ASPPE - Associação Santista de Pesquisa Prevenção e Educação ESCCA X PROSTITUIÇÃO NEIDE GRAVATO DA SILVA CEVISS - JULHO 2009 ASPPE - Associação Santista de Pesquisa Prevenção e Educação www.asppe.org NGS-ASPPE-2009

ESCCA - CONCEITOS A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL INFANTIL É O USO DE UMA CRIANÇA PARA PROPÓSITOS SEXUAIS EM TROCA DE DINHEIRO OU FAVORES EM ESPÉCIE ENTRE A CRIANÇA, O CLIENTE, O INTERMEDIÁRIO OU AGENCIADOR E OUTROS QUE SE BENEFICIAM DO COMÉRCIO DE CRIANÇAS PARA ESSES PROPÓSITOS. ("EXPLORAÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES NO PARÁ", MARCEL HAZEU) NGS-ASPPE-2009

A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS É UMA QUESTÃO MAIS DE ABUSO DE PODER DO QUE DE SEXO. A INDUSTRIA BILIONÁRIA, ILEGAL, QUE COMPRA E VENDE CRIANÇAS COMO OBJETOS SEXUAIS SUJEITA-AS A UMA DAS MAIS DANOSAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, COLOCA EM RISCO SUA SAÚDE MENTAL E FÍSICA, E PREJUDICA TODOS OS ASPECTOS DE SEU DESENVOLVIMENTO. CONSTITUI UMA DAS PIORES VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS, E FOI IDENTIFICADA POR MUITOS ÓRGÃOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS COMO UMA FORMA MODERNA DE ESCRAVIDÃO. SUA COBERTURA É TRANSNACIONAL, SEU IMPACTO TRANSGERACIONAL. A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS OCORRE VIRTUALMENTE EM TODOS OS PAÍSES DO MUNDO E AFETA MILHÕES DE CRIANÇAS. A PROSTITUIÇÃO, A PORNOGRAFIA, E O TRÁFICO DE CRIANÇAS COM PROPÓSITOS SEXUAIS, CONECTA PEQUENAS CIDADES E GRANDES CENTROS URBANOS INTERLIGA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO, E OS LIGA A PAÍSES DESENVOLVIDOS: A EUROPA ORIENTAL AOS ESTADOS UNIDOS, O NEPAL À ÍNDIA, O BRASIL, AO JAPÃO” ("CONGRESSO INTERNACIONAL CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL", AGOSTO, 1996, ESTOCOLMO/SUÉCIA) NGS-ASPPE-2009

ESCCA DEFINE-SE COMO UMA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SE CONTEXTUALIZA EM FUNÇÃO DA CULTURA (DO USO DO CORPO), DO PADRÃO ÉTICO E LEGAL, DO TRABALHO E DO MERCADO. É UMA RELAÇÃO DE PODER E DE SEXUALIDADE, MERCANTILIZADA, QUE VISA A OBTENÇÃO DE PROVEITOS POR ADULTOS, QUE CAUSA DANOS BIO-PSICO-SOCIAIS AOS EXPLORADOS, QUE SÃO PESSOAS EM PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO. IMPLICA O ENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PRÁTICAS SEXUAIS, COERCITIVOS OU PERSUASIVOS, O QUE CONFIGURA UMA TRANSGRESSÃO LEGAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS A LIBERDADE INDIVIDUAIS DA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL”. (MARIA LÚCIA LEAL - "A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENINOS E MENINAS NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE", RELATÓRIO FINAL - BRASIL, DEZEMBRO, 1998) NGS-ASPPE-2009

