República Federativa do Brasil Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Projeto de Lei Orçamentária 2008 31 /Agosto/2007.

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Transcrição da apresentação:

República Federativa do Brasil Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Projeto de Lei Orçamentária /Agosto/2007

República Federativa do Brasil 2 Parâmetros do PLOA 2008

República Federativa do Brasil 3 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

República Federativa do Brasil 4 Visão Geral Orçamento Despesa Total

República Federativa do Brasil 5 Visão Geral Orçamento Despesa Total

República Federativa do Brasil 6 Visão Geral Orçamento Despesa Discricionária

República Federativa do Brasil 7 Resultado Primário do Setor Público

República Federativa do Brasil 8 Composição da Receita Primária

República Federativa do Brasil 9 Síntese do Orçamento

República Federativa do Brasil 10 Despesas Obrigatórias

República Federativa do Brasil 11 Pessoal e Encargos e Sociais por Poder (exclusive CPSS e sentenças judiciais) Variação % dos valores a preços médios de 2008 (IPCA) em relação a 2002

República Federativa do Brasil 12 Evolução de Pessoal e Encargos Sociais Total (conceito competência) Exclusive CPSS – Variação % do PIB

República Federativa do Brasil 13 Resultado do RGPS (valores correntes)

República Federativa do Brasil 14 R$ bilhões Obs: Exclui a execução de Emendas aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade no período Investimentos Orçamentos Fiscal, da Seguridade e de Investimento (valores correntes)

República Federativa do Brasil 15 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

República Federativa do Brasil 16 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Orçamento de Investimento - Estatais

República Federativa do Brasil 17 Despesas Discricionárias ( Institucional )

República Federativa do Brasil 18 Discricionárias Total

República Federativa do Brasil 19 Discricionárias Social

República Federativa do Brasil 20 Discricionárias Produção

República Federativa do Brasil 21 Discricionárias Infra-Estrutura

República Federativa do Brasil 22 Discricionárias Poderes e Administração

República Federativa do Brasil 23 Despesas Discricionárias Principais Iniciativas 2008 Principais Iniciativas 2008

República Federativa do Brasil 24 Educação Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE R$ bilhões Série Histórica Despesa Discricionária Educação

República Federativa do Brasil 25 Educação Fundo Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB De acordo com o art 31, da Lei nº , de , as transferências do FUNDEB ficaram da seguinte forma: Complementação FUNDEB: Reprog – 2.006,9 milhões PLOA 2008 – 3.137,2 milhões

República Federativa do Brasil 26 Saúde Cumprimento EC nº 29 R$ bilhões

República Federativa do Brasil 27 Segurança Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania PRONASCI R$ bilhões Série Histórica Despesa Discricionária Justiça Exclui recursos do PAN 2007

República Federativa do Brasil 28 Defesa R$ bilhões Série Histórica Despesa Discricionária Defesa (inclusive Adm. Central)

República Federativa do Brasil 29 Bolsa Família Reajuste e Inclusão de Jovens 15 a 17 anos Valor atual8.605,2 Adicional referente ao reajuste de 18,25% (INPC acumulado no período de out/2003 a maio/2007) 1.070,0 Inclusão de Jovens (15 a 17 anos) 693.,3 Valor ,5 R$ milhões

República Federativa do Brasil Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Projeto de Lei Orçamentária 2008 Anexos

República Federativa do Brasil 31 Anexos

República Federativa do Brasil 32 I - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Despesas Primárias

República Federativa do Brasil 33 V - Déficit do Regime Geral da Previdência Social

República Federativa do Brasil 34 VI - Evolução do Salário-Mínimo

República Federativa do Brasil 35 VII - Orçamento de Investimento: Estatais