O NOVO MODELO DO SETOR ELÉTRICO Mario Veiga Pereira mario@psr-inc.com Congresso Brasileiro de Energia Rio, 26 de Outubro de 2004

Tópicos Objetivos do novo modelo Principais instituições e instrumentos Aspectos a destacar Impacto em cada segmento Próximas etapas Oportunidades

Objetivos do novo modelo Segurança de suprimento Modicidade tarifária (eficiência na contratação/construção de energia)

Principais instituições CNPE – Conselho Nacional de Política Energética (política energética) MME (Ministério de Minas e Energia) EPE – Empresa de Pesquisa Energética (planejamento energético) CMSE – Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (segurança de suprimento energética) ONS – Operador Nacional do Sistema (otimização operativa, segurança de suprimento) Agências reguladoras (ANEEL e ANP)

Principais instrumentos Toda demanda deve estar 100% contratada Todo contrato deve ser respaldado por capacidade “firme” de geração  segurança de suprimento Toda contratação das distribuidoras (consumidores cativos) é feita por licitação  modicidade tarifária

Alguns aspectos a destacar (1/2) Recomposição da capacidade técnica do MME Licitação para contratação de nova capacidade reduz riscos para investidor, menores custos de energia Contratação em conjunto permite economia de escala Integração de planejamento e competição: Distribuidoras fazem previsão de demanda EPE fornece candidatos para expansão Novos projetos hidrelétricos com licença ambiental Projetos selecionados com base em mínima tarifa

Alguns aspectos a destacar (2/2) Reconhecimento dos atributos positivos de cada tipo de tecnologia de geração: hidrelétrica (licitação A-5, cálculo da tarifa de referência) térmica (licitação A-3) geração distribuída/co-geração (contratação por distribuidoras) Incentivos ao segmento de consumidores livres Saída em prazo mais reduzido

Setor Elétrico – visão geral Geração: 11 concessionárias 15% privadas (por energia produzida) Faturamento (2003) : US$ 9 bilhões Transmissão: 26 empresas (17 privadas) Faturamento (2003) : US$ 1,6 bilhões Distribuição: 64 concessionárias 80% privadas (por energia consumida) Faturamento (2003): US$ 16 bilhões

Alocação de riscos Distribuidoras Geradores existentes Novos geradores

Riscos das distribuidoras multa por sub-contratação exceder limite de quantidade para sobre-contratação exceder limite de preço no leilão de ajuste estar abaixo da tarifa de referência para energia nova

Instrumentos para gerência de risco demanda > oferta: energia nova: leilão A-5 e A-3 energia existente: leilões A-1 e leilões de ajuste contratação de energia distribuída demanda < oferta reduz contrato por saída de consumidores livres idem p/ ajuste da demanda repasse de até 103% de contratação troca de contratos (sobre- e sub-contratação)

Riscos dos geradores existentes não ser contratado/ser descontrado nos leilões de energia existente em ambiente de incerteza no crescimento, contratos com energia nova deslocam geração existente ser (re)contratado a preços deprimidos sobre-oferta  menores preços “spot”  menor custo de oportunidade para geradores  menores ofertas no leilão risco de crédito devido à obrigação de assinar contratos com todas as distribuidoras risco hidrológico

Riscos dos geradores novos risco de crédito risco hidrológico

Conclusões Distribuidoras: Geradores existentes: Novos geradores Contribuição à eficiência: previsão de demanda Alguns riscos, que parecem ser gerenciáveis Geradores existentes: Riscos devido à incerteza da demanda (já existentes no modelo anterior) Desenho do leilão de transição é importante Novos geradores Situação mais favorável, com menores riscos Consumidores livres Situação mais favorável que a anterior Contribuição à eficiência: referência para a contratação regulada (distribuidoras)

Contratação de energia nova (2005) Próximos passos Leilão de transição (2004) Cerca de 28 mil MW médios sendo recontratados Contratação de energia nova (2005) Marco regulatório do gás natural (2005)

Oportunidades Integração dos segmentos de energia elétrica e gás natural Harmonização hidrelétrica e térmica Biomassa Co-geração Integração energética do Mercosul