ESCCA “É UM TIPO DE ABUSO, VITIMIZAÇÃO SEXUAL. CONSIDERA-SE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA TODA ATIVIDADE DE PROSTITUIÇÃO E/OU PORNOGRAFIA QUE ENVOLVE A PARTICIPAÇÃO OU PRESENÇA DE MENORES DE 18 ANOS.” (RELATÓRIO DA CPI PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO DF) “COMO SENDO TODO O TIPO DE ATIVIDADE EM QUE UMA PESSOA USA O CORPO OU A SEXUALIDADE DE UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE PARA TIRAR VANTAGEM OU PROVEITO DE CARÁTER SEXUAL, IMPLÍCITO OU NÃO, COM BASE NUMA RELAÇÃO DE PODER, PAGAMENTO COM OU COERÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA. ENVOLVENDO ALGUM TIPO DE GANHO, FINANCEIRO PARA O ADULTO”. (RELATÓRIO FINAL DA PESQUISA "EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ESTADO DE MATO GROSSO", JUNHO, 1998.) NGS-ASPPE-2009

PROSTITUIÇÃO ATIVIDADE COMERCIAL VOLUNTARIA QUE COMPREENDE “UM CONTRATO SEXUAL” ENTRE O PROFISSIONAL DO SEXO E SEU(S) CLIENTES NGS-ASPPE-2009

ESCCA É VIOLAÇÃO DE DIREITOS QUALQUER FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL É CRIME E VIOLAÇÃO DE DIREITOS NINGUEM PODE SER OBRIGADO A PRATICAR ATOS SEXUAIS CONTRA A SUA VONTADE NGS-ASPPE-2009

CODIGO PENAL BRASILEIRO É DIREITO DO INDIVÍDUO DISPOR DO SEU CORPO E PRATICAR LIVREMENTE O SEXO CRIMES ( VIOLÊNCIA, ESTUPRO,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR,SEDUÇÃO, FRAUDE, RUFIANISMO OU TRÁFICO DE MULHERES NGS-ASPPE-2009

HÁ NO MUNDO TRÊS SISTEMAS LEGAIS SOBRE A PROSTITUIÇÃO: ABOLICIONISMO, REGULAMENTARISMO PROIBICIONISMO NGS-ASPPE-2009

PROIBICIONISMO É ADOTADO POR POUQUÍSSIMOS PAÍSES, MAS, COMO É O SISTEMA VIGENTE NOS EUA, COM SUA PODEROSA INDÚSTRIA CULTURAL, É MUITO CONHECIDO. POR ESTA VISÃO, É ILEGAL PROSTITUIR-SE - OU SEJA, O ESTADO DECIDE O QUE A PESSOA PODE OU NÃO FAZER COM O CORPO. É DE DIFÍCIL APLICAÇÃO EM CERTOS CASOS. UM PRESENTE APÓS UMA NOITE DE SEXO PODE SER ENTENDIDO COMO PAGAMENTO POR SERVIÇO SEXUAL. TANTO A PROSTITUTA QUANTO O DONO DE CASA DE PROSTITUIÇÃO E ATÉ O CLIENTE SÃO PUNÍVEIS PELA LEI. NGS-ASPPE-2009

REGULAMENTARISMO A PROFISSÃO É RECONHECIDA E REGULAMENTADA. VANTAGENS CONTRATO DE TRABALHO, SEGURIDADE SOCIAL, INCLUSIVE APOSENTADORIA ALEMANHA E HOLANDA,URUGUAI, EQUADOR, BOLÍVIA E OUTROS PAÍSES SUL-AMERICANOS DESVANTAGENS EXIGÊNCIAS DE QUE A MULHER SE SUBMETA A EXAMES PERIÓDICOS, NÃO EXIGIDO PARA OUTRAS PROFISSÕES EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EM LOCAIS DETERMINADOS. NGS-ASPPE-2009

