Questionário para a identificação das barreiras para o acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Capacitação para aplicação do Questionário Florianópolis, 30 de outubro de 2008

Histórico Portaria Interministerial nº. 18, de 24 de abril de 2007 – institui a necessidade de identificação de barreiras Portaria Interministerial nº. 1, de 12 de março de 2008 autoriza o grupo Interministerial aprovar o Questionário O Questionário foi amplamente discutido no Grupo Gestor Nacional (maio de 2007 a junho de 2008) Contou com contribuições: SAGI – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS Especialista no assunto que trabalha no IPEA

Objetivo Identificar as barreiras de acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) com vistas a subsidiar a elaboração de políticas públicas para a superação dessas barreiras

População Investigada Crianças e adolescentes de 0 a 18 anos Pessoas com deficiência Beneficiárias do BPC e sua família Municípios que fizeram adesão ao PROGRAMA BPC NA ESCOLA (2.623)* Beneficiários (as) que serão alcançados (as) (340.536 mil beneficiários)* Meta: Censo * Excluídos os desistentes.

Aplicação Questionário com 12 questões personalizadas e as demais em branco disponível na internet para impressão nos Municípios a partir do dia 24 de outubro. Regras de impressão:a cada 50 Questionários, podendo os mesmos serem impressos um a um ou nos casos de Municípios que tenham mais de 500 beneficiários (as), o sistema disporá de lista com base nos bairros em que os (as) beneficiários (as) residem, a fim de facilitar a impressão dos Questionários Um Questionário para cada beneficiário (a)

Aplicação Conceito de Família BPC: “conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto, assim entendido, o requerente, o cônjuge, a companheira, o companheiro, o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, os pais, e o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido”(Decreto n°6.214, de 26 de setembro de 2007)

Aplicação Quem aplica o Questionário? A Equipe Técnica para aplicação do Questionário deverá ser composta por técnicos, preferencialmente, das áreas de educação, de assistência social e de saúde ( Art. 6º, § 4º da Portaria Interministerial nº. 1 de 12 de março de 2008). O Coordenador da Equipe Técnica para aplicação do Questionário será, preferencialmente, um assistente social (Art. 6º, § 4º da Portaria Interministerial nº. 1 de 12 de março de 2008)

Aplicação Abordagem dos (as) beneficiários (as): Dirigir-se ao responsável legal Apresentar Carta de Apresentação com timbre do Governo Federal que explique o Programa BPC NA ESCOLA Explicar o que é o PROGRAMA BPC NA ESCOLA Explicar a importância da etapa do Questionário Informar que responder ao Questionário não lhes acarretará ônus de qualquer espécie, inclusive no que se refere à manutenção do Benefício Perguntar se aceita participar ou não: não obrigatório

Aplicação Quem responderá o Questionário? Se o (a) beneficiário (a) tiver 12 anos ou mais e possuir condições de fazê-lo: o (a) próprio (a) beneficiário (a) Se tiver menos de 12 anos: o (a) responsável legal Em qualquer caso: A FAMÍLIA DECIDE

Aplicação Coleta dos Dados: declarações do (a) entrevistado (a): o preenchimento deverá ser feito apenas a partir das informações prestadas por ele (a), não cabendo interpretações particulares do (a) aplicador (a) em quaisquer questões.

Aplicação Coleta de Dados perguntas com opções pré-definidas de respostas: todas as opções deverão ser lidas ao (a) entrevistado (a) e ele (a) escolhe entre elas perguntas sem respostas pré-definidas: a informação prestada pelo (a) entrevistado (a) deverá ser transcrita da forma como ele (a) a expôs

Aplicação Papel do (a) aplicador (a) ser responsável pelo preenchimento do Questionário explicar os termos do Questionário não compreendidos pelo (a) entrevistado (a) garantir que, no processo de manifestação de dúvidas pelo (a) entrevistado (a) e de explicação dos termos por parte do (a) aplicador (a), o (a) entrevistado (a) não sofra qualquer tipo de constrangimento

Características 119 questões Maioria de questões objetivas Questões abertas: informações do (a) beneficiário (a) e/ou entrevistado (a) e questões incluídas devido à complexidade do fenômeno que se pretende captar Estima-se o tempo mínimo de 20 minutos e tempo máximo de 40 minutos para cada entrevista.

