O ESTADO NOVO: CORPORATIVISMO E INDUSTRIALIZAÇÃO Pedro Cezar Dutra Fonseca

Pedro Cezar Dutra Fonseca Bacharel e Mestre em Economia pela UFRGS. Doutor em Economia pela USP. Professor Titular do Departamento de Ciências Econômicas e Relações Internacionais da UFRGS. Foi Vice- Reitor na mesma instituição. Atua como pesquisador principalmente nos seguintes temas: Desenvolvimento Econômico, Formação Econômica do Brasil no século XX e História do Pensamento Econômico. Vencedor de diversos prêmios. Atualmente coordena a Rede Brasileira de Ensino de Desenvolvimento Econômico e é membro suplente do Comitê de Economia do CNPq. Pedro Cezar Dutra Fonseca

CONTEXTO DA PUBLICAÇÃO Capítulo 5 do livro “Vargas: O Capitalismo em Construção - 1906-1954”. Livro, publicado em 1989 pela Brasiliense, é uma versão da tese de doutorado do autor em Ciências Econômicas na USP, apresentada em 1987. Tese vencedora do Prêmio Haralambos Simeonidis/ANPEC (1987)  CONTEXTO DA PUBLICAÇÃO

Compreender os fatos políticos e as variáveis econômicas do período do Estado Novo (1937- 1945), a partir das percepções de Getúlio Vargas. OBJETIVO DO CAPÍTULO

PESPECTIVA TEÓRICO-METÓLOGICA História Econômica e Politica Tendência Marxista PESPECTIVA TEÓRICO-METÓLOGICA

PRINCIPAIS CONCEITOS OU CATEGORIAS Estado Novo Corporativismo Industrialização Desenvolvimentismo PRINCIPAIS CONCEITOS OU CATEGORIAS

PRINCIPAIS FONTES Documentos sobre o Estado Novo: Discursos Decretos Leis Jornais Propagandas. PRINCIPAIS FONTES

ESTRUTURA DO CAPÍTULO Os tópicos do capítulo são: O Estado Nacional e a economia: a força do Leviatã O sentido da ação governamental: as razões do intervencionismo Política Econômica e legitimidade: a ideologia em contexto de guerra Burguesia, trabalhadores e governo: do corporativismo ao populismo ESTRUTURA DO CAPÍTULO

O Estado Nacional e a economia: a força do Leviatã Linhas básicas da Economia e da política do Estado Novo Centralização, antiliberalismo, estado ditatorial, industrializante e intervencionista. As várias facetas assumidas pelo estado: Autoritária, Fascista, Populista, Paternalista e Desenvolvimentista. Ora a Historiografia centra-se no desenvolvimento industrial, na integração do mercado nacional e na legislação do trabalho, ora enfoca na sua face autoritária, fascista e repressiva O Estado Nacional e a economia: a força do Leviatã

Medidas anti-liberalista A construção do Estado Nacional uno e integrado, acima de classes, partidos e lideres carismáticos. Medidas anti-liberalista: Criação do Conselho de Economia Nacional Objetivo: promover a organização corporativista da economia nacional, estabelecendo normas relativas ás associações, sindicatos e institutos. Medidas anti-liberalista

Ideologia Desenvolvimentista Ideologia Desenvolvimentista – O objetivo da intervenção governamental era alcançar o desenvolvimento econômico. Somente a partir de 1937 o desenvolvimento econômico deixou de ser apenas uma ideia, torna-se a pedra de toque de toda uma ação governamental. A construção de uma nova nação exigia trabalho e esforço de todos: dos empresários e dos trabalhadores (p.257). Formação de um corporativismo demarcado pelo planejamento com um projeto econômico para o país. Criação de uma série de órgãos e comissões (p.259) Preocupação com os aperfeiçoamento monetário e do crédito Ideologia Desenvolvimentista

