PLANO DE BACIAS 2004/2007 6ª Consulta Pública: Bacias PCJ Trecho Mineiro data: 26 de abril de 2005 local: Clube Literário e Recreativo, Extrema/MG

Conteúdo Consultas e audiência públicas O que é um Plano de Bacias? Qual é o objetivo de um Plano de Bacias? Como se elabora um Plano de Bacias? Plano de Bacias 2000-2003 Plano de Bacias 2004-2007 Sub-bacias em Minas Gerais

Consultas e audiência públicas Quando e onde ? Consultas Públicas 12/abril Piracicaba-SP Corumbataí e Piracicaba 13/abril Jaguariúna-SP Camanducaia (SP) e Jaguari (SP) 15/abril Atibaia-SP Atibaia 18/abril Capivari-SP Capivari 19/abril Jundiaí-SP Jundiaí 26/abril Extrema-MG Atibaia (MG), Camanducaia (MG) e Jaguari (MG) Audiência Pública 05/maio Campinas-SP PCJ

O que é um Plano de Bacias ? Conjunto de estudos e análises; Alternativas para solução de conflitos; Priorização das ações (investimentos); Conjunto de diretrizes básicas. Conjunto de estudos e análises da situação atual e futura dos recursos hídricos. É, basicamente uma proposta de alternativas para o equacionamento das questões conflitantes em recursos hídricos. Auxilia no planejamento das ações, dos programas e dos investimentos a serem realizados em uma bacia hidrográfica Conjunto das diretrizes básicas de atuação aquela bacia hidrográfica.

Objetivo do Plano de Bacias ? Compatibilização entre oferta e demanda de água, em quantidade e qualidade, em cada seção das bacias hidrográficas, garantindo um ambiente ecologicamente sadio e o desenvolvimento regional sustentável.

Como elaborar um Plano de Bacias? Diagnóstico; Prognóstico; Levantamento dos conflitos em recursos hídricos: Equipe Técnica da SHS; Equipe Técnica do CBH-PCJ; Consulta à Comunidade; Elaboração de alternativas; Definição das metas de curto, médio e longo prazos; Discussão da intenção/capacidade de investimento; Priorização de ações e programas. Diagnóstico da situação dos recursos hídricos Avaliação dos usos e demandas; Fontes de poluição; qualidade da água; Identificação das questões conflitantes; Prognóstico da situação dos recursos hídricos Demandas futuras Consulta à comunidade Colher sugestões; Elaboração de cenários verificação de resolução de conflitos (alternativas); agravamento das questões conflitantes simulações de alternativas; propostas de ações (projetos e estudos); custos envolvidos; Discussão da intenção/capacidade de investimento na região estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazos; priorização de ações

Plano de Bacias 2000-2003 Metas de curto prazo foram atingidas ? Objetivo (2003) Atingido (Rel.Sit.) Abastecimento de água (população atendida) 98% 98,3% Índices de perdas (abastecimento de água) 25% 36,1% Coleta de esgoto 92% 85,8% Redução da carga poluidora (esgoto doméstico) 47% 15,3%

Plano de Bacias 2004-2007 Metas/Ações – Curto Prazo (2007) Recomposição de cobertura vegetal / matas ciliares; Redução de perdas; Índice de coleta de esgoto = 92% da população; TACs; Adequação de aterros / tratamento do chorume; Enquadramento dos cursos d’água;

Plano de Bacias 2004-2007 Metas/Ações – Curto Prazo (2007) Monitoramento dos recursos hídricos; Erosão e assoreamento Calha dos corpos d’água; Cobrança pelo uso d`água; Agência de bacias; Educação ambiental; Gestão municipal.

