Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Serviços básicos de saúde e as condições de saúde das crianças no Brasil   Mauricio Reis Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 7° Seminário Itaú Internacional de Avaliação Econômica de Projetos Sociais, 7 de outubro de 2010  

Introdução Dificuldades no acesso a serviços médicos de melhor qualidade podem levar a piores condições de saúde das crianças. Espera-se, portanto, que a oferta pública de serviços médicos reduza a incidência de doenças entre as crianças.

Introdução A oferta de serviços públicos de saúde, como no Programa Saúde da Família, pode melhorar as condições de saúde das crianças através dos seguintes efeitos: i) Medidas preventivas. ii) Redução no processo de persistência e acumulação de problemas de saúde. iii) Desenvolvimento um melhor ambiente pré-natal

Introdução Políticas desse tipo podem ter implicações importantes sobre: O bem-estar das crianças, através de melhores condições de saúde. O desempenho educacional. A produtividade no mercado de trabalho quando o indivíduo se tornar adulto.

Objetivo Analisar o efeito da oferta de serviços públicos de saúde (representada pelo Programa Saúde da Família) sobre as condições de saúde das crianças no Brasil.

O Programa Saúde da Família (PSF): Descrição I O Programa é desenhado para oferecer serviços básicos de saúde nas comunidades e domicílios. Esses serviços são oferecidos por equipes formadas por um médico, um enfermeiro, um assistente de enfermagem e seis agentes comunitários.

O Programa Saúde da Família (PSF): Descrição II Cada equipe acompanha cerca de 1.000 domicílios (entre 3.000 e 4.500 indivíduos) dentro de uma determinada área geográfica ao longo do tempo. Agentes comunitários oferecem apoio em termos de serviços de saúde e educacionais (ensinando sobre nutrição, higiene, comportamento e formas de tratar doenças simples) durante visitas domiciliares.

O Programa Saúde da Família (PSF): Evolução I

O Programa Saúde da Família (PSF): Evolução II

O Programa Saúde da Família (PSF): Evolução III

O Programa Saúde da Família (PSF) – Alguns resultados Evidências empíricas mostram que a expansão do PSF levou a uma redução das taxas de mortalidade infantil no Brasil. i) Macinko et al. (2006). ii) Aquino et al. (2009). iii) Rocha e Soares (2010).

Dados I Suplemento sobre saúde da PNAD 2003 Amostra: i) Cerca de 12.000 crianças, ii) com idade entre 1 e 7 anos, iii) que sempre viveram no mesmo município até a entrevista da PNAD, iv) em famílias com duas ou mais crianças.

Dados II DataSUS – informações sobre a oferta de serviços públicos de saúde no município. O DataSUS tem dados mensais sobre a presença do Programa Saúde da Família em cada município de março de 1996 até Julho de 2003.

Abordagem Empírica Combinando informações da PNAD e do DataSUS, é possível conhecer a disponibilidade dos serviços do PSF no município de cada criança na amostra em cada mês. A disponibilidade do PSF para cada criança na amostra é definida de duas maneiras: i) O Programa estava presente no município quando a criança nasceu. ii) O Programa já estava presente no município seis meses antes da criança nascer.

Abordagem Empírica: Método I Suponha que a saúde da criança i no município h seja representada por: (1) Hi(h)=a0 + a1 idadei(h)+ a2 meninai(h)+ g1PSFh+ b1 Fi(h)+ b2 Rh+ui(h) onde PSFh é uma dummy que indica a disponibilidade do Programa, Fi(h) representa características da família e do domicílio, Rh representa variáveis municipais e ui(h) contém fatores não-observados que influenciam a saúde da criança i no município h.

Resultados: Método I

Resultados: Método I

Resultados: Método I

Resultados: Método I

Abordagem Empírica: Método II Irmãos com diferença de idade não necessariamente tiveram o mesmo acesso a serviços públicos de saúde básica durante as suas vidas. A análise empírica usa as diferenças no período de implantação do programa para estimar o seu efeito sobre a saúde infantil. Procura-se, nesse caso, avaliar se a saúde dos irmãos mais novos é melhor do que a dos mais velhos quando o programa estava disponível apenas para os primeiros.

Abordagem Empírica: Método II A partir da equação (1), a diferença entre a criança i e o seu irmão ou irmã mais velho(a) é dada por: (2) DHi(h)= a0+ a1D idadei(h)+ a2 Dmeninai(h)+ gDPSFh+ D ui(h) Onde: DHi(h) = diferença na medida de saúde entre o irmão mais novo e o mais velho e DPSFh = dummy igual a 1 quando o PSF estava disponível apenas para o irmão mais no novo na época do nascimento (ou no período pré-natal).

Resultados: Método II

Resultados: Método II

Resultados: Método II Média da variável=7,04% Média da variável=4,00%

Resultados: Método II Média da variável=0,15 Média da variável=9%

Resultados: Método II

Resultados: Método II

Resultados:Usando diferentes períodos para definir a disponibilidade do Programa

Resultados:Usando diferentes períodos para definir a disponibilidade do Programa

Conclusões I Alguns resultados indicam que crianças que nasceram quando o programa estava disponível apresentam melhores indicadores de saúde. Os resultados também sugerem que a disponibilidade de serviços de saúde no período pré-natal pode ter efeitos ainda mais acentuados sobre a saúde das crianças.

Conclusões II O Programa pode ter implicações não apenas sobre o bem-estar das crianças. Evidências na literatura mostram que melhores condições de saúde na infância apresentam impactos positivos sobre o desempenho educacional e sobre a produtividade dos indivíduos quando adultos.