ABOLICIONISMO ADOTADO PELA MAIORIA DOS PAÍSES, COMO O BRASIL. POR ESTA VISÃO, A PROSTITUTA É UMA VÍTIMA E SÓ EXERCE A ATIVIDADE POR COAÇÃO DE UM TERCEIRO, O "EXPLORADOR" OU "AGENCIADOR", QUE RECEBERIA PARTE DOS LUCROS OBTIDOS PELA PROFISSIONAL DO SEXO. A LEGISLAÇÃO ABOLICIONISTA PUNE O DONO OU GERENTE DE CASA DE PROSTITUIÇÃO E NÃO A PROSTITUTA. NESSE SISTEMA, QUEM ESTÁ NA ILEGALIDADE É O EMPRESÁRIO, OU PATRÃO, E NÃO HÁ QUALQUER PROIBIÇÃO EM RELAÇÃO A ALGUÉM NEGOCIAR SEXO E FANTASIAIS SEXUAIS. FACILITA A CORRUPÇÃO. O BRASIL ADOTA ESSE SISTEMA DESDE 1942, QUANDO ENTROU EM VIGOR O ATUAL E ANTIQUADO CÓDIGO PENAL, EM REFORMA HÁ MAIS DE CINCO ANOS. NGS-ASPPE-2009

REDE BRASILEIRA DE PROSTITUTAS DEFENDE O RECONHECIMENTO LEGAL DA PROFISSÃO, QUE NORMALMENTE TRAZ COM ELE O REGULAMENTARISMO. NO ENTANTO, ESSA REGULAMENTAÇÃO NÃO DEVE CONTER EXIGÊNCIAS QUE VÃO CONTRA A CIDADANIA. O DEPUTADO FERNANDO GABEIRA APRESENTOU EM 2003, COM APOIO DA REDE, PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS DE NATUREZA SEXUAL, DÁ DIREITOS A QUEM OS FORNECE E TIRA O EMPRESÁRIO DO CRIME. MINISTÉRIO DO TRABALHO JÁ RECONHECE PROSTITUIÇÃO COMO ATIVIDADE PROFISSIONAL, NA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES (CBO). MAIS INFORMAÇÕES EM : WWW.REDEPROSTITUTAS.ORG.BR; WWW.GABEIRA.COM.BR; WWW.CAMARA.GOV.BR NGS-ASPPE-2009

PROFISSIONAL DO SEXO CBO 5198-05 GAROTA DE PROGRAMA GAROTO DE PROGRAMA MERETRIZ MESSALINA MICHÊ MULHER DA VIDA PROSTITUTA TRABALHADOR DO SEXO NGS-ASPPE-2009

DESCRIÇÃO SUMÁRIA BUSCAM PROGRAMAS SEXUAIS; ATENDEM E ACOMPANHAM CLIENTES PARTICIPAM EM AÇÕES EDUCATIVAS NO CAMPO DA SEXUALIDADE. AS ATIVIDADES SÃO EXERCIDAS SEGUINDO NORMAS E PROCEDIMENTOS QUE MINIMIZAM A VULNERABILIDADES DA PROFISSÃO. NGS-ASPPE-2009

PROSTITUIÇÃO VISÃO DA REDE A PROSTITUIÇÃO É UMA PROFISSÃO, DESDE QUE EXERCIDA POR MAIORES DE 18 ANOS; A REDE DEFENDE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO; SE DECLARA CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. NGS-ASPPE-2009

O QUE DIZEM AS MULHERES??? NGS-ASPPE-2009

“ Só que nós somos pessoas normais nós temos filhos, temos mãe, temos irmãos, temos vizinhos e eu não quero que meus vizinhos saibam que eu faço programa... meus filhos jamais”. NGS-ASPPE-2009

“ Já tem dez anos que faço e não assumo de modo algum “ Já tem dez anos que faço e não assumo de modo algum. Não vou sair por ai estampado na faixa. Não assumo, não vou falar, não vou chegar ali e falar minha profissão é puta” NGS-ASPPE-2009

“Uai, o nosso trabalho é desonesto?” “Com certeza, ninguém pensa que a menina trabalha assim, né, pensa que trabalha honestamente...” “Uai, o nosso trabalho é desonesto?” “É, as outras meninas são da sociedade. Nós , todo mundo xinga...” NGS-ASPPE-2009

“Tem bastante, eu por exemplo tenho contato com meninas de outras casas e elas mesmo tem receio de falar, tipo, será que eu posso falar pra você, que eu sou?” NGS-ASPPE-2009

