I Simpósio Internacional sobre Desenvolvimento Profissional Docente FORMACÃO DOS DOCENTES E OS DESAFIOS DO NOVO PNE   Márcia Angela S. AGUIAR Universidade Federal de Pernambuco – Brasil marcia_angela@uol.com.br

FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO • Projeto de Nação – democracia e participação política • Educação - formação humana e qualificação profissional • Movimento dos educadores e conferências nacionais: a disputa de projetos

População (2010) 190.732.694

Pedagogia concentra 34,2% das matríc. de EAD BRASIL Nº de profs. na Educação Básica (2009): Nº de professores por nível de ensino: ► Creche (0-3 anos): 127.657 ► Pré-escola (4-5 anos): 258.225 ► Ensino Fundamental I (6-10 anos): 721.513 ► Ensino Fundamental II (11-14 anos): 783.194 ► Ensino Médio (15-17 anos): 461.542 Matriculas na EAD em 2009: 838.125 1.977.978 Pedagogia concentra 34,2% das matríc. de EAD ► Perfil do professor da educação básica no Brasil? - Mulheres: 81,5% - Idade: 58% têm até 40 anos - 23% trabalham em mais de uma escola - 67,8% dos profs. do ensino fund. possuem nível superior. ► Piso salarial do magistério (40h semanais) 2009: R$: 950,00 (US$ 475) 2010: R$: 1.024,67 (US$ 512) 2011: R$: 1.187,00 (US$ 593) 2012: R$ 1.450,86 (US$ 725) ► Plano de carreira: 43% dos 5.565 municípios

EDUCAÇÃO BÁSICA DESAFIOS Analfabetismo: 14 milhões não sabem ler nem escrever Obrigatoriedade de 4 a 17 anos até 2016 Taxas de atendimento da educação infantil (0-6 anos) e ensino médio (15-17 anos) Jornada Escolar Média: - 4 horas e meia - 3 turnos (matutino, vespertino e noturno) Escolas de tempo integral? - Acesso, permanência e qualidade da Educação: Qual padrão de qualidade? Qual gestão? Qual currículo? Quais professores? Qual avaliação?

FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE Aonde estão sendo formados os professores para atuar na educação Básica? Como está a qualidade dessa formação? Qual tem sido a valorização efetiva (planos de carreira e salário)?

FORMAÇÃO DE PROFESSORES Instituições e cursos Matriculas na Educação Superior (2009): Públicas: 1.523.864 (25%) Privadas: 4.430.157 (74%) FORMAÇÃO DE PROFESSORES Instituições e cursos Escolas de Ensino Médio: Curso de Magistério/Normal Universidades: - Institutos de “conteúdos específicos”: Licenciaturas - Faculdades de educação: - Curso de pedagogia/especialistas; - Formação pedagógica das Licenciaturas Institutos Superiores de Educação (Outras IES) - Normal Superior/Pedagogia - Licenciaturas - Programas de formação para portadores de diploma - Programas de educação continuada CEFETs/ IFs/ Universidade Tecnológica: Licenciaturas Qualidade: IES Públicas X IES Privadas 20% Licenc.

Problemas da formação de professores nas Universidades Bacharelado X Licenciatura: baixo prestígio e desvalorização da licenciatura;professor e prestígio;valorização do bacharelado;pesquisador Dicotomia/separação ensino-pesquisa; teoria-prática; disciplinas de conteúdo pedagógico-disciplinas de conteúdo específico Desarticulação entre “formação acadêmica” e “realidade prática” Ausência de política de formação Complementação pedagógica mínima para os cursos de licenciatura Desvalorização do magistério como profissão e da educação como campo de conhecimento Desarticulação das grades curriculares com o perfil do profissional a ser formado

Matriculas na Educação Superior (2009): Públicas: 1.523.864 Privadas: 4.430.157 Total: 5.954.021

Os 10 maiores cursos de graduação em número de matrículas por modalidade de ensino - 2009

Pedagogia concentra 34,2% das matríc. de EAD Matriculas na EAD em 2009: 838.125 Letras, Matemática, Ciências Biológ. e História somam 13% das matric. de EaD.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL • Reformas educacionais nas últimas décadas • Movimentos na área: papel da sociedade civil • A regulação dos cursos de Formação de Professores: formação inicial e continuada • Diretrizes Curriculares Nacionais: formulação, implementação e embates

A VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A CONAE • A CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE 2010 • O protagonismo das entidades do campo educacional – ANPEd, ANPAE, ANFOPE, CEDES, FORUMDIR

A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO • Desafios da agenda e o processo de formação de docentes da educação básica A formação dos funcionários da educação : uma nova questão • A constr ução de um Sistema Nacional de Formação de Professores: polêmicas e atores

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO • Projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação 2011 – 2020 CONAE 2014 --- FNE – FEE - SNE

METAS Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. Sete estratégias.

METAS Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

METAS Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, e garantir a todos formação continuada em sua área de atuação. Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de 11 anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

METAS Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino. Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

METAS Meta 20: Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência desta Lei, e, no mínimo, o equivalente a dez por cento do PIB ao final do decênio .