Plano de Bacias 2004-2007 Metas/Ações – Médio Prazo (2012) Projeto executivo: Barragens de Campo Limpo Paulista Sistema Piraí-Jundiuvira Projetos de viabilidade: Barragem do rio Jaguari (Panorama); Barragem do rio Camanducaia; Índice de coleta de esgoto = 95% da população; Índice de tratamento de esgoto = 95% do coletado. Médio prazo (2012) muito texto Barragens de Campo Limpo e o Sistema Piraí – Jundiuvira, até 2010 e construir estas barragens até 2014; Projetos de viabilidade econômica, financeira e ambiental das seguintes barragens: Barragem no rio Jaguari (Panorama); Barragem e reservatório no rio Camanducaia; Continuar o programa de plantio de matas ciliares; Continuar os programas de Educação Ambiental e de Saude Ambiental; Continuar o programa de diminuição de perdas de água para todos os municípios; Continuar o programa de monitoramento dos recursos hídricos em quantidade e qualidade; Fazer a captação de xx% do esgoto e tratar, também 100% ao nível de 85% de remoção de DBO.

Plano de Bacias 2004-2007 Metas/Ações – Longo Prazo (2025) Construção das barragens; Índice de coleta de esgoto = 98% da população; Índice de tratamento de esgoto = 98% do coletado.

Visão Geral das Bacias PCJ

PCJ - MG Caracterização geral município área (km²) Camanducaia 494,6 Extrema 243,9 Itapeva 182,3 Toledo 130,6 Sapucaí-Mirim 89,1 total 1.140,5 5 municípios 4 com sede 1 com zona rural apenas área 7,48% da área total PCJ Em azul considerou-se apenas as áreas pertencentes às bacias PCJ.

PCJ - MG Caracterização Demográfica Nome população residente nas bacias PCJ TGCA 2000 2005 2007 2012 2025 00/04 Camanducaia 20.537 22.889 23.921 26.710 35.579 2,23% Extrema 19.219 22.428 23.881 27.941 42.028 3,19% Itapeva 7.361 8.561 9.104 10.615 15.827 3,12% Sapucaí-Mirim 5.455 6.227 6.572 7.519 10.672 2,73% Toledo 5.222 5.583 5.737 6.141 7.330 1,37% Total (vide obs.) 52.760 59.990 63.221 72.117 101.913 Obs: IBGE adaptado Camanducaia - 100% pop. urb + 93% pop. rural Sapucaí-Mirim – 29% pop. rural

PCJ - MG Caracterização Demográfica

PCJ – MG Sistema Cantareira Dados em vermelho são aproximados. Considerou-se pluviometria homogênea na região. A soma das vazões de longo termo não contempla um tratamento probabilístico adequado. PCJ – MG Sistema Cantareira Reservatório Área total (km²) Área MG Área (%) QLP total (m³/s) MG Jaguari/Jacareí 1.252 967 77,2% 25,4 19,6 Cachoeira 410 40 9,8% 8,7 0,8 Atibainha 305 - 6,1 1.967 1.007 51,2% 40,2 20,4

PCJ - MG Esgotamento Sanitário - Concessão município operação Coleta Tratam. Potencial Remanescente Corpo Receptor (%) (kg DBO / dia) Camanducaia PM 95% 0% 905 Córrego da Cachorra Extrema 100% 831 Rio Jaguari Itapeva 231 Ribeirão Sertão Grande Toledo 124 Rio Camanducaia

PCJ – MG Lançamentos - Carga origem doméstica potencial = 2.091 kg DBO/dia remanescente = 2.091 kg DBO/dia redução = 0%

PCJ – MG Mineração

PCJ – MG Ações/programas propostos Monitoramento dos recursos hídricos (banco de informações) Plano de Gestão e Manejo da APA Estadual Fernão Dias Proteção aos Mananciais Programa Produtor de Água Saneamento ambiental dos municípios Identificar e tratar poluição difusas Disposição adequada dos resíduos sólidos Recomposição de vegetação Eco-desenvolvimento turístico e agrário Redução de perdas no sistema de abastecimento e Uso racional Educação ambiental Gestão municipal

Para refletir... “Eu gostaria de, quando morrer, deixar para a próxima geração uma Terra melhor do que tive.” Joey Leichter, 10 anos