O QUE DIZEM OS JOVENS ??? NGS-ASPPE-2009

MAPEAMENTO DA ESCCA GUARUJÁ(2008) OS JOVENS TÊM PADRÕES SEMELHANTES DE TRABALHO, FORMA DE RECRUTAR CLIENTES, PREÇO DO PROGRAMA, LOCAL, ETC, UMA MENINA DE DOZE ANOS QUE SÓ PRATICAVA SEXO ORAL COM JOVENS DO MESMO BAIRRO ENVOLVIDOS COM O CRACK, EM TROCA DE DINHEIRO “UM FALA PARA O OUTRO E QUANDO PASSO PELA PRAÇA ME CHAMAM DE BOQUETEIRA.” NGS-ASPPE-2009

CONFLITOS FAMILIARES A MAIORIA DOS(AS) ENTREVISTADOS(AS), JÁ HAVIA SAÍDO DE CASA EM ALGUMA OCASIÃO. OS MOTIVOS MAIS COMUNS SÃO: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, OS DESENTENDIMENTOS FAMILIARES, O DESEJO DE LIBERDADE O DESEJO DE FUGIR DO CONTROLE DOS PAIS. “É. ELE VIVIA ESPANCANDO A GENTE. E EU E MAIS UMA PEQUENA FUGIU”. NGS-ASPPE-2009

USO DE DROGAS O USO DE DROGAS ENTRE AS ENTREVISTADAS PARECE SER COMUM HABITUAL ENTRE AS AMIGAS DE PROGRAMA MUITAS NUNCA UTILIZARAM, OU SÓ EXPERIMENTARAM. AS DROGAS MAIS REFERIDAS NO GRUPO FORAM A COCAÍNA E A MACONHA. ESTA SITUAÇÃO DEMONSTRA A VULNERABILIDADE DESTES JOVENS À DEPENDÊNCIA DE DROGAS POR ESTAREM TRANSITANDO EM ÁREA DE FÁCIL ACESSO E CONSEGUIREM DINHEIRO DIARIAMENTE. “AH, MINHA MÃE É UMA PESSOA ALCOÓLATRA. MEU PAI É DO TRÁFICO. “EU JÁ EXPERIMENTEI, MAS EU NÃO USO DROGA NENHUMA” “USO CIGARROS, NUNCA USEI, MAS MINHAS AMIGAS GOSTAM MUITO DE MACONHA.” “FUMO CIGARROS, MAS AS MENINAS, ALGUMAS, USAM MACONHA E CRACK.” NGS-ASPPE-2009

A ESCOLA “ENTRE OS (AS) ENTREVISTADOS (AS) APENAS DOIS TINHAM ABANDONADO A ESCOLA, UM PORQUE NÃO GOSTAVA E ABANDONOU HÁ VÁRIOS ANOS NA QUINTA SÉRIE, E OUTRO POR SER TRAVESTI E SENTIR-SE DISCRIMINADO NA ESCOLA. NENHUMA AUTORIDADE ESCOLAR OU CONSELHO DE DIREITOS FEZ CONTATO COM ESTES JOVENS. “AH, EU SAÍ MAIS DA ESCOLA POR CONTA DO PRECONCEITO, PORQUE EU SEMPRE FUI ASSIM MUITO AFEMINADO... AÍ NÃO AGÜENTEI A PRESSÃO.” OS DEMAIS TINHAM HISTÓRIA DE ABANDONO E REPETÊNCIA RETORNANDO POR CONTA PRÓPRIA, PRESSÃO DE FAMILIARES, VISITA DA EQUIPE DA ESCOLA OU CONSELHO TUTELAR. A SÉRIE MAIS ALTA EM CURSO ERA A PRIMEIRA DO ENSINO MÉDIO EMBORA O GRUPO ENTREVISTADO FOSSE BASTANTE JOVEM. REFEREM A ESCOLA COMO POUCO ATRATIVA. “ AH, PORQUE... SEI LÁ. FALTA DE INTERESSE DE ESTUDAR.”JÁ. EU REPETI POR CAUSA QUE... FOI ASSIM NO COMEÇO DO ANO, AÍ NO FINAL DO ANO EU ABANDONEI. E ESSE COMEÇO DE ANO, DA SEXTA SÉRIE, EU ABANDONEI TAMBÉM.” NGS-ASPPE-2009