Características A - INFORMAÇÕES GERAIS 39 (1-39) SEÇÕES Nº QUESTÕES A - INFORMAÇÕES GERAIS 39 (1-39) B – TIPOS DE DEFICIÊNCIA 1 (40) C - ACESSO À ESCOLA 41 (41-81) D - TRABALHO 3 (82-84) E – PRODUTOS E TECNOLOGIA ASSISTIVA 9 (85-93) F - APOIO E RELACIONAMENTOS 6 (94-99) G - ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS 14 (100-113) H – MORADIA E AMBIENTE 5 (114-118) I - JUSTIFICATIVA DE NÃO PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO 1 (119)

Características Preenchimento: Seguir a ordem numérica Obedecer as sinalizações de “pulos” Estar atento (a) às indicações dos tipos de questão 6 tipos de questões – indicados nas próprias questões Personalizadas 12 Univaloradas 52 Questões abertas 28 Multivaloradas 9 Univalorada/multivalorada 1 Multivalorada/univalorada 17

Características Personalizadas São questões que já virão respondidas de acordo com a identificação de cada pessoa 1 – Nome completo (personalizado): ______________

Características Questão univalorada Aceita a marcação de apenas um campo (valor) 49 - Quanto tempo o (a) beneficiário (a) gasta em média para ir da residência para a escola? (univalorada) ( ) até 30 minutos ( ) entre 30 minutos e 1 hora ( ) entre 1 e 2 horas ( ) mais de 2 horas

Características Questões abertas: Captam informações dos (as) beneficiários (as) Tentam captar a complexidade do fenômeno 43 - Qual o nome da Escola que está freqüentando este ano? (questão aberta) _________________________ 52 - Caso encontre outras barreiras no caminho de casa até a escola, escreva neste campo: (questão aberta)

Características Questão Multivalorada: Aceita a marcação de um ou mais campos 53- Os obstáculos ou barreiras a que se referem a questão nº51 poderiam ser superados com algum(uns) dos itens abaixo: (multivalorada) ( ) rampa (responder a questão 55) ( ) guia rebaixada (responder a questão 55) ( ) pavimentação da rua (responder a questão 55) ( ) pavimentação da calçada (responder a questão 55) ( ) semáforo sonoro (responder a questão 55) ( ) transporte apropriado/acessível às necessidades do (a) beneficiário (a) (responder a questão 55) ( ) outra (responder a questão 54)

Características Questão Univalorada/Multivalorada: O valor está condicionado à marcação ou não-marcação da primeira opção Caso a primeira opção seja marcada, a questão é multivalorada Caso as demais opções sejam marcadas, a questão é univalorada

Características Questão Univalorada/multivalorada: 40 – Qual o tipo de deficiência do (a) beneficiário (a)? (univalorada/multivalorada): ( ) deficiência múltipla (somente se essa opção for marcada, outras opções poderão também ser marcadas conjuntamente) ( ) cegueira ( ) baixa visão ( ) surdez ( ) deficiência auditiva ( ) surdocegueira ( ) deficiência física ( ) deficiência mental/intelectual ( ) transtornos globais do desenvolvimento ( ) síndrome de down ( ) recebe BPC em decorrência de doenças crônicas/degenerativas

Características Questão Multivalorada/univalorada: O valor está condicionado à marcação ou não-marcação da primeira opção Caso a primeira opção sejam marcada, a questão é multivalorada ( vide opção 40)

Características Questão Multivalorada/univalorada: 51 – Existe falta de acessibilidade no caminho de casa até a escola que freqüenta? (multivalorada/univalorada) ( ) nas ruas (responder a questão 53) ( ) nas calçadas (responder a questão 53) ( ) no transporte (responder a questão 53) ( ) na sinalização (responder a questão 53) ( )outra (responder a questão 52) ( ) não há falta de acessibilidade (marcação única – responder a questão 55)

Características Questão Univalorada/Multivalorada: TIPO DE DEFICIÊNCIA 8 40 - Qual o tipo de deficiência do (a) beneficiário (a)? (univalorada/multivalorada) ( ) deficiência múltipla ( ) cegueira ( ) baixa visão ( ) surdez ( ) deficiência auditiva ( ) surdocegueira ( ) deficiência física ( ) deficiência mental/intelectual ( ) transtornos globais do desenvolvimento ( ) síndrome de down ( ) recebe o BPC em decorrência de doenças crônicas/degenerativas

Características “Pulos” Alteração na seqüência das questões – com “pulos” - de acordo com as respostas marcadas 14 - O (a) entrevistado (a) é o (a) próprio (a) beneficiário (a)? (univalorada) ( ) sim (responder as questões 15 a 24 e ir para a seção B - a partir da questão 40) ( ) não (responder as questões 15 a 30)

Características Notas de Rodapé: Existem notas de rodapé ao longo do Questionário que reforçam algumas informações importantes a serem lembradas para o entrevistador TIPO DE DEFICIÊNCIA 8 40 - Qual o tipo de deficiência do (a) beneficiário (a)? (univalorada/mulivalorada) ( ) deficiência múltipla ( ) cegueira ( ) baixa visão ( ) surdez ( ) deficiência auditiva ( ) surdocegueira ( ) deficiência física ( ) deficiência mental/intelectual ( ) transtornos globais do desenvolvimento ( ) síndrome de down ( ) recebe o BPC em decorrência de doenças crônicas/degenerativas 8 Esta classificação foi adotada pelo formulário do Censo Escolar – MEC, exceto a opção referente a doenças crônicas/degenerativas que foi inserida para contemplar outros critérios de acesso ao BPC que ultrapassam os tipos de deficiência estabelecidos pelo MEC

