SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO APL de Rochas Ornamentais Políticas Públicas APL de Rochas Ornamentais Outubro/2009

ROCHAS ORNAMENTAIS PANORAMA DO SETOR

ROCHAS ORNAMENTAIS Grande destaque no cenário nacional e internacional: cerca de 200 variedades de rochas ornamentais, incluindo variedades exóticas; Mercado de rochas ornamentais  representa 7% do PIB capixaba; Cerca de 1.200 empresas; Grande representatividade na fabricação de máquinas, equipamentos e insumos; O Arranjo Produtivo Local de Cachoeiro de Itapemirim composto por 15 municípios é destaque entre os casos de sucesso do País. É o principal núcleo de desenvolvimento do setor no Estado, concentrando 60% das empresas; Vitória Stone Fair é o terceiro maior evento do gênero do mundo.

EXPORTAÇÕES ESPÍRITO SANTO Ano 2008 Exportação (total) US$ 10 bilhões 48,6milhões de toneladas Exportação (rochas ornamentais) US$ 620 milhões 1,1 milhões de toneladas Participação % 6,15% 2,29% Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES

EXPORTAÇÕES ROCHAS ORNAMENTAIS Ano 2008 US$ Kg Demais estados Demais estados ES ES Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES

PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES MG BA RJ PE PR SC SP CE Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES

PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES MG RJ SP SC BA CE PE PR Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES

EXPORTAÇÕES ROCHAS ORNAMENTAIS Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES

PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES US$ / Ano 2008 Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES

PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES Ranking total exportações US$ / Ano 2008 UF Manufaturado Bruto Total Ranking exp. Ranking total exportações SC 99,14% 0,86% 100,00% 1º 5º PR 98,97% 1,03% 2º 9º RJ 98,32% 1,68% 3º SP 87,21% 12,79% 4º ES 86,40% 13,60% PE 64,51% 35,49% 6º 8º CE 54,89% 45,11% 7º MG 8,71% 91,29% BA 4,29% 95,71% Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES

EXPORTAÇÕES ROCHAS ORNAMENTAIS TAXA MÉDIA DE CRESCIMENTO 2008/02 Descrição  2002 US$ 2008 Tx. variação anual ES 167,1 620,7 24,4 % Média 8 estados* 12,3 18,2 6,7 % Brasil 280,2 781,2 18,6 % * Média dos estados: Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Bahia. Fonte: Alice Web / MDIC Elaboração: SEDES

COMO ENCONTRAMOS O SETOR EM 2002

COMO ENCONTRAMOS O SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS EM 2002 Irregularidade superior a 60% segundo DNPM; Grande burocracia para emissão da LO sem autorização de lavra, levando à clandestinidade; Muitas demandas junto aos órgãos de licenciamento devido ao crescimento do setor; Trâmite burocrático;

COMO ENCONTRAMOS O SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS EM 2002 Procedimentos não padronizados; Número insuficiente de técnicos; Processos mal formulados; Projetos técnicos de má qualidade; Tempo longo de licença/relação com DNPM.

POLÍTICAS IMPLEMENTADAS

POLÍTICAS IMPLEMENTADAS Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA: Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre IEMA e DNPM, instituindo a Portaria 144 que torna a guia de utilização válida por dois anos; Contratação de consultoria da UFES para a solução na destinação final do resíduo das indústrias;

POLÍTICAS IMPLEMENTADAS 1. Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA: Assinatura de 153 Termos de Compromisso Ambiental visando garantir o funcionamento de empresas que estão investindo na adequação ambiental; Difusão de conceitos de sustentabilidade para as atividades do Setor de Rochas Ornamentais junto aos empreendedores. Concurso público para a ampliação do quadro técnico.

POLÍTICAS IMPLEMENTADAS 2. Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES: Ampliou a participação na Feira Internacional de M&G de Vitória e Cachoeiro de Itapemirim; Linha de Proteção Ambiental para o setor, visando incentivar a instalação de sistemas de tratamento de resíduos nas indústrias, melhorando as relações entre a sociedade e as empresas; Apoio financeiro para aperfeiçoar as instalações físicas do DNPM-ES com vista a um melhor atendimento ao segmento de rochas ornamentais. Parceria: SEDETUR, DNPM e Procuradoria Geral do Estado;

POLÍTICAS IMPLEMENTADAS 2.Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES: Concurso de monografias estimulando a soluções de problemas do setor; Apoio institucional ao CETEMAG para captar recursos junto ao MCT em cooperação com a Fundação CERTI para o projeto desenvolvimento do anel diamantado; Adequação da Linha de Financiamento FINAME e BNDES Automático para atendimento às empresas do segmento de marmorarias;

POLÍTICAS IMPLEMENTADAS 3. Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT Liberação de recursos para projeto que visa a utilização da escória de aciaria na fabricação de argamassa; Liberação de recursos para estudo da separação aproveitamento da parte metálica e dos óxidos presentes no resíduo gerado no desdobramento de rochas ornamentais.

POLÍTICAS IMPLEMENTADAS 4. Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES Contrato de Competitividade; INVEST-ES.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO Francisco Ramaldes Fone: (27) 3380-2194 E-mail: f.ramaldes@sedes.es.gov.br www.sedes.es.gov.br