JOVENS MÃES DE TODAS AS ENTREVISTADAS, TRÊS TINHAM FILHOS, UMA DE 17 ANOS JÁ TINHA TRÊS FILHOS. “TENHO TRÊS FILHOS UMA MENINA DE 4 ANOS DO MEU MARIDO QUE FALECEU,UM MENINO DE 2 ANOS DE UM TRAFICANTE DE AMERICANA E UM MENINO DE 10 MESES QUE MEU MARIDO TENTOU ABUSAR QUANDO TINHA TRÊS MESES” NGS-ASPPE-2009

INICIO DA ATIVIDADE SEXUAL A EXPERIÊNCIA SEXUAL PARA A MAIORIA OCORREU ENTRE DEZ E QUATORZE ANOS. ALGUMAS ENTREVISTADAS REFERIRAM SITUAÇÕES INCESTUOSAS PRATICADAS POR TIOS E PRIMOS OU CONHECIDOS DA FAMÍLIA. NGS-ASPPE-2009

VIOLÊNCIA SEXUAL ALGUMAS ENTREVISTADAS TIVERAM MUITO MEDO DE RESPONDER QUESTÕES SOBRE ABUSO SEXUAL. A JOVEM TRAVESTI REFERIU TER SIDO VIOLENTADA DUAS VEZES NA RUA POR ESTRANHOS. OS ENTREVISTADOS REFERIRAM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL AINDA QUANDO CRIANÇAS PRATICADAS POR FAMILIARES, PESSOAS DA CONFIANÇA DA FAMÍLIA OU POR DESCONHECIDOS. HOUVE O RELATO DE UMA JOVEM QUE DESCREVEU UMA SITUAÇÃO DE ABUSO CONSENTIDO OU IGNORADO PELO USO DE DROGAS DOS PAIS E DE OUTRA JOVEM QUE CONTOU QUE A MÃE A DEIXOU NA CASA DE UM IDOSO QUE PASSAVA VÍDEOS PORNOGRÁFICOS E ABUSAVA DELA E DE SUA IRMÃ. “FOI COM MEU PAI E MINHA MÃE, NA ÉPOCA QUE MEU PAI USAVA DROGAS, TRAFICAVA, AÍ CHAMAVA OS CARAS PARA DENTRO DA CASA, AÍ EU E MINHA IRMÃ, DAVA SUCO, DAVA REMÉDIO, AÍ A GENTE DORMIA, AÍ A GENTE ACORDAVA E TAVA PELADA.” “AH, FOI NUM LUGAR, NA CASA DE UM HOMEM, ONDE MINHA MÃE ME ABANDONOU LÁ, LÁ ELE COLOCAVA ASSIM VÍDEO PORNÔ E MANDAVA A GENTE FAZER AS COISAS PARA ELE.....NÃO. EU FUI DEIXADA NA CASA DELE. FUI ABANDONADA LÁ, ELE ME OFERECIA DINHEIRO.” NGS-ASPPE-2009

“FOI COM MEU PAI E MINHA MÃE, NA ÉPOCA QUE MEU PAI USAVA DROGAS, TRAFICAVA, AÍ CHAMAVA OS CARAS PARA DENTRO DA CASA, AÍ EU E MINHA IRMÃ, DAVA SUCO, DAVA REMÉDIO, AÍ A GENTE DORMIA, AÍ A GENTE ACORDAVA E TAVA PELADA.” “AH, FOI NUM LUGAR, NA CASA DE UM HOMEM, ONDE MINHA MÃE ME ABANDONOU LÁ, LÁ ELE COLOCAVA ASSIM VÍDEO PORNÔ E MANDAVA A GENTE FAZER AS COISAS PARA ELE.....NÃO. EU FUI DEIXADA NA CASA DELE. FUI ABANDONADA LÁ, ELE ME OFERECIA DINHEIRO.” NGS-ASPPE-2009

