As políticas energéticas à prova da sustentabilidade: O caso do noroeste da Argentina Pierre Valarié CNRS e Universidade de Montpellier 1/CEPEL França

O Contexto Poucas pesquisas em Ciências Sociais sobre as políticas (geopolíticas) energéticas, afora os enfoques macro a nível global. Um contexto: o anunciado esgotamento das energias fósseis, a pesquisa de fontes alternativas ou complementares, o desenvolvimento dos países emergentes e o crescimento da demanda por essas energias, os novos desafios da sustentabilidade. Um resultado: a crescente territorialização das políticas energéticas de acordo com as modalidades multi-escala seja mundial, seja local.

A pesquisa REDETTE Redes, desenvolvimento, territórios. No quadro do programa « Energia » do Centro Nacional de Pesquisa Científica da França. A pesquisa se refere a cinco países emergentes da América do Sul (Brasil, Colombia, Venezuela, Argentina e Chili). Um objetivo : analisar as disparidades territoriais da oferta energética e seus impactos nos países emergentes.

Uma problemática : o estudo de suas redes energéticas, tanto materiais, quanto sociais. Uma hipótese : a diferenciação no acesso às energias entre os territórios, no interior dos Estados e das regiões supra e infra regionais. Um terreno : o NOA (Norte da Argentina) e o Sul da Bolívia. Três perspectivas : - a governança como processo multi-escala; - a territorialização como consequencia dos elementos do contexto; - a confrontação entre produção de energia e desenvolvimento sustentável.

O que chamamos de governança ? Três dimensões: A coordenação dos protagonistas, públicos e privados, administrativos e produtivos Política: a produção de normas de ação compartilhada e de objetivos comuns Identitária: a consideração das identidades presentes na construção dos territórios

Mapa do nordeste da Argentina

Os principais recursos (fontes) energéticos da Região Petróleo Gás Hidro-elétrica Soja Solar Pesquisa das alternativas (Universidade tecnológica...)

Mapa do petróleo e do gás

Os recursos naturais : Áreas protegidas e Resérva da Biosfera América do Sul e América Central : a proporção da extensão terrestre submetida às medidas de proteção mais elevadas do mundo. Argentina percursora em matéria de Parques : Nahuel Huapi (1922). Mas: uma porcentagem importante das superfícies (52,4% na América do Sul, 34,6% na América Central) não respondem aos critérios da UICN, são pontos de proteção precária. Uma resposta parcial: os corredores ecológicos.

Mapa dos Corredores

Mapa da Reserva da Biosfera

Sobre a NOA Uma superposição de dispositivos : O Programa Estratégico de Ação para a bacia du Fleuve Bermejo (1995 : Comissão Bi-nacional) Criação em 2002 da Reserva da Biosfera dos Yungas (Unesco MAB) : 12.300 Km2. 35 áreas protegidas no sul do território de Salta (na marge das zonas produtivas) Projeto do corredor ecológico du Haut Bermejo (Laboratório da Pesquisa Ecológica da Univ. Tucuman) Paisagem Cultural da Quebrada Humahuaca .....

Atividades, desafios, conflitos A RBYUN : Quatro núcleos de proteção exclusiva : 2 parques nacionais e 2 parques regionais. Um parque gerido por um Engenho (Ledesma) : proteção do aqüífero. A zona tampão (4000Km2) : Administração dos Parques Nacionais : pouco antropizada, agricultura tradicional, extração seletiva... A zona de transição : 7230km2 : fortemente antropizada, forte atividade extrativa, exploração florestal agrícola. Estratégias diversificadas das ONGs e das Províncias. Estrutura de Gestão : 4 comitês zonais (Nort, Centro Salta, Centro Jujuy, Sul), convergência dos que vivem na e da reserva. Um comitê de gestão : três delegados des CZ. Avaliação : a lógica do conflito superam os interesses da administração.

As fontes de conflito O problema fundiário A crise social: piqueteiros A incerteza política As questões ambientais

Os níveis de decisão e de ação e a questão do (dos) territórios O Estado argentino (falta de recursos financeiros, técnicos e políticos): entre a definição ecosistêmica e a lógica de mercado As regiões da NOA: a maioria dos projetos são financiados pelos royalties energético. Elas são vulneráveis em função das pressões sociais e iniciativas das multinacionais. Um método de setorialização que diferencia "Energia" (ligada ao setor de produção) e "Ambiente". Os níveis locais: com recursos limitados e, conseqüentemente, com uma margem baixa de iniciativa (à exceção das grandes áreas urbanas). As ONGs, a maioria das quais são financiadas pelos OI, mas também por grandes empresas, em compensação por danos causados ao meio ambiente

A transnacionalização dos recursos Grandes empresas: entre a lógica da certificação ambiental e da negociação. As ONGs: a capacidade de atuação com duas lógicas conflivas: profissionalização e prestação de serviços. As comunidades indígenas: ligadas com as principais organizações internacionais - divisões no seio das comunidades. Os governos: entre o desenvolvimento industrial e a conservação dos recursos naturais.

Conclusões As políticas energéticas estão em condições de integrar as preocupações ambientais: - para regular os conflitos (negociação) - para compensar os danos - ou, até mesmo, para preservar os recursos para as suas atividades (água, floresta, ...) Os distintos dispositivos de governança entre "Energia" e "Ambiente“ são fortemente fragmentados, tanto no nível territorial, quanto no nível sócio-político (grande diversidade de grupos de interesse)

Conclusões As lógicas de conflitos que prevalecem sobre as abordagens participativas. Os fluxos financeiros (empresas, organizações internacionais) tem ampliado a fragmentação territorial e os conflitos subjacentes. Neste contexto, as ONGs se impõem como mediadoras, mas sua representatividade é colocada em questão. As dinâmicas energéticas têm uma participação na desestabilização de territórios fortemente afectados pela pobreza e marginalidade social. A questão da sustentabilidade ambiental e social permanece como o grande desafio do Século XX.