Ministério da Educação Revisão PPA 2004 - 2007

Fases da Revisão  Fase Quantitativa  Fase Qualitativa 10 de maio a 25 de junho – Proposição Setorial • 1a Etapa: Definição dos programas • 2a Etapa: Detalhamento – Validação MP 10 de maio a 02 de junho 10 de maio a 20 de maio 20 de maio a 02 de junho 03 de junho a 25 de junho  Fase Quantitativa 28 de junho a 07 de agosto – Divulgação dos Limites – Proposição Setorial – Validação MP 21 de junho a 25 de junho 28 de junho a 19 de julho 20 de julho a 07 de agosto

Ministério da Educação NOVOS PROGRAMAS 2005 - 2007

Ministério da Educação Programa BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Unidade responsável SECAD Unidades executoras SECAD SEB INEP SEED SESu SETEC FNDE Programa DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (EDUCAÇÃO NA INFÂNCIA) Unidade responsável SEB Unidades executoras SEB FNDE INEP

Ministério da Educação (BRASIL ESCOLARIZADO) SEB INEP SEED CP II SECAD Programa DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (BRASIL ESCOLARIZADO) Unidade responsável SEB Unidades executoras SEB FNDE CP II INEP Programa DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL (Nome fantasia) Unidade responsável SEB Unidades executoras SEB INEP SEED CP II SECAD

Ministério da Educação Programa VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (Nome fantasia) Unidade responsável SEB Unidades executoras SEB INEP SEED CP II SECAD Programa DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (Nome fantasia) Unidade responsável SEESP Unidades executoras SEESP SETEC FNDE IBC INES INEP

Ministério da Educação SETEC SEESP SEED INES INEP CEFET ETF IFES EAF Programa DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (Nome fantasia) Unidade responsável SETEC Unidades executoras SETEC SEESP SEED INES INEP CEFET ETF IFES EAF Programa DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO (Nome fantasia) Unidade responsável SEB Unidades executoras SEB SETEC FNDE CP II INEP IFES ETF EAF CEFET

Ministério da Educação GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO Unidade responsável SE Unidades executoras TODAS AS UNIDADES Programa EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA (Nome fantasia) Unidade responsável SECAD Unidades executoras SECAD SEB FNDE SETEC

Ministério da Educação Programa DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO (NOME FANTASIA: UNIVERSIDADE DO SECULO XXI) Unidade responsável SESu Unidades executoras SESu IBC HCPA INES CEFET IFES INEP SEED SEESP

UNIVERSIDADE DO SECULO XXI

UNIVERSIDADE DO SECULO XXI

Ministério da Educação CAPES HCPA INES IFES CEFET SEED Programa DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA (Nome fantasia) Unidade responsável CAPES Unidades executoras CAPES HCPA INES IFES CEFET SEED

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA (Nome fantasia)

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO E DA PESQUISA CIENTÍFICA

DOTAÇÃO E METAS 2004 Programa 1073 / Ação 4002 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO

DOTAÇÃO E METAS 2004 Programa 1073 / Ação 4004 - SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

DOTAÇÃO E METAS 2004 Programa 1073 / Ação 4006 - FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE POS-GRADUACAO

DOTAÇÃO E METAS 2004 Programa 1073 / Ação 4009 - FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE GRADUACAO

DOTAÇÃO E METAS 2004 Programa 1075 /Ação 4008 - ACERVO BIBLIOGRAFICO DESTINADO AS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS DE ENSINO

Ministério da Educação Plano de Gestão PPA 2004-2007

Plano de Gestão PPA 2004-2007 Principais objetivos Construir uma gestão, preferencialmente, por redes de cooperação, colegiada, participativa e ágil; Incorporar processos diferenciados de monitoramento e avaliação; Utilizar instrumentos de gestão comuns, assimilando as particularidades de cada órgão/programa; Melhorar a utilização, a qualidade e a confiabilidade das informações geradas; Propiciar mecanismos para tomada de decisões estratégicas e operacionais.

Gestão Operacional do Plano Plano de Gestão dos programas (proposta) Responsabilidades Gerenciais Gerente Dirigente da unidade administrativa indicada pelo Ministro como responsável pela gestão do programa Gerente executivo Pessoa indicada pelo Dirigente da unidade administrativa responsável pelo programa Coordenador de Ação Dirigente da unidade administrativa indicada pelo Ministro como responsável pela execução da ação

Gestão Operacional do Plano Plano de Gestão dos programas (proposta) Gerente Elaborar o Plano Gerencial do Programa; Assegurar o alcance do objetivo do Programa (Efetividade); Comunicar-se permanentemente com os apoiadores do programa; Proporcionar e articular os recursos necessários à implementação do Programa; Participar do processo orçamentário e da revisão do Plano; Identificar e eliminar as restrições à implementação do Programa; Indicar o gerente executivo, se necessário; Promover e estabelecer cooperação e parcerias; Promover a avaliação e a revisão do Programa.

Gestão Operacional do Plano Plano de Gestão dos programas (proposta) Gerente Executivo, caso necessário Executar o Plano Gerencial do Programa; Executar e avaliar o Programa e suas ações (efetividade); Monitorar o alcance das metas das ações do Programa (eficácia); Constituir um centro de custos do programa e sugerir a otimização dos recursos (eficiência). Promover a articulação entre os Coordenadores de Ação; Analisar os pontos de controle da gestão do programa; Assegurar o preenchimento do sistema de informações; Assegurar a tempestividade e a confiabilidade das informações; Identificar e eliminar restrições impeditivas da implementação do Programa; Subsidiar e apoiar o Gerente;

Gestão Operacional do Plano Plano de Gestão dos programas (proposta) Coordenador de Ação Concorrer para efetividade do Programa; Responsabilizar-se pela obtenção do produto expresso na meta física (eficácia); Otimizar as rotinas afetas à execução da ação; Aferir os custos da ação e ampliar a produtividade das atividades relacionadas a esta (eficiência); Obter e fornecer informações confiáveis e tempestivas sobre a execução da ação (definição de pontos de controle); Identificar, comunicar e eliminar, se estiver ao seu alcance, restrições impeditivas da execução da ação.

Gestão Operacional do Plano Proposta para as IFES Um Coordenador de Ação por Instituição

Gestão Operacional do Plano Plano de Gestão dos Programas (proposta) Instrumentos – Sistemas de Informação SIGPlan (MP) Infra-SIG’s (Setorial) - SIMEC Sistemas gerenciais auxiliares (programas) Geoplan – Sistema de Informações Georreferenciadas