Experiências de acolhimento a vítimas de tráfico na Bélgica Brasília, 1 de junho de 2012 Mônica Pereira, Abraço asbl Bruxelas, 23 de Novembro de 2010.    Endereço da Abraço asbl: Chaussée de Forest, 199 – 1060 Bruxelas Bélgica  Tel. +32494997897, Fax +3225385988 E-mail: info@abraco-asbl.be Banco Triodos: 523-0414225-13 N° d’entreprise: 885.739.959 Atendimentos: segundas (9h00-14h00) e quintas (9h00-14h00) Site: www.abraco-asbl.be  A Abraço asbl é parceira da OIM e é apoiada pela COCOF, associação Action Vivre Ensemble, VGC e Comunidade belgo-brasileira Jesus Trabalhador. www.rede-brasileira.eu

O que é a « Abraço asbl»? Missão: Associação de ajuda e de informação para os migrantes de língua portuguesa em situação irregular ou precária-ASBL. Criada em 2006 por um grupo de voluntários brasileiros e estrangeiros ligados à comunidade brasileira. Missão: Defender o respeito pelos direitos humanos dos migrantes de língua portuguesa em situação irregular ou precária na Bélgica, contribuindo para uma melhoria do acesso aos cuidados de saúde, à educação, à justiça, à vida de família, à alojamentos salubres e à condições de trabalho dignas. www.abraco-asbl.be

Objetivo principal: Informar e orientar os migrantes brasileiros em situação irregular ou precária na Bélgica sobre os seus direitos humanos fundamentais Resumo das atividades desenvolvidas: Atendimento telefonico, eletronico (e-mail) e presencial, na sede da associação. Aulas de francês « língua estrangeira ». Organização de retorno voluntário. Palestras informativas. Promoção de ações de sensibilização. Formulação de reivindicações em favor dos migrantes brasileiros. www.abraco-asbl.be

Público acolhido Migrantes de língua portuguesa, sobretudo brasileiros em situação irregular ou precária na Bélgica. Mais de 65% das pessoas atendidas são mulheres. Muitas com filhos menores. Maioria de migrantes vivendo com suas famílias, monoparentais ou recompostas. Cerca de 40 atendimentos presenciais por semana e o dobro pelo telefone, assim como via e-mail. Por ano, são mais de 1500 casos tratados. Na Bélgica residem atualmente cerca de 10 mil brasileiros (incluindo belgas e europeus de origem brasileira) em situação regular e estima-se que haja por volta de 40 mil brasileiros em situação irregular ou precária (estimativa do Itamaraty em 2009: 42 mil residentes no país, números lançados pelos serviços de inspeção e policiais da Bélgica: entre 40 e 60 mil ). Proveniência: Goiás e Minas Gerais www.abraco-asbl.be

Caracterização geral dos casos tratados Exploração no trabalho Regularização migratória Detenção em centros « fechados » para estrangeiros, expulsão Acesso à justiça Acesso aos cuidados de saúde Ajuda social, alimentar Retorno Voluntário Acesso à educação Detenção em prisões « comuns » Litígio com proprietários de alojamentos alugados Violência doméstica, outros tipos de violência Tráfico de pessoas Menores não acompanhados pelos pais www.abraco-asbl.be

Casos de «tráfico »: dificuldades e boas práticas Relatos mais frequentes: exploração no trabalho. Construção, trabalho doméstico (limpeza, babás), hotelaria, trabalho em « aras » (cuidadores de cavalos) Raro: exploração sexual (prostituição em salões de massagens, bares, discotecas, « escravidão » sexual por parte de companheiro…) Na maior parte dos casos a exploração acontece no exterior, sem relação direta com o percurso migratório. Sinalização de alguns casos em que a vítima tinha sido aliciada no Brasil (agência de viagens oferecendo « packages »-passagem, estada, trabalho, relacionamento amoroso temporário-garotas de programa, conhecidos, amigos, parentes). www.abraco-asbl.be

Casos de «tráfico »: dificuldades e boas práticas Constituição de um dossiê consistente para conseguir o « estatuto de vítima » Análise do « grau de exploração » « Cumplicidade no crime »: identificação enquanto « autor » e « vítima » Medo consequências da denúncia: para a vítima, sua família, amigos ou colegas que continuam submetidos ao autor do tráfico Retorno voluntário: falta de acompanhamento à longo prazo no Brasil. Limites da ajuda oferecida pela OIM Proteção precária para aqueles que são reconhecidos vítimas (minoria) Ausência de proteção quando a vítima circula de um país para outro na Europa! Assistência consular: Falta de meios financeiros para responder às urgências www.abraco-asbl.be

Casos de «tráfico »: dificuldades e boas práticas Orientação do migrante, incluindo alternativas à solicitação do estatuto de vítima Contatos permanentes com determinados serviços de inspeção do trabalho e polícia federal (reenvio de casos e vice-versa), além de outras organizações da sociedade civil especializadas Sempre que possível tratamento de dossiê de regularização migratória (sem ligação necessária com a exploração) Prevenção através da informação! www.abraco-asbl.be

www.abraco-asbl.be

www.abraco-asbl.be

www.abraco-asbl.be

www.abraco-asbl.be

www.abraco-asbl.be