Remuneração dos docentes em exercício na educação básica: um pareamento das bases de dados do Censo Escolar e da RAIS Brasília-DF | Junho 2017

Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) Fontes de dados Censo Escolar INEP/MEC Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) MTPS

2.080.619 docentes localizados 93,3% Primeiro cruzamento: apenas pelo CPF 2.229.256 docentes no Censo 74.632.638 contratos na RAIS 2.080.619 docentes localizados 93,3%

Integram as remunerações mensais: O cálculo da remuneração média É a média das remunerações mensais informadas na RAIS por esfera administrativa (empregador), referentes ao ano-base 2014 e devidas em cada mês trabalhado, pagas ou não, computados os valores considerados rendimentos do trabalho. Integram as remunerações mensais: Salários, ordenados, vencimentos, soldos, soldadas, honorários, vantagens, adicionais extraordinários, suplementações, representações, bonificações, gorjetas, gratificações, participações, produtividade, porcentagens, comissões e corretagens. O 13º salário não é incluído no cálculo.

Docentes localizados na RAIS 100% 2.052.694 Atividade docente 98,7% O tratamentos dos dados da RAIS 2014 antes do pareamento com a chave completa 2.080.619 Docentes localizados na RAIS 100% 2.052.694 Atividade docente 98,7% 2.023.057 Contratos com mais de 8 horas semanais 97,2% 2.022.808 Remuneração abaixo do teto do funcionalismo 2.022.257 Retirando dependência “outros”

Esfera Administrativa O resultado do pareamento com a chave completa após aplicação de filtros na RAIS 2.229.256 CPFs no Censo 2.498.379 Vínculos 2.022.257 CPFs na RAIS 2.478.443 Vínculos 1.969.678 CPFs 2.184.395 Vínculos localizados 87,4% Esfera Administrativa Censo Escolar RAIS % Total 2.498.379 2.184.395 87,4 Federal 27.284 23.921 87,7 Estadual 749.837 717.144 95,6 Municipal 1.186.542 1.065.630 89,8 Privada 534.716 377.700 70,6

Os quantitativos da rede municipal - 2014 % de docentes localizados Número de Municípios % % acumulado Total 5.568 100,0 - 80 a 100 4.795 86,1 60 a 80 429 7,7 93,8 40 a 60 167 3,0 96,8 20 a 40 58 1,0 97,9 0 a 20 119 2,1 UF Total % de docentes localizados Acima de 20% Acima de 40% Acima de 60% MA 217 91,7 82,5 55,3 AC 22 95,5 81,8 59,1 AM 62 95,2 87,1 71,0 AL 102 97,1 91,2 76,5 AP 16 87,5 81,3 PI 224 95,1 85,7 PA 144 96,5 93,8 88,2 CE 184 94,0 90,8 BA 417 94,7 91,8 PE 98,4 96,7 92,4 RR 15 93,3 GO 246 95,9 94,3 PB 223 96,4 96,0 94,6 TO 139 98,6 RJ 92 98,9 MS 79 100,0 97,5 RN 167 98,2 97,6 MT 141 99,3 97,9 PR 399 99,2 99,0 SP 645 99,4 98,8 SC 295 SE 75 98,7 ES 78 MG 853 99,5 RS 497 RO 52 Distribuição de municípios por proporção de docentes localizados

Os resultados – Brasil - 2014 Remuneração média ponderada pela carga horária padronizada para 40 horas semanais Brasil - 2014 Rede de ensino N Média padronizada para 40 horas semanais em R$ Média de horas semanais do contrato Razão Rede de ensino / Federal Federal 23.921 7.767,94 39,3 1,0000 Estadual 717.144 3.476,42 31,1 0,4475 Municipal 1.065.630 3.116,35 30,6 0,4012 Público 1.806.695 3.335,06 30,9 0,4293 Privada 377.700 2.599,33 30,2 0,3346