INICIAÇÃO NO COMÉRCIO DO SEXO A ATIVIDADE DO COMÉRCIO DO SEXO É APRESENTADA POR UMA AMIGA, NÃO FOI REFERIDO ALICIAMENTO POR TERCEIROS OU ALGUM ESQUEMA DE AGENCIAMENTO OU RECRUTAMENTO. “ ESTAVA PASSEANDO PELA VILA, ENCONTREI A M... QUE FALOU QUE ERA LEGAL E AINDA PAGAVAM.” “EU CONHEÇO MENINAS DO AREÃO QUE ME CONVIDARAM E EU SÓ FAÇO BOQUETE(SEXO ORAL).” “TENHO ALGUMAS COLEGAS NO MORRINHOS II E AÍ A GENTE SE JUNTA E SAI PARA A VIDA.” NGS-ASPPE-2009

CLIENTES OS CLIENTES VEM DO PRÓPRIO MUNICÍPIO PORÉM ALGUMAS MENINAS NÃO CONSEGUIRAM IDENTIFICAR A PROCEDÊNCIA DOS MESMOS. “HOMENS EM CARRÕES E MOTOS. ACHO QUE SÃO DAQUI. NÃO PERGUNTO. NÃO QUERO SABER.” “OLHA, TAVA NO BAR COM A MINHA AMIGA, E, NA MAIORIA DAS VEZES, OS CARAS CHEGAM, OFERECEM UMA CERVEJA, COMEÇAM A BATER PAPO, AÍ, PAPO VAI, PAPO VEM, PERGUNTA SOBRE AS COISAS NORMAIS, E SE A GENTE QUER SAIR, PARA ONDE A GENTE VAI... A MAIORIA DELES TEM ENTRE 30, 40 ANOS... ESSE ÚLTIMO QUE EU SAÍ DEVIA ESTAR NA CASA DOS 40.” NGS-ASPPE-2009

NGS-ASPPE-2009 Idade da 1ª relação Idade da 1ª relação comercial Quem levou para ESCCA Preço do Programa (R$) Perfil dos clientes Onde gasta dinheiro Onde faz o Programa Indica A Atividade Historia de Violência sexual Outras formas de ESCCA 10 anos 11 anos amiga Não referiu Todos Ajuda a família Hotel Não Sim duas vezes sem incesto Dançou em boate de Cubatão 12 Amiga 20,00 a 40,00 Velhos Com ela 10,00( só oral) Carro e Areão 9 50,00 a 100,00 De 20 a 30 anos Carro e motel Sim Sim primo Dançou em boate de Santos Não informado 14 Sozinha 10 16 50,00 30 anos Carro e hotel Sim primo 3,00 a 4,00 Adolescentes Rua 11 20,00 a 50,00 Praia 30,00 Não informou 100,00 Idosos Casa do cliente Sim vizinho de 62 anos 15 80,00 a 100,00 30 a 40 anos Motel 14* 30,00 a 50,00 Coroas + 65 anos Sustenta a filha e UD Carro ** 30,00 a 150,00 Coroas 65 anos Sustenta os filhos e besteiras cunhado Sim dançou aos 15 anos NGS-ASPPE-2009

ESTUDOS COM TS EM SANTOS Raça 61% Branca 53 % Branca Tipo de Moradia 55,6% Casa 80,2 Casa/Apt Local de trabalho 41% Boates 32% Boates 66,3% Boates Escolaridade /1ºG.Inc 57%1º 57,6% 1º 42,2% Idade Média 27,3 Anos 29 Anos IM inicio da Vida Sexual 17 15,5 Anos 15 Anos Tempo de exposição 11,8 Anos 7 Anos Nº médio de Gestações 2,6 2,3 Nº de Programas/dia 2 2,8 Preço Médio Programa R$ 52,00 R$ 82,00 NGS-ASPPE-2009