REVOLUÇÕES, IDEIAS E DIREITOS NA INGLATERRA DO SÉCULO 17

Capa do livro Leviatã, de Thomas Hobbes, 1651.

Elaboração da noção de “direito natural” no século 17 Local principal: Inglaterra. Questionamentos levantados e ideais conquistados pelas Revoluções Inglesas. Bill of rights (formulado após a Revolução Gloriosa). Pensadores ingleses que contribuíram para a formulação do conceito de direito natural: John Locke e Thomas Hobbes.

O conceito de direito natural Os direitos e deveres estiveram presentes desde as sociedades antigas. Mas foi no século 17, sobretudo na Inglaterra, que a noção de direito natural emergiu. Direito natural: todo homem nasce com o direito de ser livre e de ser tratado com igualdade por todos e entre todos. Teoricamente, rompe-se com a noção de privilégios por nascimento em um determinado estamento ou grupo.

Um paralelo com a noção contemporânea de Direitos Humanos As formulações filosóficas e ideológicas acerca dos direitos do homem formuladas na Inglaterra do século 17 inspiraram outras noções de direitos. A concepção de Direitos Humanos que temos hoje foi fruto, principalmente, das discussões feitas no contexto pós Guerras Mundiais.

Mas a inspiração inicial da noção de Direitos Humanos adveio da Inglaterra do século 17, principalmente dos pensadores John Locke e Thomas Hobbes.

Inglaterra no século 17 Governo absolutista. Disputas entre católicos e anglicanos. O rei Henrique VIII (1509-1547) apoiou os anglicanos. Maria Tudor (filha mais velha de Henrique VIII) tentou restaurar o catolicismo na Inglaterra e perseguiu os anglicanos e calvinistas.

Auge do absolutismo inglês: Elizabeth I, filha de Henrique VIII. Disputas entre o Parlamento e o monarca absolutista.

Retrato da rainha Elizabeth I, século 16.

Inglaterra no século 17 Absolutismo diferente: existência do Parlamento criado no século 13. Parlamento: funções militares e fiscais. Divisão do poder parlamentar: Câmara dos Comuns (burguesia) e Câmara dos Lordes (nobres das terras e alto clero).

Analise esta pintura sobre Henrique VIII. Como ela representa o rei Analise esta pintura sobre Henrique VIII. Como ela representa o rei? Faça uma comparação com o retrato da rainha Elizabeth I. O que há de semelhante? Retrato de Henrique VIII. Data: 1537 - 1547

Revoluções Inglesas Morte de Elizabeth I  Dinastia Stuart entra no poder. Dinastia Stuart: política centralizadora, absolutista, violenta (perseguição aos puritanos) e cobrança de altos impostos. Disputas entre o rei e o Parlamento.

1649: decapitação do rei e instalação da República Puritana (Commonwealth)  Revolução Puritana. Ditadura de Cromwell (Parlamento no poder). 1658: Cromwell morreu e os Stuart retornam ao poder.

Revoluções Inglesas Revolução Gloriosa: mudanças políticas ocorridas entre 1688-1689, sem derramamento de sangue  monarquia parlamentar, vitória da burguesia e desenvolvimento do capitalismo na Inglaterra. Deposição do rei James II  Mary Stuart e Guilherme de Orange (príncipe da Holanda) assumem o trono.

Parlamento impõe aos reis a Declaração de Direitos (Bill of Rights), que limitava o poder real, deixando o governo nas mãos do Parlamento. Fim do absolutismo inglês.

Representação da Batalha de Naseby, decisiva na vitória do Parlamento inglês, século 17

O Parlamento garantia os direitos para toda a população? As Revoluções Inglesas contribuíram para o controle dos abusos do rei, fortalecendo o Parlamento e acabando com o absolutismo. É preciso problematizar a noção de direitos estabelecida na Inglaterra do século 17.

As decisões políticas saíram das mãos do rei, mas ainda não garantiam uma sociedade igualitária. Parlamento com representantes da burguesia. População mais pobre não era favorecida de forma eficaz.

Vamos conhecer agora um pensador inglês que contribuiu, assim como as Revoluções Inglesas, para o processo de ampliação dos direitos civis da população. Ele propunha a noção de direito natural das pessoas. Mas essa noção, muitas vezes, ficou restrita ao plano das ideias.

John Locke (1632-1704) foi um filósofo inglês e ideólogo do liberalismo. Também atuou como médico e político.

Ideias de Locke Era contra o absolutismo. Suas ideias ajudaram na consolidação da monarquia parlamentarista na Inglaterra. Inspirou alguns pensadores iluministas.

Todos nascem com os direitos naturais: vida, igualdade entre os sujeitos, liberdade e direito à propriedade privada. O contrato social entre os indivíduos e a existência do governo deveriam ser maneiras de garantir e assegurar os direitos naturais.

Ideias de Locke O estado de natureza dos sujeitos é de relativa paz e harmonia. A função do governo seria a de garantir e conservar os direitos naturais das pessoas (igualdade, liberdade e o direito de possuírem terras)  criação de leis para tal finalidade.

Retrato de Thomas Hobbes, século 17

Ideias de Hobbes (1588-1679) Filósofo e teórico político inglês. Thomas Hobbes discordava de Locke em relação ao direito natural. Para ele, o estado de natureza das pessoas é de violência, de barbárie e disputa.

Necessidade de criar leis que garantem a igualdade e a liberdade e para controlar o estado de natureza violento do ser humano. Essas ideias estão presentes em seu livro Leviatã, um dos mais conhecidos do autor.

Caminho esse que, até hoje, precisa ser trilhado e aperfeiçoado. Para problematizar: Apesar de todos os avanços no campo dos direitos (pessoais e civis) dos indivíduos, promovidos pelas Revoluções Inglesas e pelas ideias desenvolvidas por pensadores como Locke e Hobbes, havia ainda um longo caminho para uma sociedade mais justa e igualitária. Caminho esse que, até hoje, precisa ser trilhado e aperfeiçoado.