CAA / DER LESTE 1 REUNIÃO DE 04/07/2011 ASSUNTOS GERAIS

1 – LEMBRETES (ÁREA RESTRITA) Atas de Atribuição de Classes e Aulas Situação dos Professores Eventuais Vagas para Professores Eventuais Saldo de Classes e Aulas Docentes Categoria F cumprindo Horas de Permanência

2 – CADASTRO CADASTRO EMERGENCIAL Inclusão de Docentes de outras Diretorias na Classificação da DER Leste 1 Classificação do Cadastro Emergencial Portadores de Licenciatura Plena – Contratação como Professor Eventual Prazo Final – Inscrições no cadastro emergencial – 26/07/2011

3 – ESPANHOL / ENSINO MÉDIO Levantamento de Interesse Constituição das Turmas Atribuição das Aulas (04 Aulas / Turma) Duração: Apenas um semestre – 80 horas

4 – CENTRO DE LÍNGUAS – CEL Formação das Turmas Reunião do Conselho para Avaliar o trabalho dos Professores Atribuição (ou não) de Aulas das Turmas em Continuidade Classificação para o Centro de Línguas da Diretoria de Ensino: A - Docentes com sede de controle de frequência na unidade B – Docentes em exercício na Unidade com SCF em outra unidade C – Saldo / Edital da DER Leste 1

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA MATRÍCULAS FORMAÇÃ DAS TURMAS / QE Verificar junto ao Planejamento a criação das Turmas do 2º Semestre.

2 – ATRIBUIÇÃO DE AULAS EJA 2º SEMESTRE 2011 Resolução SE Nº 77/2010

A Atribuição de Aulas se fará em duas Fases: Fase I na Unidade Escolar e Fase II na Diretoria de Ensino. Convocar, através de Edital, todos os Docentes em exercício na Unidade Escolar para a Atribuição das Aulas da EJA. A convocação deverá levar em conta os horários definidos pela Comissão de Atribuição. Os Titulares de Cargo que completavam a constituição da Jornada de Trabalho em unidade diversa daquela em que tem o cargo, deverão ser orientados a comparecer na Sede da Diretoria de Ensino, no dia 25/07/2011, às 14:00 horas, portando Ofício do Diretor da Unidade em que tem seu cargo, e o resumo da classificação, a fim de constituir sua jornada de trabalho

Fase I – de Unidade Escolar Titulares de Cargo: Completar Jornada de Trabalho parcialmente constituída - Docentes com aulas (do regular) atribuídas na constituição da Jornada Constituição de jornada do adido da própria escola – Titulares de Cargo sem aulas atribuídas na jornada.

Quando esgotadas em nível de unidade escolar ou de Diretoria de Ensino, as aulas livres da disciplina específica do seu cargo, o docente poderá completar a constituição de sua jornada com aulas livres da(s) disciplina(s) não específica(s) da mesma licenciatura, desde que após a atribuição aos titulares de cargo dessa(s) disciplina(s), nas respectivas jornadas.

DOCENTES NÃO ATENDIDOS Antes de encaminhar os docentes não atendidos para participar da Fase II (DER) o Diretor deverá: Aplicar a ordem inversa para a retirada de aulas livres para atender o Titular Categoria O Categoria L Categoria F Carga Suplementar de Titular de Cargo

Fase II – Diretoria de Ensino Titulares de Cargo para constituição ou composição da jornada de trabalho docente, que estejam com jornada parcialmente constituída ou na condição de adido, não atendidos na Unidade Escolar.

Fase I – Unidade Escolar Titulares de Cargo da UE, para carga suplementar de trabalho; Titulares de Cargo de outra unidade, em exercício na UE, para carga suplementar de trabalho; Docentes não efetivos e contratados da UE, aprovados, para aumento de carga horária; Docentes não efetivos ou contratados, de outra unidade, aprovados, em exercício na UE, para aumento de carga horária.

P ou F Aprovados < 10 Aulas Docentes Estáveis Docentes Categoria F Aplicar a ordem inversa para a retirada de aulas livres ou em substituição para atender o Docente Estável e ou Categoria F Aprovados Categoria O Categoria L

Impedidos Os docentes que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e / ou aulas durante o ano, exceto: Docente em licença-gestante e o Titular de Cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada; Os Docentes que tiveram aulas retiradas em função de faltas sem motivo justo, exceto o Docente Categoria F na carga horária mínima (10 Aulas)

Redução de Jornada Na impossibilidade de constituição da jornada em que esteja incluído, o docente terá redução compulsória para a jornada imediatamente inferior ou no mínimo para a Jornada Inicial de Trabalho, devendo manter a totalidade das aulas atribuídas, a título de carga suplementar. Caso o docente se encontrar com quantidade de aulas inferior à da Jornada Inicial poderá, a seu expresso pedido, ser incluído em Jornada Reduzida, desde que mantenha a totalidade das aulas atribuídas, a título de carga suplementar, se for o caso.

Vínculo O vínculo do docente, quando constituído exclusivamente com classe, com turmas e / ou com aulas dos projetos da pasta, não será considerado para fins de classificação no processo regular de atribuição de classes e aulas.

Cronograma de Atribuição 25/07/2011 - 08:00 H / Unidade Escolar Atribuição aos Titulares de Cargo da Unidade Escolar para constituição de Jornada de Trabalho, na seguinte conformidade: completar jornada de trabalho parcialmente constituída, constituição de jornada ao adido da própria U.E. constituição de jornada ao removido ex officio com opção de retorno constituição de jornada, que esteja sendo completada em outra UE

25/07/2011 Até as 11:00 H Remessa para a Comissão de Atribuição de Aulas: Quadros de Saldo de Aulas do EJA Ofício(s) de encaminhamento de docente(s) Resumo da Classificação Individual (DRHU)

25/07/2011 - 13:00 H – DER Atribuição de Aulas aos Titulares de Cargo para constituição de Jornada de Trabalho, na seguinte conformidade: Completar jornada de trabalho parcialmente constituída na UE Constituição de jornada aos adidos

25/07/2011 - 16:00 H - DER Retirada dos Quadros de Saldo de Aulas junto a Comissão de Atribuição de Aulas na Sede da DER Leste 1

25/07/2011 – UE - 18:00 H Titulares de cargo da UE para carga suplementar de trabalho. No mesmo campo de atuação Em outro Campo de Atuação (PEB I) Titulares de cargo de outra unidade, em exercício na U.E., para carga suplementar de trabalho. Ocupantes de função-atividade da U.E. habilitado e aprovados no processo seletivo: Docentes estáveis b) Docentes Categoria - F. c) Docentes Categoria – L d) Docentes Categoria – O Ocupantes de função-atividade de outra unidade, em exercício na U.E., aprovados no processo seletivo, na mesma ordem do item anterior Os docentes classificados nos termos do Artigo 5º da Resolução 08/2010, mesmo habilitados não participam desta fase.

Saldo de Aulas O Saldo remanescente deverá ser publicado no site da Diretoria para os docentes e candidatos a admissão inscritos e ou cadastrados junto a DER Leste 1 Até 28/07/2011 Atribuição em 02 ou 03/08/2011

FIM !!! CAA DER LESTE 1