A PERGUNTA INICIAL: Estamos promovendo a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva? SEGUEM MUITAS OUTRAS QUESTÕES: *Compreendemos bem as mudanças que estamos vivenciando hoje nos nossos municípios e nos sistemas de ensino ? *ESTAS E OUTRAS QUESTÕES INDICAM A PREOCUPAÇÃO E A REAL NECESSIDADE -DE ESTUDOS E REFLEXÕES -DE TOMADAS DE DECISÕES *PARA ESTARMOS SINTONIZADOS COM A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

do direito de todos os alunos estarem juntos, O MOVIMENTO MUNDIAL PELA INCLUSÃO AÇÃO: política cultural social pedagógica DEFESA: do direito de todos os alunos estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação.

Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Especial POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Especial acompanha os avanços do conhecimento e das conquistas sociais visa constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos.

SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO Para sua construção é necessário repensar: a organização da escola a classe especial A escola passará por uma mudança: estrutural e cultural

TRADICIONALMENTE EDUCAÇÃO ESPECIAL: *atendimento educacional especializado *substitutivo ao ensino comum FORAM CRIADAS: *Instituições especializadas *Escolas especiais *Classes especiais

Criação de instituições: *Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1854, atual Instituto Benjamin Constant – IBC ( RJ) * Instituto dos Surdos Mudos, em 1857, atual Instituto Nacional da Educação dos Surdos – INES (RJ) *No início do século XX é fundado o Instituto Pestalozzi - 1926, instituição especializada no atendimento às pessoas com deficiência mental; *Em 1954 é fundada a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE * em 1945, é criado o primeiro atendimento educacional especializado às pessoas com superdotação na Sociedade Pestalozzi, por Helena Antipoff.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 *Artigo 3º, inciso IV traz como um dos seus objetivos fundamentais, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” *Artigo 205 Define a educação como um direito de todos, garantindo o “pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho” *Artigo 206, inciso I Estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola”, como um dos princípios para o ensino *Artigo 208 É dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino

AÇÕES NECESSÁRIAS E URGENTES *Assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação *Garantir o acesso de todos os alunos ao ensino regular com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados de ensino *Oferecer o AEE *Formar professores para o AEE e demais professores para a inclusão *Prover acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação. *Estimular a participação da família e da comunidade. *Promover a articulação intersetorial na implementação das políticas públicas educacionais.

COM SUAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS O ALUNO COM SUAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS *Tem o direito de interagir com o ambiente educacional e social O ENSINO REGULAR *Tem o desafio de atender as diferenças * Precisa inserir a educação especial na PROPOSTA PEDAGÓGICA DA ESCOLA

*modalidade de ensino: -perpassa todos os níveis e etapas da educação básica e superior. *Disponibiliza o AEE e os recursos próprios desse atendimento: -orienta alunos e professores quanto à utilização desses recursos nas turmas comuns do ensino regular. *Na Educação de Jovens e Adultos - EJA e na Educação Profissional possibilita: - ampliação de oportunidades de escolarização - formação para inserção no mundo do trabalho - efetiva participação na sociedade dos alunos com deficiência.

Assegurar a inclusão escolar de alunos: com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação,

RETOMAMOS A PERGUNTA INICIAL: Estamos promovendo a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva? *As mudanças que estamos vivenciando hoje nos nossos municípios e nos sistemas de ensino estão adequadas? *Este encontro é oportuno e abordará estas e outras questões que indicam a preocupação e a real necessidade -de estudos e reflexões -de tomadas de decisões *Para estarmos sintonizados com a POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. BRASIL. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO, Jomtiem/Tailândia, 1990. BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais – orientações gerais e marcos legais. Brasília: MEC/SEESP, 2006. BRASIL. INEP. Censo Escolar, 2006. Disponível em: http://www.inep.gov.br/basica/censo/default.asp >. Acesso em: 20 de jan. 2007. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2006. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

Telma Antonia Marques Vieira Secretária Municipal da Educação de São José do Rio Preto e-mail: sme@empro.com.br