Articulação da Pan-Amazônia Mesa A crise e os planos do capital para a Amazônia Belém (Pa), 15-17 de julho de 2009

Momento Histórico Complexo Necessidade de qualificarmos nossos instrumentos de análise; A crise e o fortalecimento das Instituições Financeiras Multilaterais: Banco Mundial e FMI, em especial: Banco Mundial ganha em três frentes: financia atividades predatórias, faz a gestão de fundo global para o meio ambiente e realiza empréstimos para que os países desenvolvam “boas práticas”. A catástrofe ambiental se constitui em mais uma oportunidade de negócios: Mercado de carbono: direito de poluir aos países ricos; Venda de “tecnologia limpa”; Apontam saídas “técnicas”, “tecnológicas” e individuais para problemas provocados pelo modelo de desenvolvimento – despolitização da sociedade. Avanço do ambientalismo conservador na Amazônia: Garantir as áreas já preservadas: “o resto é causa perdida”; Expansão de atividades de organizações como a USAID; Captura de movimentos sociais e ongs da região.

Momento Histórico Complexo Desenvolvimentismo como a “nova utopia” de parcela significativa da esquerda, em especial de segmentos que chegaram ao comando de Estados Nacionais: Desenvolvimento = crescimento econômico; Desenvolvimento fundado na exploração intensiva dos recursos naturais; Os padrões de produção e de consumo dos países “desenvolvidos” se constituem ainda como as principais referências. A centralidade dos conflitos na (Pan) Amazônia: as disputas para saber quem vai garantir o acesso, o uso e o controle dos recursos naturais da região.

Momento Histórico Complexo Estamos diante de um bloco de poder que desenvolve ações estratégicas bem definidas nos planos nacional e internacional para garantir o acesso, o uso e o controle dos recursos naturais existentes na (Pan) Amazônia: Judicialização dos conflitos sociais; Criminalização de movimentos sociais e de lideranças; Flexibilização da legislação ambiental; Amordaçamento do Ministério público e da Justiça Federal Ataque aos direitos sociais.

Momento Histórico Complexo Mudanças constitucionais que facilitem a expansão do capital: Diminuição da Faixa de Fronteira; Abertura das terras indígenas à exploração de mineradoras, petrolíferas e madeireiras, além do agronegócio. Impedir a qualquer custo a demarcação de terras coletivas, parques, reservas e outros: incorporar novas terras ao mercado; A integração econômica regional a partir da integração da infra-estrutura física – IIRSA e PAC.

Momento Histórico Complexo O uso da violência continua sendo algo inerente à expansão do capitalismo na Amazônia; Os modos de vida e as visões de mundo dos povos tradicionais da (Pan) Amazônia são incompatíveis com a expansão capitalista na região: Tentativas de “integração”; Transformação em algo “exótico”; Extermínio.

De que Brasil estamos falando? Está entre os cinco maiores credores dos Estados Unidos – US$ 120 bi investidos em títulos do Tesouro estadunidense; Credor do Fundo Monetário Internacional; Disputa com a Índia e a China áreas estratégicas na África: Expansão das atividades da Empresa Brasileira de Agropecuária – EMBRAPA; Assistência técnica à expansão do cultivo da soja e de cana-de-açúcar no continente; “Perdão” de dívidas por acesso a mercados; Menos dependente do mercado estadunidense.

De que Brasil estamos falando? País com crescente número de empresas multinacionais; Possui uma instituição como o BNDES que dispõe de R$ 120 bi para investimentos em 2009; Mais de 10 vezes os recursos do Banco Mundial e BID para o país; Financia grande parte das obras de infra-estrutura na América do Sul e parcela significativa das exportações dos países vizinhos. Possui um projeto claro de hegemonia política na América do Sul; Contribui para a “estabilidade” sul-americana Relações especiais com Peru, Chile e Argentina.

Que perspectivas? Qualquer projeto utópico de sociedade tem que enfrentar, necessariamente, questões cruciais decorrentes de três relações: A superação das relações de exploração capital X trabalho; A superação da dicotomia entre sociedade e natureza; A superação das relações desiguais de gênero, racial e étnica.

Que perspectivas? Construir e consolidar um amplo leque de alianças na (Pan) Amazônia a partir das seguintes diretrizes: Estruturar um bloco contra-hegemônico de poder que: Desenvolva a crítica implacável ao modelo de desenvolvimento que se baseia no uso intensivo dos recursos naturais, no consumo insustentável e no desperdício; Transforme as alternativas construídas pela sociedade civil em políticas públicas; Que fundamente sua utopia no respeito e valorização da diversidade cultural, na justiça sócio-ambiental, no combate a toda forma de discriminação, na construção e fortalecimento da democracia e no fim da exploração. Articular as pautas de lutas atualmente existentes com “temas de ponta” da atualidade, como: Mudanças climáticas; Integração soberana. Construir e fortalecer espaços coletivos que agreguem diferentes atores sociais do nosso campo.

Guilherme Carvalho Técnico da FASE Amazônia gcarvalho@fase-pa.org.br (91) 4005-3761