A discriminação em razão da idade: a exploração infantil “ A exploração da infância constitui o mal mais ediondo, o mais insuportável para o coração humano…” Albert thomas, primeiro director da organização internacional do trabalho.

Exploração Infantil - Evolução Histórica Na Antiguidade No sistema feudal – Idade Média Na Revolução Industrial – Pequenos operários

A Exploração infantil na actualidade – O Tráfico Como se inicia o processo? Pela força Pela coerção Administração de drogas Ignorância/Falta de conhecimento Através do recrutamento voluntário das vítimas

Relação entre o tráfico e as piores formas de trabalho As crianças são traficadas para diversos fins: Comércio sexual de menores Trabalho doméstico Utilização de crianças em conflitos armados Trabalho nos sectores da indústria, agricultura e minas

A Exploração Sexual Abrange todo o tipo de tráfico e tem em vista vários destinos; A exploração de menores é uma continuidade do comércio do sexo adulto; Muitas vezes são as próprias raparigas que têm a iniciativa de emigrar – têm consciência do tipo de trabalho que vão realizar, mas não das condições a que vão estar sujeitas; Quando a iniciativa não é sua, as crianças são contratadas sob falsos pretextos invocados pelos traficantes, por exemplo dívidas da família; Outras vezes são entregues aos traficantes pela própria família, para que em situações de necessidade possam levantar dinheiro junto daqueles; Consequências graves de saúde Meninas são traficadas de África para países desenvolvidos – metade delas têm entre os 10 e 14 anos.

“ …um dia tentei fugir do bordel, mas fui apanhada por um guarda numa estação ferroviária e fui levada de volta. Lá, fui torturada e depois venderam-me a outro bordel. Recusei-me a estar envolvida em prostituição. Então o segundo bordel vendeu-me a um terceiro…” - vitima resgatada do tráfico no Nepal

Trabalho Doméstico Prática comum em todo o mundo, há vários séculos; Normalmente as crianças são entregues a parentes, amigos ou outras famílias abastadas; O trabalho doméstico está directamente ligado com o tráfico; O uso de crianças para trabalho doméstico não é regulamentado, o que origina grande dificuldade em detectar os abusos e a exploração; As crianças estão sob o controlo dos seus empregadores; Exemplo: em África as vitimas são traficadas de zonas rurais para zonas urbanas entre vários países: Costa do Marfim, Camarões, Gana… ; Em Marrocos, pelo contrário, o tráfico ocorre principalmente a nível interno;

“ um dia, um homem, cujo nome me tenho esquecido, veio buscar-me à noite depois de ter falado com a minha madrinha. Nessa mesma noite, viajei com ele e mais nove crianças que eu não conhecia. Nós viajamos de carro, e na manhã seguinte, caminhámos pela floresta até chegarmos à margem de um rio. Com um piroga ( espécie de barco) chegamos a Molyco ( Sudeste dos Camarões). Havia pessoas à nossa espera. Entregaram-me a uma dessas pessoas, e fui levado para sua casa em Tiko, onde trabalhei como doméstico. Recebia apenas uma refeição por dia. Sempre que eu cometesse um erro, era espancado. Se precisassem de mim enquanto estava a dormir e eu não reagisse de forma imediata, era o chicote que me fazia levantar do meu tapete. Cansado de todos os maus tratos e do trabalho que experimentei todos os dias, escapei, à espera de encontrar algum compatriota no Douala” – Uma criança vítima de tráfico, Camarões.

Conflitos Armados Padrão de tráfico encontrado num número significativo de países africanos; Trata-se do rapto e transporte de crianças para e por ambas as milícias (governamentais e rebeldes); Várias formas de recrutamento: legal, forçado, voluntário; Destaque para o recrutamento de meninas soldado – não muito falado anteriormente, por não se compreender as suas funções durante o conflito; estatísticas revelam que entre 1990 e 2000, meninas foram utilizadas como soldados em 39 países. Consequências físicas e psicológicas graves. Em Angola, aquando da guerra civil, as tropas da União Nacional para a Independência de Angola (UNITA), raptavam ou adquiriam crianças, pondo-as a trabalhar sob ameaça, e a realizar serviço militar. As tarefas que lhes eram dadas eram extremamente perigosas e envolviam cargas pesadas, lidavam com armas e munições, forneciam serviços sexuais aos membros das milícias, e também trabalho doméstico. O uso de drogas era generalizado entre os membros das milícias, drogas essas que eram também administradas às crianças para aumentar a sua dependência.

Outras formas de trabalho infantil Trabalho em vários tipos de indústria: produção de têxteis, indústria pesada, indústria mineira; Agricultura, principalmente em países subdesenvolvidos; Neste tipo de exploração as crianças estão sujeitas a longas horas de trabalho( até 15 horas); Enfrentam péssimas condições de trabalho; Não têm oportunidades a nível educacional, o que anula as suas perspectivas para o futuro no que diz respeito à vida profissional – gera-se assim um ciclo vicioso de vulnerabilidade, e a exploração perpetua-se.

Legislação Internacional Protocolo Adicional das N.U Contra a Criminalidade Organizada Transaccional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças: artigos 2º e 3º; Convenção sobre os Direitos das Crianças, de 1989: artigos 1º, 2º, 3º, 6º, 12º, 38º; Convenção nº 138 da OIT, de 1973: artigos 1º, 2º, 3º, 7º Convenção nº 182 da OIT, de 1999: artigos 1º, 2º, 3º Outros textos internacionais: DUDH CEDH PIDCP CEPDHLF

Legislação Nacional CRP: artigo 13º( p. da igualdade), artigo24º(direito à vida), artigo 25º(direito à integridade física), artigo 27º( direito à liberdade e segurança), artigo 69º(infância), artigo 70º(juventude); Código Penal: artigo 158º(sequestro), artigo 159º(escravidão), artigo 160º(tráfico de pessoas), artigo 161º(rapto).

UNICEF Lugar de destaque para a UNICEF, de entre as várias organizações internacionais. Trabalha com os vários governos e organizações locais. Tem cinco áreas de intervenção: sobrevivência e desenvolvimento infantil; educação básica e igualdade de género; VIH/SIDA – prevenção da doença, tratamento pediátrico, protecção e apoio a órfãos devido à doença. Promoção de políticas e alianças.

Conclusão É importante combater a exploração infantil, trabalhando em conjunto com os vários actores sociais, de modo a que se resgate um pouco do muito que já foi perdido, desde o tempo das pirâmides.

http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI