Casa Civil Ministério da Educação Universidades Públicas Empresas Estatais República Federativa do Brasil Ministério da Educação 12° Congresso Internacional – ABED Florianópolis – SC set./2005

CONSIDERAÇÕES GERAIS: Cenário Nacional – Justificativas Caráter estratégico da Educação Superior e do desenvolvimento científico e tecnológico para o crescimento sustentado do paísCaráter estratégico da Educação Superior e do desenvolvimento científico e tecnológico para o crescimento sustentado do país Necessidade de aumento de vagas na educação superior, para a inclusão de jovens com idade entre 18 e 24 anosNecessidade de aumento de vagas na educação superior, para a inclusão de jovens com idade entre 18 e 24 anos

CONSIDERAÇÕES GERAIS: Cenário Nacional – Justificativas Demanda de formação inicial e continuada de docentes para a educação básicaDemanda de formação inicial e continuada de docentes para a educação básica Necessidade de oportunizar modelos alternativos para formação continuada de profissionais das empresas e corporaçõesNecessidade de oportunizar modelos alternativos para formação continuada de profissionais das empresas e corporações Estratégia de criação de comunidade brasileira de pesquisadores na área de Tecnologias da Informação e Comunicação e Educação Aberta e a DistânciaEstratégia de criação de comunidade brasileira de pesquisadores na área de Tecnologias da Informação e Comunicação e Educação Aberta e a Distância

CONSIDERAÇÕES GERAIS: POSSIBILIDADES FÓRUM DAS ESTATAIS PELA EDUCAÇÃO Espaço de diálogo e articulação para desenvolvimento de ações que visam potencializar as políticas públicas em Educação Inicial e Formação ContinuadaEspaço de diálogo e articulação para desenvolvimento de ações que visam potencializar as políticas públicas em Educação Inicial e Formação Continuada Ações prioritariamente voltadas para a inclusão e justiça socialAções prioritariamente voltadas para a inclusão e justiça social Governo Federal (Casa Civil e MEC) – Empresas EstataisGoverno Federal (Casa Civil e MEC) – Empresas Estatais

CONSIDERAÇÕES GERAIS: POSSIBILIDADES FÓRUM DAS ESTATAIS PELA EDUCAÇÃO Eixos estratégicos: Eixos estratégicos: Programa InterfacePrograma Interface Atendimento às necessidades de pesquisa e de formação de recursos humanos das Empresas EstataisAtendimento às necessidades de pesquisa e de formação de recursos humanos das Empresas Estatais Infra-estrutura para educação a distânciaInfra-estrutura para educação a distância Políticas de inclusão através da educaçãoPolíticas de inclusão através da educação

Projeto Universidade Aberta do Brasil I – Introdução II – Objetivo III - Justificativas IV – Programas a Serem Implementados no Sistema UAB V - Organização do Sistema UAB a) Viabilização: A Criação da AFUAB VI – Glossário

Projeto Universidade Aberta do Brasil VII – Apêndices e anexos: Apêndice 1 – Ações iniciais no âmbito da AFUAB a) Constituição da AFUAB b) Criação e implementação de uma política permanente para formação superior de professores c) Estabelecimento dos Termos Gerais de Referência para os Consórcios Públicos entre a União e Estados d) Cronograma inicial proposto e) Proposta de minuta de parecer com respectiva resolução para apreciação da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação f) Implementação de Projeto Piloto g) Programa de Bolsas de Pesquisa em EAD Apêndice 2 – Estatuto da Associação de Fomento à Universidade Aberta do Brasil – AFUAB Apêndice 3 – Proposta de Minuta de Resolução para Regulamentação das Ações da Universidade Aberta do Brasil Anexo 1 – Projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de bolsas de estudos para professores-alunos participantes de programas de formação inicial e continuada do MEC Anexo 2 – Subsídios para elaboração de uma política permanente de formação superior de professores

Desenho do Sistema Universidade Aberta $ RSA Consórcios Municípios ConvêniosPólos AssembléiaGeral ConselhoEducacionalCientífico Diretoria Estatuto AFUAB IESUF IESUF IESUF EEMECANDIFES

Organização do Sistema UAB Associação de Fomento à Universidade Aberta do Brasil - AFUAB;Associação de Fomento à Universidade Aberta do Brasil - AFUAB; Consórcios públicos, com personalidade jurídica de direito público ou de direito privado, (a serem criados nos termos da Lei no , de 6 de abril de 2005, constituídos com a participação de instituição federal de educação superior)Consórcios públicos, com personalidade jurídica de direito público ou de direito privado, (a serem criados nos termos da Lei no , de 6 de abril de 2005, constituídos com a participação de instituição federal de educação superior) Pólos municipais a serem criados para as fases presenciais dos cursos e programas oferecidos no âmbito da UAB.Pólos municipais a serem criados para as fases presenciais dos cursos e programas oferecidos no âmbito da UAB.

Missões da AFUAB Fomentar, coordenar e organizar Consórcios Públicos nos Estados envolvendo os três níveis governamentais (federal, estadual e municipal), com a participação das Universidades PúblicasFomentar, coordenar e organizar Consórcios Públicos nos Estados envolvendo os três níveis governamentais (federal, estadual e municipal), com a participação das Universidades Públicas Criar condições legais para certificação dos cursos de pós-graduação lato sensu das EE;Criar condições legais para certificação dos cursos de pós-graduação lato sensu das EE; Estabelecer e consolidar as Bases do Sistema Universidade Aberta do Brasil.Estabelecer e consolidar as Bases do Sistema Universidade Aberta do Brasil.

Ações iniciais Constituição da AFUAB e aprovação da minuta de EstatutoConstituição da AFUAB e aprovação da minuta de Estatuto Criação e implementação de projeto piloto de curso de Administração, a ser ofertado em seis Estados da Federação, com previsão de início em março/2006Criação e implementação de projeto piloto de curso de Administração, a ser ofertado em seis Estados da Federação, com previsão de início em março/2006 Definição e estabelecimento dos termos de referência dos Consórcios PúblicosDefinição e estabelecimento dos termos de referência dos Consórcios Públicos Elaboração de exposição de motivos que subsidiará a redação de minuta de parecer com respectiva resolução, a ser apreciada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE)Elaboração de exposição de motivos que subsidiará a redação de minuta de parecer com respectiva resolução, a ser apreciada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) Implementação do Programa de Bolsas de Pesquisa em EaD.Implementação do Programa de Bolsas de Pesquisa em EaD.

Conformação dos Consórcios Públicos Constituição, em cada região, por processos indutivos (AFUAB, MEC, ANDIFES)Constituição, em cada região, por processos indutivos (AFUAB, MEC, ANDIFES) Universidades Públicas Federais (e estaduais) - corpo docente e desenho pedagógico dos cursosUniversidades Públicas Federais (e estaduais) - corpo docente e desenho pedagógico dos cursos Estado consorciado - responsável pelas ações necessárias para infra-estrutura de acessoEstado consorciado - responsável pelas ações necessárias para infra-estrutura de acesso Município Associado - responsável pela criação e acessibilidade dos estudantes em pólos de EaDMunicípio Associado - responsável pela criação e acessibilidade dos estudantes em pólos de EaD

Cronograma inicial proposto AçãoPrevisão i) Chamada pública aos Municípios com mais de n habitantes e que não contam com oferta de curso superior público (podendo, eventualmente, ter limites diferenciados) novembro/2005 a fevereiro/2006 ii) Análise e seleção dos Municípios, em comum acordo com as instituições responsáveis pelos cursos em cada Estado março a junho/2006 iii) Preparação supervisionada das instalações físicas dos pólos em cada Município julho a dezembro/2006 iv) Seleção e preparação dos orientadores acadêmicos (tutores) pelas instituições agosto a dezembro/2006 v) Oferta de curso preparatório ao processo seletivo setembro a dezembro/2006 vi) Processo seletivo janeiro/2007 vii) Início das aulas fevereiro/2007

Projeto Piloto – Curso de Graduação em Administração Pretende-se elaborar projeto pedagógico para curso a distância de Administração: 1.com diversas ênfases: Administração Bancária, de empresas, Pública, Recursos Humanos, Agronegócio, Finanças, Marketing, Comércio Exterior, etc. 2.com metodologia de ensino/aprendizagem que ofereça aos estudantes possibilidade de construção autônoma e crítica do conhecimento; 3.baseado em diversos recursos: impressos, áudios, vídeos, multimídia, Internet, correio eletrônico, chats, fóruns e videoconferências.