O sentido da ação governamental: as razões do intervencionismo O sentido do intervencionismo demostra a ênfase dada a Vargas à presença do Estado na regulamentação e coordenação da economia. Novas bases da economia: expansão das forças produtivas (em especial na industrialização) e no mercado interno. A ideia de romper com a dependência externa Romper com a situação perigosa de simples produtoras de matérias primas. O sentido da ação governamental: as razões do intervencionismo

O CAPITALISMO COMO SOLUÇÃO PARA O BRASIL Programa de desenvolvimento centrado no ferro e no petróleo (p.269) Vargas apresentava sempre ressalvas ao capital estrangeiro, mas nunca deixou de defende-lo (p.273) O fomento à industrialização deveria abarcar a totalidade do país “Faltava capitalismo ao Brasil” – a solução para os grandes problemas nacionais (p.277) O CAPITALISMO COMO SOLUÇÃO PARA O BRASIL

Política Econômica e legitimidade: a ideologia em contexto de guerra O grande êxito do regime do Estado Novo na economia e na política deve ser atribuído ao contexto da Segunda Guerra Mundial. A barganha de Vargas com os Estados Unidos e o Eixo pelo alinhamento do país com um dos blocos da guerra. Embora houve uma afinidade ideológica formal com a Alemanha e Itália nunca houve alinhamento tranquilo de Vargas com estes países. Entre um lado e outro abria-se espaço para determinado nacionalismo. Divisão entre os auxiliares do Governo (p.281-282) Política Econômica e legitimidade: a ideologia em contexto de guerra

A História segundo Vargas “ A história do governo de Vargas de 1930 a 1945 não deixar de ser, em certo sentido, a história de como o governo brasileiro aproveitou esta oportunidade histórica, redirecionando a economia, cujo centro dinâmico de acumulação passaria gradualmente ao setor industrial’ (p.284) Personalismo de Vargas: o Chefe da Nação ampararia e realizaria os interesses coletivos. Preocupação do Governo com os estudos históricos: o resgate do passado e o culto aos heróis. A História segundo Vargas

Burguesia, trabalhadores e governo: do corporativismo ao populismo As Relações entre capital e trabalho passaram a ser questões de estado As questões trabalhistas deixaram de ser uma questão privada, para uma questão de cunho corporativista. A Organização sindical atrelada à órbita estatal. As conquistas trabalhistas e a constituição de 1937 (p.293) Para Vargas sua obra galanteria ao mesmo tempo os direitos dos trabalhadores e o desenvolvimento economico do país. O Estado Novo seria o período de consolidação do capitalismo e da dominação burguesa no Brasil (p.298) Burguesia, trabalhadores e governo: do corporativismo ao populismo

Q questão da lei do salário mínimo A resistência as leis trabalhistas e o caráter assistencialista e paternalista A saúde e a educação A necessidade de um ensino profissionalizante e moral e cívico A questão do salário mínimo e o pensamento de alguns autores (Ignácio Rangel, Octavio Ianni, Chico Oliveira, Luiz Werneck Viana. Hipótese do autor sobre a questão do salário mínimo: A preocupação revelada em aumentar o nível de vida da população pendia, inclusive, mais para o lado de aumentar a produtividade que propriamente a razões de justiça social. Q questão da lei do salário mínimo

Os anos finais do Estado Novo (1943-1945) são marcadas por uma crise institucional (promessa da eleição) e pela mudança política de Vargas, com uma aproximação com os trabalhadores. As classes dominantes se afastaram de Vargas. Eles não se encontravam totalmente convencida das vantagens da legislação trabalhista e a possibilidade de se estender as leis sociais para o campo foi visto como uma ameaça. A imagem do Pai dos Pobres (p.316) O aumento do salário mínimo em 50%. A decadência paulatina do regime , a oposição da UDN e o movimento queremista. Derrubada do Regime e aumento do prestigio de Vargas O Fim do Estado Novo