João Nildo de S.Vianna, Laura M. Duarte, Magda Wehrmann* XIII ENCONTRO DA REDE LUSO BRASILEIRA DE ESTUDOS AMBIENTAIS 1° Congresso Lusófono sobre Ambiente e Eenrgia POTENCIALIDADES E LIMITES PARA A PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA PRODUÇÃO DE BIODIESEL NO NORDESTE DO BRASIL João Nildo de S.Vianna, Laura M. Duarte, Magda Wehrmann* Universidade de Brasília Centro de Desenvolvimento Sustentável Estoril-Portugal 20-23 Setembro 2009

OBJETIVO O objetivo deste trabalho é avaliar o potencial da agricultura familiar para produção de biodiesel e a sua capacidade de aproveitar as oportunidades que o PNPB oferece para a promoção da inclusão social, assegurando a proteção do capital ambiental e o desenvolvimento regional sustentável no Nordeste e no Semi-Árido brasileiro. Prof. João Nildo Vianna

1- Introdução – Contextualização do Problema Sumário 1- Introdução – Contextualização do Problema 2- Evolução da Agropecuária no Brasil e Nordeste 3- Agricultura Familiar no Nordeste e no Semi-Árido 4- Produção de Biodiesel no Nordeste e no Semi-Árido – Potencial de Expansão da Produção de Oleaginosas, Área Necessária, Riscos e Oportunidades. 5- Vulnerabilidade e Adaptação às Mudanças Climáticas - O papel das Oleaginosas no Futuro do Semi-Árido 6- Considerações Finais Prof. João Nildo Vianna

Redução das desigualdades 1- Introdução - Contexto Redução das desigualdades Síntese de Indicadores Sociais >30% Proporções de pobres nas micro regiões Percentagem dos + pobres .>5% Fonte IBGE 2007 Prof. João Nildo Vianna Fonte: tragedianacional.blogspot.com

Nível de Estabilização ( ppm CO2e) Introdução - Contexto Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas Probabilidade (%) de execeder a temperatura média de equilíbrio Nível de Estabilização ( ppm CO2e) 2°C 3°C 4°C 5°C 6°C 7°C 450 78 18 3 1 500 96 44 11 550 99 69 24 7 2 650 100 94 58 9 4 750 82 47 22 Source: Hadley Centre: From Murphy et al. 2004 Aquecimento de 2 a 3 0C pode levar a perdas permanentes anuais de até 3% do PIB mundial – US$1,87 trilhão Paises em desenvolvimento sofrerão perdas mais elevadas Fonte:Stern Review 2006 Prof. João Nildo Vianna

1- Introdução - A Região Nordeste e o Semi-Árido Bioma Caatinga – fauna e flora únicas – espécies endêmicas Categorias de Utilização 1.600.000 km² 940 mil km² IDH=0.517 500-800 mm/ano 30*109 de pessoas IDH=0.757 IDH= 0,405 Nordeste Semi-Árido IBGE-2007 Alto potencial para evaporação da água Grandes secas: 18 a 20 anos de seca a cada 100 anos (INPA-2006) Grandes cheias (370.000 desabrigados, 219 mortos, 115.984 casas destruídas em 2004 – Secretaria Nacional de Defesa Civil-2007) Prof. João Nildo Vianna

volume e regularidade de produção grandes áreas de plantio, . 1- Introdução - Oleaginosas e o Semi-Árido - ( condições geo-ambientais, diferentes climas, sistemas de chuvas, infra-estrutura) volume e regularidade de produção grandes áreas de plantio, . Ameaça à Caatinga segurança alimentar o capital ambiental Produção de Oleaginosa Prof. João Nildo Vianna

2. Evolução da Agropecuária no Brasil e no Nordeste A agropecuária no Brasil ocupa a área de 354,8 milhões de km2 e abriga 5,2 milhões de estabelecimentos agrícolas Prof. João Nildo Vianna IBGE-2007

2. Evolução da Agropecuária no Brasil e no Nordeste – Pessoal ocupado >1,5 milhões <500.000 IBGE-2007 Entre 1995 e 2006 registra-se uma perda de mais de 1,5 milhões de empregos, sendo mais de 500.000 no Nordeste Prof. João Nildo Vianna

