TEORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Robert Denhardt

“Em síntese, o que Denhardt nos propicia, em seu livro Teoria Geral de Administração Pública, é uma visão vigorosa das dimensões não contempladas em grau adequado pela literatura tradicional, principalmente a ênfase no governo democrático, no interesse público e no papel de cidadão do administrador público como articulador, facilitador e catalisador dos anseios dos cidadãos, tendo sempre em mira possibilitar a coprodução dos valores societários publicamente definidos” (MENEGASSO, 2009).

CAPÍTULO 1 – A ORGANIZAÇÃO PÚBLICA COMO OBJETO DE APRENDIZAGEM “Temos que também manter um sentido de qualidade de vida nas organizações. Embora muitas vezes pensemos sobre a burocracia pública como um mecanismo impessoal, na realidade, por trás de cada contato nosso com organizações públicas, está uma longa e complexa cadeia de eventos, percepções e comportamentos humanos que perpassaram a vida diária de muitas pessoas iguais a nós. As organizações são, na verdade, produtos de ações humanas individuais, ações com sentido e significado especiais para quem nelas trabalha. A organização supostamente impessoal é o pano de fundo de um mundo muito pessoal”. CAPÍTULO 1 – A ORGANIZAÇÃO PÚBLICA COMO OBJETO DE APRENDIZAGEM

“Tente entender, a partir do ponto de vista deles, o que exatamente estava acontecendo. Você pode tentar reconstruir, em termos específicos, a análise que eles fizeram da situação. Com base em que conhecimento ou compreensão da vida organizacional eles agiram? De que informações eles dispunham? Que informações eles não tinham? De que maneira eles caracterizavam a sua abordagem geral à vida nas organizações públicas? Que expectativas alimentavam a respeito do comportamento humano? Como viam as tarefas básicas de sua organização? Qual era o entendimento deles sobre o papel dos órgãos de governo e sobre as pessoas que neles trabalhavam? Qual era a relação entre seu quadro de referência e seu comportamento?”

- Contudo, também os teóricos precisam responder a estas perguntas quando refletem e problematizam. Todo teórico escolhe ressaltar alguns pontos e esconder outros, conforme determinados interesses; - Ceticismo e necessidade de observar várias teorias, para que possamos analisar a vida em geral de modo mais amplo. “Em termos de linguagem, devemos sempre nos perguntar o que se diz, o que se deixa de dizer e o que se deve dizer na sequência. Este último ponto é particularmente importante, porque, como se viu em discussão anterior, a teoria convida à ação”.

VISÕES ANTERIORES SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1) Administração Pública como parte do processo governamental. Afinidade com a Ciência Política; 2) Administração Pública como igual às organizações privadas; 3) Administração Pública como campo profissional. VISÕES ANTERIORES SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

“Para superar as restrições das definições anteriores, impõe-se que a abordagem alternativa contenha as seguintes características: deve tornar claras as perspectivas das abordagens anteriores ao campo – políticas, genéricas e profissionais; deve identificar a administração pública mais como um processo do que como algo que ocorre dentro de um tipo particular de estrutura (por exemplo, hierarquia); e deve enfatizar a natureza pública deste processo, em vez de sua conexão ou ligação com sistemas formais de governo”. “A administração pública se interessa pela gestão dos processos de mudança que visam atingir os valores societários publicamente definidos”

CAPÍTULO 2 – HERANÇA CULTURAL: MARX, WEBER E FREUD Marx: parte de Hegel que via a História como desenvolvimento dialético da Razão e da Liberdade; Marx adiciona à dialética o materialismo, defendendo que a sociedade reflete lutas de classes e os modos de produção; Em cada sociedade uma minoria controla os meios de produção e o poder, ampliando a sua influência sobre a coletividade; O cidadão precisaria entender a sua sociedade como reflexo dos condicionamentos e influências das classes dominantes. CAPÍTULO 2 – HERANÇA CULTURAL: MARX, WEBER E FREUD

“No movimento dialético dos processos econômicos na sociedade moderna, as forças de produção parecem exigir um modo de organização cada vez mais opressivo e complexo, que encontra no capitalismo burocrático sua personificação, sua epítome. Nessa situação, os indivíduos sofrem alienação e despersonalização cada vez maiores; eles perdem contato consigo mesmos e com os outros”. Trabalho como expressão do indivíduo; No capitalismo o trabalho expressa a alienação do trabalhador, que vê o seu resultado fora de si, apenas como benefício dos proprietários; Formula-se uma justificativa social para este sistema alienante; Contudo, esta situação de sofrimento pode ser convite à ação se estimulada por uma crítica social que busque transformar o sistema.