Projeto Piloto – Estados Pioneiros em EAD Ceará;Ceará; Mato Grosso;Mato Grosso; Pará;Pará; Rio de Janeiro;Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul;Rio Grande do Sul; Santa Catarina.Santa Catarina.

Projeto Piloto – Referencial-Modelo Será adotado o referencial do Curso de Administração desenvolvido pelo Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro – CEDERJ. Duração de quatro anos, sendo os três primeiros estruturados em base comum, e um ano destinado às diferentes ênfases para o referido curso (a serem definidas pelas instituições ofertantes).

Projeto Piloto – Universidades Universidades participantes públicas federais públicas estaduais Parcerias entre as universidades nos estados As universidades públicas, coordenadas pelas universidades federais de cada Estado, deverão promover ações necessárias para concretização de parcerias visando o atendimento ao programa.

Projeto Piloto – Pólos Regionais Estabelecimento dos Pólos Regionais Em cada Estado participante do projeto piloto, serão definidos, pelas universidades, os locais adequados dos pólos regionais e sua infra-estrutura, para atendimento adequado aos estudantes nos encontros presenciais.

Projeto Piloto – Apoio Tutoria/Docente Sistema de Tutoria Tutoria local – será realizada presencialmente nos pólos. Tutoria a distância – será realizada por meio de fax, telefone e Internet. Infra-estrutura para o sistema de tutoria As universidades terão como sede as salas de coordenação onde os tutores e os professores responsáveis pelas disciplinas do curso realizarão as atividades ligadas aos respectivos cursos. Os pólos terão infra-estrutura computacional e de telecomunicações equivalentes às existentes nas universidades para as atividades de coordenação do pólo e tutoria.

Projeto Piloto – Apoio Tutoria/Docente Composição da equipe docente e de tutoria nas universidades Coordenador do curso, pelos professores conteudistas e pelos tutores. Composição da equipe de tutoria nos pólos Coordenador geral, coordenador de cada área do conhecimento e da equipe dos demais tutores. Relação quantitativa Alunos/Tutores Inicialmente, a tutoria a distância terá uma célula básica formada por um professor efetivo do quadro da universidade, auxiliado por cinco tutores para cada grupo de 250 alunos.

Projeto Piloto – Apoio Pedagógico Material Didático Formatos em mídia eletrônica e material impresso. TICs para potencializar o ensino-aprendizagem Bibliotecas Nos pólos Digital via Internet: Portal Domínio Público Portal de Periódicos da CAPES

Projeto Piloto – Processo Seletivo Número Previsto de Vagas Três mil vagas nacionais, sendo 500 vagas por região (Estado) Processo seletivo Constituir-se-á de provas e análise de títulos. Sugestão: As provas de vestibular terão peso 6 (seis) e a análise de títulos 4 (quatro). Característica do Vestibular Provas de Português, Matemática e Conhecimentos gerais.

Projeto Piloto – Datas Previstas Primeiro processo seletivo: Início de janeiro de 2006 Curso preparatório para o vestibular Novembro de 2005 Programa de capacitação de professores e tutores Outubro de 2005

Projeto Piloto – Custos e Custeio Estimativa de custos: O custo anual estimado por aluno é de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos) reais. Material impresso é de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta) reais para todo o curso. Sistema de custo Observadas a particularidades de cada região deverá ser produzida uma planilha que especifique o custo modal, por aluno. Patrocinadores do Programa Ministério da Educação Empresas Estatais Co-Patrocinadores Empresas de economia-mista, estatais e autarquias públicas, municipais, estaduais e federais.

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