3.1 – O Papel Social e Econômico da Agricultura Familiar no Brasil AGRICULTURA FAMILIAR: >5*106 unidades – 40% DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA 88% dos estabelecimentos agrícolas - 30% área da área plantada* - 80% DOS EMPREGOS NO CAMPO - 12 milhões de pessoas Prof. João Nildo Vianna Fonte:www.fomezero.gov.br *Fonte: IBGE 2006/C0NAB2 009

Postos de Trabalho da AF Perdidos -800.00O BRASIL -400.000 Nordeste 3. Agricultura Familiar – Número de Estabelecimentos e Pessoal Ocupado Laço de parentesco com o produtor Variável X Ano Número de estabelecimentos agropecuários (Unidade) Pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários (Pessoas) 1996 2006 Com laço de parentesco com o produtor - AF 4.859.864 5.204.130 13.607.876 12.810.591 Sem laço de parentesco com o produtor - AGRONEGÓCIO 975.401 722.377 4.322.977 3.557.042 Total 5.835.265 5.926.507 17.930.853 16.414.728 Entre 1996 e 2006 Postos de Trabalho da AF Perdidos -800.00O BRASIL -400.000 Nordeste Prof. João Nildo Vianna Fonte IBGE 2006

ESTADO/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA 3.3 – Acampamentos de Sem-Terra no Nordeste Biodiesel-Instrumento Potencial para Políticas Integração Social Sem-terras acampados no Brasil e Nordeste ESTADO/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA Nº ACAMP. Nº MUN. Nº FAM. Brasil 3.039 1.195 238.223 Nordeste 1.677 582 144.093 Fonte:resistir.info Prof. João Nildo Vianna Fonte:www.peixotoonline.com.br

Tentativa ou Ameaça de Expulsão Ausência e ou falhas de Pol. Pub. 3.3 – Acampamentos de Sem-Terra no Nordeste Biodiesel-Instrumento Potencial para Solução de Conflitos Sociais CONFLITOS DE TERRA 52.943 CONFLITOS EM 2008 Estado Famílias Expulsas Tentativa ou Ameaça de Expulsão Despejadas Ameaça de Despejo Casas Destruídas Roças Destruídas Bens Destruídos Ausência e ou falhas de Pol. Pub. Pistolagem TOTAIS TOTAL NORDESTE 529 7.818 1.556 1.262 277 361 213 797 2.774 15.587 TOTAL BRASILEIRO 1.841 13.107 9.077 3.951 1.934 1.048 6.985 8.037 6.963 52.943 Prof. João Nildo Vianna Fonte: Pastoral da Terra

4 - Produção de Biodiesel no Nordeste e no Semi-Árido O Nordeste brasileiro e o Semi-Árido têm vocação histórica para o cultivo de várias oleaginosas adequadas à produção de biodiesel. Tolerância ao estresse hídrico, <500mm 20 e 30ºC Potencialidade de resistir a regime de stresse hídrico DESAFIOS: 1- evitar a monocultura; 2- participação da AF; 3- inclusão dos sem-terras Prof. João Nildo Vianna

4.1 Potencial de Expansão da Produção de Oleaginosas Usinas de Biodiesel no Nordeste Usina Capacidade m3 Bibrax 70.000 Ecodiesel 129.000 Comanche 120.000 Petrobras 56.000 108.000 Petrobrás 97.000 130.000 Total 822.000 m3 5 Usinas em Construção- 735.000 m3 Demanda regional de B-5: 350.000 m3 Prof. João Nildo Vianna

4.1 Potencial de Expansão da Produção de Oleaginosas Estimativa das Áreas para Plantio de Oleaginosas Existem no Nordeste 406 municípios adequados para o cultivo da mamona consorciado com produtos alimentares, totalizando uma área de 45 milhões de ha. Área necessária para atender a Capacidade Instalada: 2.883.000 ha Capacidade m3 Mamona/Girassol 0,540 m3/ha Pinhão Manso 0,700 m3/ha Dendê 3,75 m3/ha Total Instaladas 822.000 m3 1.522.000 ha 1.174.000 ha 219.000 ha Total em instalação 735.000 m3 1.361.000 ha 1.050.000 ha 196.000 ha Total Geral 1.557.000 m3 2.883.000 ha 2.224.000 ha 415.000 ha A adequação das espécies a contextos bio-físicos diversos, torna-se evidente a necessidade de um Zoneamento Agroecológico Prof. João Nildo Vianna

