INAG - Water Institute of Portugal Drought Management INAG - Water Institute of Portugal

BACKGROUND WFD: COMMON IMPLEMENTATION STRATEGY (CIS) POLITICAL “Water Scarcity Management in the Context of WFD” (MED Joint Process WFD /EUWI , Water Scarcity Drafting Group – Nov 2003 - June 2006) “Water Scarcity & Droughts in Depth Assessment” Second Interim Report – June 2007 Expert-network Drought Management Plans “Prolonged Drought” (WFD, Art. 4.6) WS&D and Agriculture POLITICAL Environmental Council in June 2006: Request for Action on WS&D Stakeholder Forum Commission’s Communication, Addressing the Challenge of Water Scarcity and Droughts in the EU, of July 2007 Presidency Conclusions of Informal Council of Environment Ministers of September 2007 Conclusions of the Environmental Council of October 2007 2

EC COMMUNICATION 16th July 2007

EC COMMUNICATION 16th July 2007 MAIN SET OF INICIAL POLICY OPTIONS: Water pricing and metering Allocating water and water related funding Drought risk management Drought risk management plans European Drought Observatory Optimizing EU assistance – EUSF, Civil Protection Additional water supply infrastructures Water efficient technologies and practices Water saving culture Knowledge and data collection 4

COUNCIL CONCLUSIONS 30th October 2007

COUNCIL CONCLUSIONS 30th October 2007 Water Scarcity and Droughts are relevant problems in the European Union WS&D have a direct impact on citizens and economic sectors (e.g. water supply, agriculture, forestry, tourism, industry, energy, transport) and affects the environment as a whole Climate Change could increase the drought impacts Need to move from a crisis-management to prevention and preparedness approach Ineffective management of water resources is a problem and should be promoted the water efficiency and better water allocation

COUNCIL CONCLUSIONS 30th October 2007 Demand-side approach the priority; in justified circumstances supply side approach Sectoral policies essential Review the access conditions of the Solidarity Fund and Civil Protection Mechanism for the MS affected by droughts Data collection and research / EEA, ESA, Commission / Setting up of a European Water Observatory 7

COUNCIL CONCLUSIONS 30th October 2007 Elaboration of a Follow-up Report in 2008 implementation of the measures identified in the communication Review the EU Strategy for WS&D by 2012 Conclusions to be agreed by the European Council at its meeting on 14 December 2007

International Conference on Drought Management Systems A Conferência decorreu a 16 de Novembro de 2007 em Lisboa, com cerca de 150 participantes vindos da Europa, dos Estados Unidos da América e da Austrália. A comparação das práticas e experiência de gestão de secas na Europa e nos Estados Unidos foi o tema principal em discussão. A influência das alterações climáticas no agravamento das secas foi outro assunto analisado. Foram apresentadas sete comunicações, a que se seguiu uma sessão de debate sobre os tema abordados durante o dia, suportado por algumas questões. As principais conclusões a retirar são: Passar da fase reactiva para a fase pró-activa é uma questão fundamental na gestão das secas, para tal devem ser criados procedimentos de prevenção e preparação para as secas, nomeadamente planos de secas a nível nacional e por bacia hidrográfica e planos de contingência a nível local, por sector económico e por empresa gestora da água, incluindo as medidas de mitigação para vários níveis de impactos de seca; Promover a criação de políticas para secas a nível Federal (EUA) ou Europeu, de modo a integrar as acções e responsabilidades de gestão de secas aos vários níveis e coordenar os meios financeiros; Promover a criação de um sistema nacional (europeu) de informação sobre secas, incluindo a avaliação dos impactos socio-económicos das secas e a monitorização e previsão de secas; É essencial a divulgação atempada de informação e a participação pública; A previsão de secas nos sistemas de gestão de situações de seca é muito importante, particularmente para as previsões expressas espacialmente por níveis de impactos esperados; Promover projectos de investigação sobre secas, nomeadamente em termos dos indicadores, em particular para identificar os impactos das secas no ambiente, na avaliação dos impactos socio-económicos e na quantificação dos custos económicos dos impactos; Desenvolver procedimentos de cooperação sobre secas entre os Estados Unidos e a Europa, para aproveitar as potencialidades e experiências existentes.

International Conference on Drought Management Systems

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