Características O Manual de Aplicação do Questionário contém comentários sobre alguns termos e expressões usados, os quais estão sublinhados no Questionário. 42- A escola que freqüenta é: (univalorada) ( ) da rede pública municipal ( ) da rede pública estadual ( ) da rede pública federal ( ) da rede pública do Distrito Federal ( ) particular ( ) filantrópica Comentário: Para fins deste Questionário, compreende-se: Filantrópica: sem fins lucrativos, que presta serviços de caráter público à sociedade sem cobrar dos (as) usuários (as) por eles. Recebe subsídios do governo através de convênios ou contratos de prestação de serviços. Exemplos: Pestalozzi, APAEs e congêneres.

Características JUSTIFICATIVA DO NÃO PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO questão a ser respondida pelo (a) aplicador (a), não precisa ser feita ao (a) entrevistado (a) 119 - Qual a justificativa do não preenchimento do questionário? (multivalorada ) ( ) beneficiário (a) não quis responder o questionário ( ) beneficiário (a) não encontrado no endereço (após 3 visitas) ( ) endereço não encontrado ( ) beneficiário (a) mudou-se para outra localidade no mesmo município (sem informar novo endereço) ( ) beneficiário (a) mudou-se para outro município (sem informar novo endereço) ( ) beneficiário (a) mudou-se para outra unidade da federação (sem informar novo endereço) ( ) falecimento do (a) beneficiário (a) ( ) outros

Dados Após a coleta dos dados, os mesmos deverão ser transmitidos virtualmente por meio de sistema automatizado, que deverá estar disponível no dia 31/10/2008 O tema referente à transmissão de dados após as aplicações dos Questionários será o assunto priorizado durante a Capacitação Nacional

Análises Os Dados serão analisados por técnicos e consultores do MDS e do MEC, sendo que primeira análise está prevista para final de junho de 2009* Possibilidade de cruzamento de informações com: - IBGE/PNAD - Censo Escolar - CADÚnico - Dados Administrativos do BPC

Pré-teste

Observações Período: de 07 a 11 de julho de 2008 Quantidade de aplicações: 10 por Município Regiões: Nordeste  Igarassu/PE, Marechal Deodoro/AL, José de Freitas/PI Sul  Fazenda Rio Grande/PR Centro-Oeste  Distrito Federal

Critérios de escolha Ente Federado que: Fez a adesão ao Programa Indicou o Grupo Gestor Local, Coordenador do Grupo Gestor e Coordenador de Equipe Técnica De fácil acesso para o GTI ( Brasília ou municípios próximos às capitais) Possua n° razoável de beneficiários Possua indicadores socioeconômicos abaixo ( ou acima) da média do Brasil Disponha de infra-estrutura para realização do Pré-Teste Tenha demonstrado interesse e disponibilidade

Importância Validar o Questionário Descobrir os pontos fracos e melhorá-los Identificar inadequações dos termos e conteúdos às diferentes realidades Testar a metodologia de aplicação Testar a interação da equipe técnica com a metodologia e os conteúdos Testar clareza das orientações contidas no manual para o Preenchimento do Questionário Identificar pontos que precisam ser mais esclarecidos nas capacitações dos Aplicadores

Amostra A amostra de beneficiários (as) foi definida com base em vários indicadores: CID (diferentes tipos de deficiência) Sexo (cerca de 50% homens e 50% mulheres) Beneficiários matriculados * Beneficiários não matriculados * Idade (50% abaixo e 50% acima de 12 anos) * Proporcional aos percentuais dos respectivos municípios

Orientações complementares A equipe de aplicação para o Pré-Teste deverá ser a mesma que irá aplicar o Questionário na ocasião efetiva de identificação das barreiras Todas as fases da aplicação devem ser o mais próximas possível da realidade, com o mínimo de interferências

Orientações Complementares Questionário do (a) Aplicador (a) O objetivo foi coletar contribuições do (a) Aplicador (a) para o Pré – Teste do Questionário As questões foram sobre aspectos do processo de aplicação e do conteúdo do Questionário

Orientações Complementares Questionário do (a) Aplicador (a): Tudo o que o (a) Aplicador (a) conseguiu se lembrar sobre as experiências da aplicação (as impressões, as dificuldades, as estratégias) foi inserido nas respostas. Possíveis erros durante a aplicação não acarretaram nenhum ônus para o (a) Aplicador (a) ou para o Município, portanto.

Orientações Complementares Questionário do (a) Observador (a) O objetivo foi coletar contribuições do (a) Observador (a) para o Pré–Teste do Questionário As questões foram sobre aspectos do processo de aplicação e do conteúdo do Questionário

Contatos bpcnaescola@mds.gov.br