Média padronizada para 40 horas semanais em R$ – Rede Federal - 2014 UF N % Remuneração média ponderada padronizada para 40 horas semanais em R$ Remuneração bruta Média de horas semanais do contrato Brasil 23.921 87,7 7.767,94 7.632,00 39,3 AC 184 92,9 5.531,00 5.463,81 39,5 MA 803 88,1 5.986,39 5.964,62 39,9 RO 309 100,0 6.101,31 5.976,12 39,2 MS 257 85,1 6.314,19 6.276,31 39,8 AM 611 91,3 6.528,21 6.322,35 38,7 PI 636 92,2 6.623,32 6.568,77 39,7 BA 1.593 95,2 6.857,34 6.739,43 RR 185 93,4 7.135,95 7.092,21 PA 836 93,1 7.261,03 7.164,19 RJ 2.412 70,3 7.343,49 7.148,82 38,9 AL 608 97,6 7.392,96 7.377,81 SP 914 92,0 7.486,63 7.325,67 39,1 PE 1.121 89,1 7.522,72 7.372,45 DF 378 75,3 7.612,41 7.393,72 TO 348 98,3 7.648,29 7.146,54 37,4 MT 645 94,0 7.733,18 7.606,19 GO 1.021 96,7 7.785,42 7.626,63 CE 790 7.807,55 7.724,39 39,6 SC 1.361 97,7 8.116,45 7.903,39 ES 924 98,4 8.238,07 8.091,19 RN 1.142 87,0 8.382,86 8.286,48 RS 2.037 89,0 8.393,56 8.217,82 SE 421 97,9 8.800,63 8.602,48 MG 2.908 82,7 8.802,89 8.690,70 PR 753 82,2 8.805,82 8.599,45 PB 744 94,3 9.099,42 9.025,46 AP 2 1,6 9.962,59 40,0

Média padronizada para 40 horas semanais em R$ – Rede Estadual - 2014 UF N % Remuneração média ponderada padronizada para 40 horas semanais em R$ Remuneração bruta Média de horas semanais do contrato Brasil 717.144 95,6 3.476,42 2.702,92 31,1 MT 17.509 98,2 1.996,44 1.996,42 40,0 PB 15.177 91,3 2.079,52 1.560,68 30,0 RO 8.125 98,3 2.325,30 2.214,40 38,1 RJ 43.282 97,2 * RN 8.014 84,3 2.391,87 PI 11.288 90,9 2.429,38 1.987,15 32,7 ES 14.428 99,3 2.467,51 2.186,04 35,4 PE 23.886 2.520,03 2.227,49 CE 13.996 69,7 2.695,84 1.921,65 28,5 AL 3.001 44,0 2.986,00 1.933,10 25,9 RS 49.698 99,4 3.098,24 2.163,99 27,9 SP 172.336 99,5 3.139,58 2.628,03 33,5 TO 7.314 99,2 3.202,98 3.202,46 AM 14.407 94,7 3.299,50 2.474,83 GO 19.606 99,7 3.380,52 3.137,19 37,1 MG 98.300 98,4 3.537,00 2.147,59 24,3 AC 6.185 87,6 3.748,86 2.601,38 27,8 SE 6.241 3.911,76 3.904,51 39,9 SC 25.026 99,6 3.929,25 2.547,64 RR 4.295 4.229,21 3.177,50 30,1 PR 53.373 4.504,60 3.104,83 27,6 MA 17.572 94,4 4.532,01 2.703,35 23,9 AP 6.019 80,7 4.620,89 4.618,17 BA 28.822 78,4 4.629,89 3.888,52 33,6 MS 11.861 96,4 5.118,42 2.675,63 20,9 DF 21.026 97,8 7.067,36 6.286,68 35,6 PA 16.357 10.083,24 5.138,17 20,4 * A Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro solicitou a não divulgação dos resultados em decorrência da identificação de equívoco na informação da carga-horária dos contratos de trabalho informada na RAIS

Média padronizada para 40 horas semanais em R$ – Rede Privada - 2014 UF N % Remuneração média ponderada padronizada para 40 horas semanais em R$ Remuneração bruta Média de horas semanais do contrato Brasil 377.700 70,6 2.599,33 1.962,50 30,2 SE 4.439 71,8 1.499,92 1.221,87 32,6 RN 6.103 67,7 1.503,76 1.259,04 33,5 CE 12.900 60,7 1.555,47 1.269,21 PB 5.558 54,4 1.651,91 1.101,25 26,7 AL 4.345 62,7 1.691,67 1.241,02 29,3 MA 5.151 43,0 1.804,32 1.416,79 31,4 PE 16.239 61,1 1.806,03 1.399,95 31,0 BA 17.369 58,4 1.871,48 1.453,03 31,1 PI 3.852 54,0 1.903,88 1.407,69 29,6 GO 11.190 69,9 2.198,80 1.707,44 RR 532 77,9 2.236,00 1.877,32 33,6 AP 847 65,3 2.278,96 1.666,42 29,2 RJ 47.715 74,0 2.362,73 1.759,92 29,8 PA 6.850 57,6 2.386,86 1.667,31 27,9 MS 4.030 66,7 2.433,37 1.769,95 29,1 RO 1.597 57,0 2.474,68 1.866,67 TO 1.375 64,5 2.484,97 1.950,03 AM 3.482 75,3 2.493,05 2.119,01 34,0 PR 22.501 67,6 2.546,00 1.813,04 28,5 SC 13.014 78,8 2.562,00 1.955,28 30,5 MT 4.323 72,4 2.590,96 1.853,53 28,6 ES 5.463 78,6 2.682,72 2.006,25 29,9 AC 74,1 2.798,14 2.160,69 30,9 MG 34.187 64,7 2.841,05 2.044,18 28,8 RS 20.176 73,8 2.899,69 1.961,82 27,1 SP 116.213 81,1 3.147,81 2.464,57 31,3 DF 8.232 86,6 3.788,12 2.634,08 27,8