Sucesso terreno como caminho para a Predestinação entre os calvinistas; Weber foi importante para a sociologia ao identificar que o teórico precisa encontrar um “tipo ideal”, algo como uma meta a ser atingida. Distingue-se assim do cientista natural; A Burocracia se justificaria tendo em vista uma Burocracia Ideal. Max Weber

Três tipos puros de Autoridade: legal, tradicional, carismática. A autoridade legal justificaria a burocracia, pois exigiria funcionários organizados hierarquicamente e legalmente para exercer as suas funções. Esta burocracia seria fundamental pois permitira alcançar índices de eficiência; Tendência de expansão da burocracia. Por outro lado alertou para os perigos de uma burocracia de impessoalidade e generalizada. Max Weber

Existem desejos reprimidos que subsistem no inconsciente mas que permanecem influenciando na formação da personalidade; Id, Ego e Superego; Inconsciente em relações de grupo, que muitas vezes fazem adultos racionais comportarem-se infantilmente; Relação entre o grupo e o líder (aquém ou além da visão deles); O grupo faz parte da cultura do indivíduo na busca por proteção, satisfação de interesses, etc; A organização reflete em seus comportamentos a dinâmica inconsciente que se estabelece entre o grupo e o seu líder; A civilização expressa a tensão da vontade individual em satisfazer as suas necessidades e os interesses coletivos de ordem e segurança; A sociedade reprime a manifestação criativa dos indivíduos, advindo daí sofrimento, medo, culpa, etc. Sigmund Freud

Devemos posicionar sempre na Administração Pública a relação crucial entre o indivíduo e a sociedade, tanto no que envolve os funcionários como os clientes e cidadãos; Tentar entender os outros, identificando como interpretam e dão sentido às ações na vida em geral; Desenvolver conhecimento crítico para expandir nossa visão (alienação, sistema, etc.)

CAPÍTULO 3 – HERANÇA POLÍTICA: DE WILSON A WALDO Waldo defendeu que liberdade, justiça, igualdade e participação deveriam ser palavras de primeira ordem nas teorias da Administração Pública como integrada a um processo democrático, mas que geralmente foram relegadas a segundo plano; Primórdios nos Federalistas. Hamilton privilegiou o Executivo e um tipo culto de administrador, um Estado forte, já Jefferson a propagação da democracia e a descentralização do poder, permitindo a participação de cada cidadão na Administração. CAPÍTULO 3 – HERANÇA POLÍTICA: DE WILSON A WALDO

Wilson criticou os anteriores dizendo que se preocupavam mais com questões constitucionais do que em sua administração. Defendeu um modelo de negócios, que visasse a eficiência na Administração. Isso requeria centralização do poder, facilitando a Administração e separação da Política, pois a burocracia precisava ser neutra e profissional; Dicotomia entre Política (decisão de políticas públicas) e Administração (implementação).

Depois vieram críticas à repartição dos poderes Depois vieram críticas à repartição dos poderes. Os órgãos muitas vezes teriam poder discricionário suficiente para executar ações que não representam os interesses do Estado. Willoughby chegou a defender que existe uma separação entre cinco poderes, juntando o eleitoral e o administrativo, pois estes interferem tanto como os demais. Assim, torna-se mais tênue a separação entre Administração e Política; Gulick dirá ainda que inclusive os atos dos funcionários públicos envolvem discrição e ação. Propôs colocar no poder administradores ; Embora teoricamente possa de defender a dicotomia (a Administração estudaria apenas o gerenciamento e eficiência do órgão) na prática a separação entre política e administração nunca existiu e hoje a realidade é de interdependência; O estudo das administrações públicas como negócio nasceu na perspectiva que elas poderiam aprender muito com as organizações privadas, fazendo uma analogia do cidadão com o acionista.

Taylor defendeu princípios científicos para a Administração, afirmando, entre outras coisas, que trabalhadores especializados teriam melhor desempenho. Essa lógica logo foi transferida para a Administração Pública. A ideia de leis e regras previsíveis e claras indicaria a possibilidade de maximizar a eficiência administrativa. A busca por cientificidade e racionalidade distanciou a Administração Pública da moralidade (influência da busca científica). Em vez de promover a democracia, esse modelo administrativo separou a Administração da democracia. Surgiram estudos que tentassem oferecer um modelo de gestão organizacional para a Administração, que sem surpresas recorreu a estruturas militares e religiosas. O modelo que prevaleceu dependia de estruturas centralizadas e facilmente controladas. White criticou demonstrando isto prejudicaria a democracia, pois a centralização reduziria poderes locais, permitiria ações caprichosas de funcionários públicos e retiraria a responsabilidade cívica dos mesmos; A partir daí a maioria dos autores focaria apenas em problemas estruturas para a Administração, trabalhando a pública e as privadas de modo idêntico.

A eficiência passou a representar o critério mais importante; Depois viriam autores que contestariam este modelo, afirmando que a eficiência pode conflitar com outros critérios, como a justiça e a participação pública A eficiência, contudo, não pode ser vista apenas em sentido econômico, pois para alguns autores ela expressa valores e uma pretensão de alguém. A Administração Científica entra em conflito com a democracia pois não abre muitos espaços à escolha individual e os interesses de grupo.

CONCLUSÃO: hoje ainda vivemos os problemas da Administração Pública como problemas idênticos aos das administrações privadas. O autor preocupa-se com o fato de quando os autores despertariam para novos caminhos. Hoje a Administração Pública está separada da população e não realiza interesses democráticos.