O IMPACTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO 13° Congresso Internacional da Rede Mundial de Renda Básica e Cidadania O IMPACTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO Autora: Sônia Selene Baçal de Oliveira Instituição : UFAM

O presente trabalho analisa o pressuposto da inclusão escolar do Programa Bolsa família, principal ação de transferência de renda com condicionalidades instituída pelo governo brasileiro em outubro de 2003.

OBJETIVOS DA PESQUISA Identificar a taxa de evasão e repetência dos alunos pertencentes ao Programa Bolsa Família; Perceber a participação das famílias na esfera escolar, com intuito de apreender se houve alguma mudança em relação a esse aspecto, após o ingresso no PBF; Analisar as possíveis mudanças que ocorreram na percepção dos alunos e dos pais sobre a escola, após o ingresso no PBF.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Campo empírico: Cidade de Manaus; Definição da amostra em 100 famílias; Aplicação de formulários aos alunos e pais beneficiários do Programa Bolsa Família; Realização de entrevistas junto aos gestores do Programa na cidade de Manaus.

Cidade de Manaus

DIMENSÕES DA INCLUSÃO SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Concessão do benefício às famílias consideradas pobres e extremamente pobres; Reforço à rede de serviços públicos nas áreas de Saúde e Educação por meio do cumprimento das condicionalidades; Inserção das famílias nas ações de geração de trabalho e renda.

AS CONDICIONALIDADES DO PBF NA ÁREA EDUCACIONAL Matrícula e freqüência mínima de 85% da carga horária escolar para as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade; Para os adolescentes de 16 a 17 anos é exigida a freqüência mínima de 75% da carga horária escolar mensal.

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DAS FAMÍLIAS São consideradas famílias pobres aquelas com renda mensal per capita de até R$ 140,00; e famílias extremamente pobres aquelas com renda mensal per capita de até R$ 70,00. Os valores do benefício hoje variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00. Abrangência do Programa: 12 milhões de famílias.

ASPECTOS CENTRAIS NA DISCUSSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA As condicionalidades como mecanismos de indução à rede de serviços públicos; A necessidade do Estado desenvolver ações para a inserção das famílias na esfera produtiva; A relação entre a concessão do benefício e a elevação dos níveis de escolaridade dos educandos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS A pesquisa evidencia que, a partir do critério definido pelo Programa Bolsa Família, a abrangência do mesmo é expressiva na capital amazonense, uma vez que das 91 mil famílias situadas na faixa de pobreza definida pelo programa, cerca de 85 mil famílias são beneficiárias; No entanto, cerca de 130 mil famílias que possuem uma renda per capita de meio salário mínimo não estão incluídas no programa;

O estudo revela que o acesso à educação como uma das dimensões da inclusão social do programa Bolsa Família não foi confirmada em nossa amostra, uma vez que a totalidade do educandos já freqüentava a escola antes do ingresso no programa; É possível afirmar que a taxa de abandono escolar é praticamente inexistente entre os alunos beneficiários do programa. Portanto, podemos dizer que a condicionalidade da freqüência à escola (85%) tem sido um mecanismo eficaz de indução para permanência na escola;

Os dados revelam que 34% dos alunos pertencentes ao Programa Bolsa Família já repetiram alguma série antes de ingressar no programa. Quanto à participação dos pais em relação ao processo educacional de seus filhos, a pesquisa identifica que o Programa pouco influenciou nas atitudes das famílias; A principal mudança no âmbito familiar após o ingresso no Programa Bolsa Família é a utilização do benefício para compra de alimentos (79%).

Referências BAUMAN, Zygmunt. Trabajo, consumismo e nuevos pobres. Barcelona: Gedisa,1999. CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis – RJ: Vozes, 1998. HARVEY, David. A Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992. MARTINS, José de Souza. A exclusão social e a nova desigualdade, São Paulo: Paulus, 1997. PEREIRA, Potyara. Necessidades Humanas.subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2007. SILVA, Maria Ozanira, YAZBEK; Maria Carmelita; GIOVANNI, Geraldo Di. A política social brasileira no século XXI; a prevalência dos programas de transfer6encia de renda. São Paulo: Cortez, 2004.