O Desenvolvimento da Segurança Comunitária na União Europeia Nathalia Goulart, Iluane Santos e Allysson Borges.

Contexto Histórico e sua Influencia Final da Segunda Guerra Mundial e a busca pela paz. A Europa se encontrava devastada por causa do final da Segunda Guerra Mundial, o que por si só significava que eles precisavam recuperar-se economicamente e junto a isso surgiu o desejo de se buscar a paz entre os Estados Europeus de maneira que outras Guerras não voltassem a ocorrer.

Contexto Histórico e sua Influencia A Iminência da Guerra Fria e a busca por segurança Ao mesmo tempo que a Europa precisava se recuperar, outros desafios impostos pelo contexto internacional da época surgiram. O principal deles era o choque entre as duas superpotências que saíram vencedoras da Segunda Guerra Mundial: Estados Unidos e União Soviética. A várias discursões a cerca do real desejo da URSS de expandir seu território na Europa ou não, mas mesmo assim eles eram vistos como uma ameaça não só pelos Estados Unidos como também pela Europa. Com a derrota da Alemanha na Segunda Guerra Mundial, não havia um Estado que servisse de barreira contra o comunismo.

“É impetuoso que se construa uma espécie de Estados Unidos da Europa” Discurso de Winston Churchill na Universidade de Zurique em 1946.

Respostas ao Desafios da Época A Integração Regional como a Solução. Assim, em 1951 o Tratado de Paris é assinado e a Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA) e o primeiro passo para a construção do que viria a ser a União Europeia é dado. A Integração econômica foi adotada não só visando a recuperação da Europa, mas também por ser vista como a mais fácil de se realizar em um primeiro momento pelos países. Entretanto, conforme a ideia de Integração Europeia foi se desenvolvendo, não só outros países procuraram se juntar a iniciativa, com outros assuntos passaram a ser tratados e incorporados. Esses movimentos são entendidos como o Alargamento e o Aprofundamento da Integração Europeia. A Integração Política e o desenvolvimento da ideia de Segurança Comunitária fazem parte desse Movimento de aprofundamento.

A Segurança Comunitária Quando começou a se debate-la? Quais foram os principais tratados? Já pensava-se em questões de Segurança desde o final da Segunda Guerra Mundial. Afinal como se pensar em criar paz na Europa sem se trazer Segurança para a mesma? No final da Década de 40 e no inicio da de 50, várias questões sobre o assunto foram levantadas. Em 1948, assinou-se o Tratado de Bruxelas. Em 1949, foi a criação do conselho Europeu. Em 1950, a proposta de criação da Comunidade Europeia de Defesa (CED) e da Cooperação Política Europeia (CPE) por meio do Plano Pleven, ambos rejeitados na década de 50 e retomados na década de 70. Tratado de Bruxelas (1948) Tratado de Paris (1951) Tratado de Roma (1957) Tratado de Maastricht (1992) Tratado de Amsterdã (1999) Tratados de Nice (2000) Tratado de Lisboa (2007)

Cooperação Política Europeia (CPE) Lançada de maneira informal na década de 70, a CPE tinha por objetivo coordenar a Politica Externa dos 12 países pertencentes a Comunidade Europeia até o presente momento de maneira que eles pudessem se projetar internacionalmente e serem mais ativos. A CPE já acompanhava questões referentes ao Oriente Médio, África do Sul, América Central, Terrorismo, Não Proliferação de Armamentos Nucleares e outras questões referentes ao contexto da época.

A Política Externa e de Segurança Comum e a Política Externa e de Segurança Comum PESC PCSD A CPE foi reformulada pelo Tratado de Maastricht e se transformou na PESC. A ideia é que agora não haveria uma cooperação, ou tentativa de coordenação da Politica Externa dos Países, mas realmente a unificação dela. Tanto os tratados de Amsterdã, Nice e Lisboa apresentaram emendas a PESC, com o objetivo de aprimora-la. A PESC busca “a salvaguardar valores comuns, interesses fundamentais, independência e integridade da União (Artigo 11.1 do TUE), incluindo várias dimensões, como a diplomática, política ou econômica, das quais a militar é só uma delas.” ( TOLOSSA, 2004 ,p.56) Em Maastricht também foi estabelecida a Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) que viria a se transformar na PCSD. Ela estava contida dentro da PESC e foi uma resposta da U.E a sua dificuldade de lidar com conflitos e crises internacionais. A PCSD também busca cooperar com a OTAN e os países Europeus pertencentes a ela, mas que não fazem parte da U.E. A PCSD está mais ligada, portanto, as questões militares, missões humanitárias, missões de manutenção de paz e etc.

Refugiados X Segurança Coletiva

Relação imigração-segurança A desestabilização do Estado de bem-estar social, após anos de conquistas sociais, acarretou um fechamento na mentalidade das populações europeias. Por questões de Segurança coletiva e gestão econômica, as migrações para a Europa, nesse sentido, tornaram-se um problema efetivamente a ser discutido pelos líderes europeus e uma política comunitária passou a ser uma das prioridades da União. A crise migratória na Europa tornou-se uma questão de segurança. Pode-se dizer que a imigração ilegal, provoca receios nos Estados-membros relativamente à sua segurança interna. Para além do mais, o terrorismo, enquanto problema global, afeta a segurança interna dos Estados-membros e frequentemente identificado com a imigração.

União Europeia e EUROPOL e as novas medidas de segurança contra o terrorismo PARIS – Novembro de 2015 BRUXELAS – Março de 2016