PORTUGAL E A GRANDES NAVEGAÇÕES

FORMAÇÃO DE PORTUGAL CONDADO PORTUCALENSE ATÉ 1139 1139/1383 DINASTIA DE BORGONHA GUERRAS DE RECONQUISTA (CARÁTER CRUZADISTA) INTERESSES COMERCIAIS

FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO 1383/85 REVOLUÇÃO DE AVIS 1385/1580 DINASTIA DE AVIS PORTUGAL = PRIMEIRO ESTADO MODERNO INÍCIO DAS GRANDES NAVEGAÇÕES - FINANCIAMENTO ESTATAL

PÉRIPLO AFRICANO O ENCERRAMENTO DO PÉRIPLO AFIRCANO ESTÁ ASSOCIADO À CHEGADA DE VASCO DA GAMA À CALICUTE NA ÍNDIA

A CONCORRÊNCIA ESPANHOLA 1492 - EXPULSÃO DOS MOUROS DE GRANADA FORMAÇÃO DO ESTADO ESPANHOL (REINOS DE CASTELA E DE ARAGÃO) 1492 VIAGEM DE CRISTÓVÃO COLOMBO

DISPUTAS ENTRE PORTUGAL E ESPANHA 1493 BULA INTER COETERA (100 LÉGUAS A OESTE DAS ILHAS DE CABO VERDE) 1494 TRATADO DE TORDESILHAS (370 LÉGUAS A OESTE DAS ILHAS DE CABO VERDE

FUNDAMENTOS POLÍTICOS DA ÉPOCA MODERNA POLÍTICA: CENTRALIZAÇÃO DO PODER NAS MÃOS DO REI - CONVERGÊNCIA DE INTERESSES ENTRE REI E MERCADORES ESTADO MODERNO = MONARQUIA NACIONAL DOMÍNIOS NO ULTRAMAR = POSSIBILIDADE DE REFORÇO DA AUTORIDADE REAL EXPANSÃO MARÍTIMA INTEGRA O PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS

FUNDAMENTOS ECONÔMICOS DA ÉPOCA MODERNA MERCANTILISMO: POLÍTICA ECONÔMICA DO ESTADO MODERNO QUE VISAVA ACUMULAR RIQUEZAS EM SUAS FRONTEIRAS CONCEPÇÃO DE RIQUEZA: METALISMO INTERESSE MAIOR: BALANÇA COMERCIAL FAVORÁVEL PRÁTICAS: PROTECIONISMO ALFANDEGÁRIO E MONOPÓLIO COMERCIAL (EXCLUSIVIDADE) CONCORRÊNCIA ENTRE ESTADOS MODERNOS = NECESSIDADE DE POVOAMENTO DE ESPAÇOS ULTRAMARINOS

A HISTORIOGRAFIA E O MERCANTILISMO Com o objetivo de aumentar o poder do Estado diante dos outros Estados, [o Mercantilismo] encorajava a exportação de mercadorias, ao mesmo tempo em que proibia exportações de ouro e prata e de moeda, na crença de que existia uma quantidade fixa de comércio e riqueza no Mundo. ANDERSON, Perry. "Linhagens do Estado Absolutista", São Paulo Brasiliense, 1998. p. 35.

COLÔNIAS DE EXPLORAÇÃO COLÔNIAS DE POVOAMENTO CONTEXTO: TRANSFORMAÇÃO DAS ÁREAS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM ESPAÇOS DE POVOAMENTO EUROPEU DA CIRCULAÇÃO PARA A INTERVENÇÃO PRODUTIVA “O centro nervoso do processo foi, sem dúvida, o comércio. Para comerciar, era necessário ocupar e controlar áreas coloniais, o que o monopólio favorecia, além de facilitar a transição da economia europeia para o capitalismo, aumentando a circulação de mercadorias, a acumulação de capitais pelas burguesias comerciais e o desenvolvimento de manufaturas” (PRODANOV, Cleber. O mercantilismo e a América. p. 55)

FASE PRÉ-COLONIAL: CARACTERÍSTICAS EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL ESCAMBO (TROCA DE ARTIGOS) FEITORIAS 1501 MONOPÓLIO REAL DE EXPLORAÇÃO DA MADEIRA

INCURSÕES ESTRANGEIRAS VIAGENS DE FRANCESES E INGLESES POSSIBILIDADE DE PERDA DA EXCLUSIVIDADE DE EXPLORAÇÃO: MONOPÓLIO REAL DECISÃO: EXPEDIÇÃO GUARDA- COSTEIRA DIFICULDADES: EXTENSO LITORAL E POUCAS EMBARCAÇÕES DIRECIONADAS

NOVA DECISÃO REAL POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE POPULAÇÃO: COLONIZAÇÃO PORTUGUESA DIFICULDADE: FINANCIAMENTO EXPEDIÇÃO MARTIM AFONSO DE SOUZA (1532) CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPITANIAS HEREDITÁRIAS 1534/36

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

DOCUMENTOS DO SISTEMA CARTA DE DOAÇÃO: EXTENSÃO TERRITORIAL E DIREITO DE GOVERNO FORAL: OUTROS DIREITOS E DEVERES A Carta de Doação era o documento que comprovava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa.  A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a Capitania que recebiam. Dentre eles, a proibição de repassá-la e a de explorar o pau- brasil. Caso fosse encontrado metal precioso, a maior parte deles ficaria com a Coroa. Entre os direitos, ao donatário ficaria o de administrar, o de cuidar da justiça e de doar de sesmarias.  Povoar, fundar vilas eram obrigações dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias. 

ADMINISTRAÇÃO COLONIAL ESFERAS DE PODER LOCAL: CÂMARAS MUNICIPAIS REGIONAL: CAPITANIAS HEREDITÁRIAS SUPRARREGIONAL: GOVERNO GERAL