Presidência da República Secretaria Especial de Portos PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM - PND Fabrizio Pierdomenico Subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário Brasília, 14 de janeiro de 2010

Aumento do Porte e Dimensões dos Navios JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE DRAGAGEM Aumento do Porte e Dimensões dos Navios

Insuficiência de Capacidade do Parque de Dragagem Brasileiro PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL Insuficiência de Capacidade do Parque de Dragagem Brasileiro PARQUE DE DRAGAGEM BRASILEIRO Empresa Draga Tipo Ano Construção TPB Capacidade de cisterna (m³) Produção anual (m³/ano) Bandeirantes Copacabana Hopper 1993 8.062 5.000 5.500.000 Recreio dos Band. (1) 1960 2.123 1.340 2.750.000 Ipanema (1) 1991 960 880 660.000 Leblon (1) 940 Brasil (1) 1996 126 400 330.000 Dragaport Boa Vista I (2) 1976 10.000 5.600 Macapá (2) Enterpa Votzee N.D 790 550.000 Virgínia (1) 1978 958 750 SDC do Brasil Hang Jung 3001 1989 4.059 Total   27.500.000 Fonte: Banco Mundial - 2006.

Falta de Renovação e Capacitação Técnica PROBLEMÁTICA DA DRAGAGEM NO BRASIL Falta de Renovação e Capacitação Técnica Draga de corte e sucção para até 35m de profundidade. Draga Hopper de 12.000m³. Draga Hopper de 21.500m³. Draga Hopper de 12.500m³.

PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DA LIMITAÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS Assoreamento progressivo dos canais de acesso, bacias de evolução e berços de atracação. Redução do calado autorizado pela Autoridade Marítima nos portos . Insuficiência da capacidade operacional e logística dos portos para atender a crescente demanda de cargas e embarcações. Altos custos de demurrage (multa por atrasos) para importadores e exportadores. Aumento dos custos de fretes e seguros. Perda de competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

LEI 11.610/2007 Institui o Programa Nacional de Dragagem (PND); PREMISSAS BÁSICAS Institui o Programa Nacional de Dragagem (PND); Estabelece que a contratação das obras de dragagem por resultado seja por licitação internacional; Estabelece que a Dragagem é obra de engenharia, não mais de apoio portuário; Define o Modelo de Contratação: remuneração por resultados e profundidade pré-estabelecida; Determina a obrigação do Autofinanciamento dos portos na execução das dragagens de manutenção; Permite Contratos para Dragagem de longa duração: até 5 anos + 1 ano.

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM Publicação Edital Obra Item* Porto Valor Empreendimento (R$ Milhões) ** Publicação Edital Obra Início das Obras Conclusão das Obras 1 Recife – PE 31,1 06/10/2008 17/03/2009 12/12/2009 2 Rio Grande – RS 170,1 07/11/2008 23/08/2009 30/08/2010 3 Santos – SP Dragagem 160,5 14/11/2008 15/02/2010 22/03/2011 4 Aratu – BA 106,3 06/03/2009 30/03/2010 23/09/2010 Salvador – BA 5 Rio de Janeiro – RJ 156,5 27/03/2009 27/02/2011 6 Santos – SP Derrocagem 32,2 27/05/2009 27/07/2011 7 Natal – RN 31,9 18/02/2010 30/07/2010 8 Angra dos Reis - RJ 5,3 03/06/2009 28/02/2009 31/03/2010 9 Vitória – ES 106,8 25/06/2009 15/03/2010 30/04/2011 10 Itaguaí – RJ 137,4 22/07/2009 31/12/2010 11 Suape – PE lha de Tatuoca 105,3 31/08/2009 05/01/2010 20/11/2010 12 S. F. do Sul – SC 113,2 08/10/2009 30/08/2011 13 Cabedelo – PB 11/11/2009 01/04/2010 30/09/2010 14 Fortaleza – CE 66,2 25/01/2010 30/05/2010 28/02/2011 15 Suape – PE Canal Externo 112,3 30/06/2010 30/07/2011 16 Paranaguá – PR 53,5 26/02/2010 28/05/2010 30/11/2010 17 Itajaí – SC 25,9 18 Imbituba – SC 6,9 TOTAL 1.528,2 * Em ordem de Publicação do Edital ** Valor da obra, fiscalização e condicionantes ambientais Obs.: Os projetos de Itajaí e Imbituba estão em discussão devido às alterações apresentadas pelos Portos.   Etapa Realizada   Obras concluídas em 2010

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