Comercialização - Participação Regional no 15° Leilão da ANP Os desagravos fiscais com vista a pavimentar o caminho da participação da Agricultura Familiar na cadeia produtiva do biodiesel foram insuficientes. Preço do óleo de mamona: U$ 2.500,00 por tonelada no porto de Rotterdam Preço do biodiesel no 15 leilão: US$ 900,00 por tonelada Prof. João Nildo Vianna

5- Vulnerabilidades e a Adaptação as Mudanças Climáticas no Nordeste Vulnerabilidade - variáveis 1- ambientais 2- sociais 3- econômicas 4- políticas 5- tecnológicas As secas decorrem das características climáticas da região e da variabilidades dos Oceanos Pacífico e Atlântico Tropical Ocorrem chuvas torrenciais e concentradas em curto espaço de tempo, resultando em enchentes e graves impactos sócio-ambientais; Ocorrem de18 a 20 anos de seca a cada 100 anos Milho,feijão, mandioca, algodão – são altamente vulneráveis a seca “Os Retirantes”, Portinar, Prof. João Nildo Vianna

Cenários de Mudanças Climáticas no Nordeste 5 -Vulnerabilidade Cenários de Mudanças Climáticas no Nordeste 1960-2009 Brasil -A temperatura já aumentou 0,7°C Nordeste- A temperatura máxima aumentou de 1,5 a 2°C LM-ITEP-Recife Redução das chuvas 15-20% (2-4 mm/dia) Redução das chuva 10-15% (1-2 mm/dia) NAE-2007 Consequências: Redução de até no nível de água dos reservatórios subterrâneos Redução em até 70% em todos os aquíferos até 2050 Prof. João Nildo Vianna

5- ADAPTAÇÂO A mamona e o pinhão manso podem ser umas das plantas a serem adaptadas a este novo patamar climático fazendo parte de uma política de adaptação ao este novo patamar climático Tolerância ao estresse hídrico, <500mm 20 e 30ºC Potencialidade de resistir a regime de stresse hídrico Prof. João Nildo Vianna

6-Considerações Finais Razões fundamentais para cultivo da mamona: 1 – A familiaridade que os agricultores familiares têm com o cultivo dessa oleaginosa; 2 – A capacidade de resistência à seca da mamona, superior a qualquer outra cultura do cotidiano do pequeno agricultor do Semi-Árido; 3 – O potencial que a mesma apresenta para recuperação de áreas degradadas e não apropriadas para outro tipo de cultura; 4 – A possibilidade de consorciamento com outras culturas tradicionais, que já fazem parte do sistema produtivo praticado pela agricultura familiar no Nordeste para a produção de alimentos, como é o caso do milho e do feijão; 5 – O grande potencial para o aumento significativo da produtividade por meio da incorporação de métodos e técnicas adequados à produção, já conhecidos e difundidos pela EMBRAPA; 6 - A flexibilidade de aplicações do óleo “in natura” que assegura uma garantia de mercado; 7 – O seu potencial para se adaptar em um cenário de fortes mudanças climáticas permanente. Prof. João Nildo Vianna

6-Considerações Finais Potencializar estas condições somente será possível a partir da integração das ações articuladas dos atores fundamentais, focados numa perspectiva de Desenvolvimento Regional Sustentável: 1 – A disposição dos agricultores familiar de incorporarem a mamona em seus sistemas produtivos, segundo os preceitos apontados a cima; 2 – A capacidade desse atores de se organizarem em associações ou cooperativas que lhes assegurem agregação de valor ao produto por meio da transformação, do armazenamento e da comercialização da produção; 3 – O papel do Estado como regulador das relações e interesses estratégicos, sociais, econômicos e ambientais relacionados à produção de mamona como matéria-prima para biocombustível e como estratégia de inclusão social. 4 – A distribuição espacial das usinas, a área necessária para a demanda por matéria-prima, a necessidade de melhoria da produtividade das espécies , a segurança alimentar e a proteção da biodiversidade tornam o Zoneamento Agroecológico uma ação prioritária para a região. Prof. João Nildo Vianna

MUITO OBRIGADO vianna@unb.br http:// professores.cds.unb.br/jnildo Prof. João Nildo Vianna