O Caminho para a Restauração História de Portugal Aula n.º 21 O Caminho para a Restauração A Restauração

A Crise da Monarquia Espanhola e os seus Reflexos em Portugal A partir da década de 1620, a situação económica da monarquia espanhola piorou consideravelmente. Devido aos ataques dos ingleses e dos holandeses, Portugal perdera o monopólio do comércio marítimo, do que resultaram uma drástica redução das receitas nacionais. Muitos pontos do Império tinham sido atacados e alguns perdidos para as novas potências marítimas. Por seu lado, o império espanhol também atravessava uma crise económica motivada pela diminuição da produção da prata americana e pelas perdas sofridas com os ataques dos corsários. À falta de receitas, os reis respondiam com o aumento de impostos, o que fazia crescer cada vez mais o descontentamento geral.

Sob o ponto de vista político e social, a situação também se deteriorava progressivamente. Por toda a Europa eclodiam revoltas e motins populares. A Espanha, envolvida desde 1618 na Guerra dos Trinta Anos, longo conflito em que participavam vários países europeus, viu-se ainda ameaçada por diversos problemas internos, como as revoltas na Biscaia, em 1631, e na Catalunha, em 1640. Este último movimento teve uma repercussão muito maior, porque se tratava de um movimento nacionalista em que participaram todos os grupos sociais. Com o governo de Madrid envolvido em conflitos externos e internos, os nacionalistas portugueses consideraram que chegara a hora de tomar decisões.

A Acção de D. Filipe III Para fazer face às despesas militares com as guerras em que Espanha estava envolvida, o conde-duque de Olivares, primeiro-ministro de D. Filipe III, decidiu impor novos impostos a Portugal. A situação económica do país, assolado por maus anos agrícolas, já era muito difícil, mas Olivares exigiu ainda uma contribuição de 200 mil reais guardados para socorro dos territórios da Índia e, em seguida, lançou mais impostos para preparar uma armada em defesa de Pernambuco, que estava em poder dos holandeses. Nos anos seguintes, impôs que todos entregassem ao Estado metade do seus rendimentos anuais. Este aumento dos impostos foi mal recebido pela população, que se revoltou, provocando motins em muitas cidades e vilas. Apesar da reacção popular, Olivares não desistiu da sua política e nomeou para governadora de Portugal D. Margarida, duquesa de Mântua, que era neta de D. Filipe I e prima de D. Filipe III. A duquesa de Mântua continuou a política centralista de Espanha nomeando nobres castelhanos para os principais postos militares, o que fez crescer ainda mais o ódio da população.

D. Filipe III tomou ainda medidas para afastar de Portugal os nobres mais ilustres e para diminuir os efectivos militares no país. Assim, determinou que alguns milhares de soldados portugueses fossem para os Pirenéus, para, em conjunto com as tropas espanholas, combaterem os franceses. Por fim, ordenou à principal nobreza de Portugal que se apresentasse em Madrid, para participar na guerra contra a Catalunha. Todas estas medidas tinham como finalidade afastar de Portugal aqueles que representassem maior perigo de chefiar uma revolta.

Os Motins de Évora Em 1637, D. Filipe III mandou proceder ao registo de todas as propriedades do reino, a fim de lançar um novo imposto, o que fez aumentar ainda mais a revolta do portugueses. Os conflitos mais graves ocorreram em Évora, onde a população se amotinou, ficando a cidade em poder dos revoltosos. Entretanto, começaram a circular pela cidade panfletos apelando ao povo que expulsasse os reis estrangeiros e restituísse a coroa aos reis portugueses. Estes papéis eram assinado em nome de Manuelinho, um doente mental muito conhecido em Évora. Por essa razão, este motim ficou conhecido como a «Revolta do Manuelinho», embora como é evidente, não fosse ele o chefe do movimento. Como o descontentamento era grande, todos os estratos sociais aderiram a este movimento em especial os professores jesuítas da Universidade de Évora.

Este conflito teve imediata repercussão em muitas terras do Alentejo, do Ribatejo, do Minho e do Algarve. Em suma, por todo o país alastravam as manifestações de desagrado, que já não incluíam apenas populares, mas contavam também com o apoio da nobreza e do clero. Como represália, D. Filipe III mandou reforçar as guarnições militares e deu ordem para que todos os culpados fossem castigados.

A Preparação da Revolta Para muitos portugueses chegara a altura de pôr em marcha a revolta e restituir o trono aos descendentes dos reis portugueses. D. João, 8.º duque de Bragança, era o mais próximo descendente da casa real portuguesa, por ser neto de D. Catarina, a quem, em 1580, devia ter sido atribuído o trono de Portugal. Um grupo de nobres, empenhados em preparar a conjura contra o domínio espanhol, entrou em contacto com D. João de Bragança para que este chefiasse o movimento. Porém, o duque não quis comprometer-se de imediato. Os conjurados, de início, não aceitaram muito bem o desinteresse de D. João de Bragança, mas decidiram iniciar os preparativos da revolta. Deste grupo faziam parte muitos nobres, o secretário do duque de Bragança, o bispo de Lisboa, o arcebispo de Braga e outros membros do clero. O movimento começou a ser preparado em finais de 1639 e, depois de alguns adiamentos, a acção da revolta ficou marcada para o dia 1 de Dezembro de 1640.

A Restauração No dia 1 de Dezembro de 1640, um grupo de cerca de 40 nobres entrou no Paço da Ribeira, aprisionou a duquesa de Mântua e matou o seu secretário, Miguel de Vasconcelos, português muito odiado por ser considerado traidor. Depois de morto, o corpo de Miguel de Vasconcelos foi atirado pela varanda para o meio da população que entretanto ocorrera ao local. Pouco depois, um dos conjurados, D. Miguel de Almeida, assomou à varanda e proclamou a realeza de D. João, duque de Bragança D. João encontrava-se em Vila Viçosa quando foi informado dos acontecimentos e de imediato se pôs a caminho de Lisboa, onde chegou a 6 de Dezembro. Até à chegada de D. João, o governo foi entregue a uma junta de governadores que faziam parte o arcebispo de Braga, o bispo de Lisboa, e o visconde D. Lourenço de Lima. No dia 15 de Dezembro, o duque de Bragança foi solenemente coroado rei de Portugal, com o título de D. João IV. E assim se deu início a uma nova dinastia.