D istribuição de Veículos com encargos disponibilizados pela SVS/MS em cumprimento ao Termo de Doação nº 2973/2013. Salvador-Ba Julho/2013 Superintendência de Vigilância a Saúde - SUVISA Diretoria de Vigilância Epidemiológica - DIVEP Coordenação de Doenças Transmitidas por Vetores - CODTV Programa de Controle da Doença Chagas – PCDCh Programa de Controle da Esquistossomose – PCE

Termo de Doação Nº 2.973/2013 Termo de doação com encargos que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde(MS) e a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia(SESAB).

Objetivo Doação de 13 veículos, tipo motocicleta, para municípios selecionados com finalidade de utilização pelo donatário na continuidade de ações de Vigilância em Saúde, visando à melhoria dos indicadores Epidemiológicos. As motocicletas deverão reforçar as ações de vigilância epidemiológica local, especialmente nas atividades de pesquisa entomológica regular, vigilância entomológica passiva (Postos de Informação de triatomíneos - PIT), borrifação domiciliar, bem como atividades direcionadas ao controle da esquistossomose e geohelmitíases e educação em saúde junto a comunidade nos territórios selecionados.

Distribuição dos municípios segundo grau de risco para Doença de Chagas. Bahia, Municípios de Alto Risco : 97/417 ( 23,3%) Municípios de Alto Risco : 97/417 ( 23,3%) Municípios de Médio Risco: 219/417 (52,5%) Municípios de Médio Risco: 219/417 (52,5%) Municípios de Baixo Risco: 101/417 (24,2%) Municípios de Baixo Risco: 101/417 (24,2%) Fonte: DIVEP/SESAB

Área endêmica, focal e indene da esquistossomose mansoni no Estado da Bahia. Indene: 166 municípios (39.8%) Focal: 123 municípios (29.5%) Endêmico : 128 municípios (30,7%) Total do Estado: 417 municípios FONTE:PCE / SESAB

Justificativa Considerando que os veículos são destinados para as áreas de Vigilância e Controle da Doença de Chagas e Esquistossomose; Considerando a situação epidemiológica dos municípios selecionados e o grau de risco; Considerando a persistência de focos residuais do Triatoma infestans no estado da Bahia;

Considerando percentual de positividade para esquistossomose; Considerando o baixo IDH dos municípios selecionados; Considerando regularidade de envio das bases de dados referentes aos programas supracitados; Considerando o número de equipes e extensão territorial, e que as ações realizadas são predominante na zona rural;

Distribuição dos 13 veículos TIPO DO VEÍCULOCHASSIMUNICÍPIO DESTINOQUANTIDADE Motocicleta93FCRECCCDM005322Angical01 Motocicleta93FCRECCCDM005312Belo Campo01 Motocicleta93FCRECCCDM Brejolândia 01 Motocicleta93FCRECCCDM005307Cabaceiras do Paraguaçú01 Motocicleta93FCRECCCDM005301Cafarnaum01 Motocicleta93FCRECCCDM005298Cardeal da Silva01 Motocicleta93FCRECCCDM005332Macarani01 Motocicleta93FCRECCCDM005317Mansidão01 Motocicleta93FCRECCCDM005272Pedrão01 Motocicleta93FCRECCCDM São Felipe 01 Motocicleta93FCRECCCDM005304São Sebastião do Passé01 Motocicleta93FCRECCCDM005314Serrinha01 Motocicleta93FCRECCCDM005236Tucano01 Total13

Contatos Maria Aparecida de Araújo Figueiredo Diretora – DIVEP/SUVISA/SESAB Jesuína Castro Tel.: (71) CODTV/DIVEP Helder Coutinho / Pedro Paulo Freitas Tel.: (71) 3116 – GT- Chagas / GT – PCE/ CODTV/DIVEP