade, o projeto começa com a realização das Oficinas Audiovisuais, onde os alunos têm a oportunidade de aprender sobre Direção de Arte e Figurino, Atuação, Direção e Fotografia e Roteiro, além de produzem um curta-metragem em conjunto. Após as oficinas, acontece a Mostra de Cinema, com projeção em espaço público de longas e exibição do curta-metragem produzido pelos alunos das oficinas. Este projeto tem a capacidade de atender 120 alunos em cada comunidade. Comunidades beneficiadas: Andaraí; Batan; Escondidinho/Prazeres; Macacos; Mangueira; Pavão-Pavãozinho/Cantagalo; Santa Marta; Turano. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Parcerias Exemplo Intercâmbios JuventudeArte (CEPP) O projeto Intercâmbios JuventudeArte foi idealizado para integrar juventudes e territórios da cidade com base na reflexão sobre identidade e expressão cultural de suas comunidades. O objetivo foi promover a circulação de jovens em suas localidades e em outras comunidades, e também incentivar que pessoas que não vivem em favelas passem a visitar esses locais. A partir de entrevistas com moradores dessas localidades, os jovens criaram um mapa com cerca de 100 pontos culturais das três comunidades que incluem artistas locais, pontos históricos e de encontro, projetos educacionais, culturais ou esportivos empreendidos por moradores, trilhas ecológicas e locais de onde se têm vista da cidade. Comunidades beneficiadas: Tabajaras/Cabritos, Providência e Salgueiro com 30 jovens durante 4 meses de setembro a dezembro de 2011.

Intervenções Simbólicas Exemplo Intervenção: Remoção de lixão. Agente: SECONSERVA / Comlurb Território: São Carlos Localização: Caminho do Galo (Mineira, Querosene). Justificativa: A retirada deste lixão é simbólica, tendo em vista que sua permanência reforça a sensação de abandono do poder público pelos moradores. Localizado na parte alta do morro da Mineira (onde também havia gerenciamento do tráfico de drogas), encontra-se na fronteira com a localidade do Querosene que, quando apontada, é logo identificada com o lixão. A gerência da COMLURB da área tem dificuldades na logística de retirada com os equipamentos que dispõe para a coleta regular. Cabe ressaltar que o Programa “Vamos Combinar uma Comunidade Mais Limpa!" está sendo implantado, mas não prevê a retirada deste lixão. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Intervenções Simbólicas Exemplo Intervenção: Reforma e adequação da rotatória de acesso ao Batan: instalação de semáforos, instalação de redutores de velocidade, pintura de faixa de pedestres e colocação de placas de sinalização - indicando a entrada da comunidade e as instituições de ensino e de saúde próximas. Agente: SMTR / CET Rio Território: Batan Localização: Rotatória de acesso ao Batan, Avenida Brasil, na altura da Clínica da Família - Realengo. Justificativa: Inúmeros acidentes aconteceram na rotatória de acesso ao Batan. A necessidade de reformulação da sinalização de trânsito na rotatória é constantemente mencionada em agendas no território e é motivo de inquietação entre moradores. Entre os acidentes registrados, houve atropelamentos de estudantes que, em razão da falta de transporte público adequado, diariamente atravessam a Avenida Brasil para chegar às instituições de ensino. Recentemente foi inaugurada a Clínica da Família-Realengo, localizada em frente ao Batan, o que aumentará o fluxo de pedestres na rotatória. O risco gerado pela falta de sinalização dificulta o acesso ao Batan, causando relativo isolamento que prejudica a integração do território ao restante da cidade. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Intervenções Simbólicas Exemplo Intervenção: Reforma do Cruzeiro. Agente: SECONSERVA Território: Macacos Localização: Cruzeiro, situado na parte alta do Morro dos Macacos. Justificativa: O Cruzeiro é um símbolo religioso que, quando iluminado, pode ser visto por quase todo o morro dos Macacos. O monumento de cerca de 5 metros de altura está fincado a uma pedra à beira do barranco e, para a comunidade, representa mais do que um símbolo religioso, pois o local serve também como ponto de referência, mirante e área de lazer. O comandante da Unidade de Policia Pacificadora dos Macacos, Capitão Barreto, já havia manifestado o interesse na reforma para as comemorações de um ano da UPP. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Demandas Prioritárias Exemplo Agente: SMH e SMO Território: Formiga Ação: Resolução de área de risco e Reassentamento Descrição: Existem cerca de 200 famílias que vivem em áreas de risco na Formiga, conhecidas como Basanha, Coruja, Niteroizinho, Rua 3, Vila Rica. Situação: identificada em dezembro de 2011. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Demandas Prioritárias Exemplo Agente: SECONSERVA / Rio Luz Território: Cidade de Deus / Vila da Conquista Ação: Implantação de iluminação pública na Vila da Conquista e na Avenida Comandante Guaranys. Descrição: A Vila da Conquista, situada no final da Avenida Comandante Guaranys, no perímetro da UPP Caratê, não dispõe de iluminação pública. Os arredores são utilizados por usuários de drogas.   Situação: Demanda identificada em setembro/2012. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Demandas Prioritárias Exemplo Agente: SECONSERVA e SEOP Território: Andaraí Ação: Retirada de carcaças de carros. Descrição: Identificado cemitério de carros no Jamelão, ao lado da creche Galdino Manoel da Silva. As carcaças constituem potenciais focos de proliferação da dengue. Situação: Demanda identificada em setembro/2011. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Demandas Prioritárias Exemplo Agente: SMAS Território: Fallet-Fogueteiro/Coroa Ação: Busca ativa por famílias com perfil de programas de transferência de renda. Descrição: Há famílias que não estão inscritas em programas de transferência de renda na área mais pobre do Fogueteiro, o Cajueiro. Situação: Demanda identificada em agosto/2011. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Retirada de Símbolos do Tráfico Intervenção: Pintura e Demolição de símbolos do tráfico Agente: SECONSERVA Território: TODOS Justificativa: dando prosseguimento a agenda de integração dos territórios de UPP ao restante da cidade, faz-se necessária a redução/eliminação de simbolismos que remetam ao período de domínio armado do narcotráfico. INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO

Visão Rio Cidade Integrada INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP RIO