Média padronizada para 40 horas semanais em R$ – Rede Municipal – Capitais - 2014 UF Município Total N % Remuneração média ponderada padronizada para 40 horas semanais em R$ Remuneração bruta Média de horas semanais do contrato Brasil 1.065.630 89,8 3.116,35 2.384,00 30,6 PB João Pessoa 2.633 94,2 2.124,69 40,0 PI Teresina 2.711 82,6 3.041,99 2.575,67 33,9 RO Porto Velho 1.792 97,9 3.096,44 2.181,91 28,2 RR Boa Vista 1.214 78,5 3.191,13 2.108,14 26,4 SE Aracaju 1.054 75,0 3.449,51 3.436,96 39,9 TO Palmas 1.709 96,3 3.564,24 3.495,51 39,2 CE Fortaleza 7.500 94,4 3.596,50 3.182,72 35,4 AP Macapá 1.089 83,9 3.649,57 3.969,54 43,5 AC Rio Branco 665 78,6 3.909,75 2.551,11 26,1 AL Maceió 1.981 90,9 3.919,78 2.458,58 25,1 AM Manaus 6.878 99,8 3.953,16 2.965,00 30,0 RN Natal 2.623 98,7 4.112,08 2.291,12 22,3 SC Florianópolis 1.579 4.230,75 3.386,40 32,0 MT Cuiabá 1.172 52,5 4.408,64 2.545,00 23,1 PE Recife 3.692 97,6 4.422,89 3.472,73 31,4 MA São Luis 3.908 4.564,35 2.907,61 25,5 ES Vitória 2.764 99,5 5.018,10 3.207,11 25,6 SP São Paulo 37.982 99,9 5.074,96 4.381,60 34,5 PA Belém 2.122 80,3 5.136,20 4.361,79 34,0 BA Salvador 4.680 93,7 5.368,48 4.497,71 33,5 GO Goiânia 5.130 98,1 5.412,48 3.317,43 24,5 PR Curitiba 6.750 99,6 5.425,94 2.733,01 20,1 MG Belo Horizonte 7.920 98,5 5.658,76 3.264,06 RJ Rio de Janeiro 26.383 99,7 6.146,31 3.270,26 21,3 MS Campo Grande 3.240 69,9 7.401,49 3.749,99 20,3 RS Porto Alegre 2.543 97,8 10.947,15 5.531,83 20,2

Total de localizados na RAIS por rede de ensino - Brasil - 2012 a 2014 Uma análise de consistência dos resultados obtidos - Brasil Total de localizados na RAIS por rede de ensino - Brasil - 2012 a 2014 Rede de Ensino 2012 2013 2014 N % Total 2.077.696 86,7 2.108.454 86,0 2.184.395 87,4 Federal 20.712 88,9 22.348 88,0 23.921 87,7 Estadual 704.697 95,2 693.066 92,9 717.144 95,6 Municipal 1.008.510 89,1 1.034.033 88,7 1.065.630 89,8 Privada 343.777 68,6 359.007 69,5 377.700 70,6

Uma análise de consistência dos resultados obtidos - Brasil Remuneração média ponderada pela carga horária padronizada para 40 horas semanais - Brasil – 2012 a 2014 Rede de Ensino 2012 2013 2014 Federal 5.710,61 6.664,23 7.767,94 Estadual 3.058,82 3.252,64 3.476,42 Municipal 2.587,55 2.837,47 3.116,35 Privada 2.193,59 2.399,78 2.599,33