Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT

Representação A CONTRACS representa os setores: Comércio em geral (atacadista, supermercados, lojas, promotores de vendas, postos de gasolinas entre outros.) Serviços (Hotelaria, Asseio e Conservação, auto- escola, bares e restaurantes, Domésticas, Assessoria e pericia,entre outros.) A Contracs está presente nas 5 regiões do país

Representação Sindicatos filiados em nível nacional : 252 Base nacional: Sindicatos filiados nos setores: Comércio: 114 sindicatos Serviços: 138 sindicatos

As mulheres compõe pouco mais de 41% da força de trabalho no setor do comércio. FONTE: RAIS – MTE 2011 ELABORAÇÃO: SS CONTRACS-DIEESE

Enquanto isto, no setor de Serviços, elas já são a maioria (51%). FONTE: RAIS – MTE 2011 ELABORAÇÃO: SS CONTRACS-DIEESE

A média idade da mulher trabalhadora no setor do comércio é de 31 anos, ante os 33 dos trabalhadores homens. FONTE: RAIS – MTE 2011 ELABORAÇÃO: SS CONTRACS-DIEESE

FONTE: RAIS – MTE 2011 ELABORAÇÃO: SS CONTRACS-DIEESE A média idade da mulher trabalhadora no setor do serviços é de 38 anos, a mesma registrada entre trabalhadores homens.

No Comércio elas recebem em média 80% da remuneração de um homem, mesmo índice do setor do Serviços. FONTE: RAIS – MTE 2011 ELABORAÇÃO: SS CONTRACS-DIEESE

Mais de 75% das trabalhadoras do comércio tem pelo menos o Ensino Médio Completo. FONTE: RAIS – MTE 2011 ELABORAÇÃO: SS CONTRACS-DIEESE

Mais de 78% das trabalhadoras do Serviços tem pelo menos o Ensino Médio Completo. FONTE: RAIS – MTE 2011 ELABORAÇÃO: SS CONTRACS-DIEESE

TRABALHO DECENTE E GÊNERO A questão da equidade está no centro da Agenda do Trabalho Decente. Trabalho Decente significa um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, livre de qualquer forma de discriminação e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem dele. Para tanto, a Agenda do Trabalho Decente apóia-se na promoção e efetivação dos princípios e direitos fundamentais no trabalho.

Aspectos Importantes para Promoção do Trabalho Decente para as mulheres no Brasil Desenvolvimento de políticas públicas diferenciadas que considerem o acesso, a permanência e ascensão profissional das mulheres. Criação de equipamentos públicos voltados para a educação e qualificação profissional, saúde, lazer, dentre outros. Ratificação das Convenções da OIT: 156, que trata da responsabilidade familiar; 158, que trata da demissão imotivada e 189, sobre as trabalhadoras domésticas. Aplicação das Convenções da OIT 100 – salário igual por trabalho igual e 111 – igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.

POLÍTICAS PARA PROMOVER O TRABALHO DECENTE Implementar políticas afirmativas para segmentos discriminados: mulheres, negros, jovens e pessoas com deficiência; Promover a equidade de oportunidade e de remuneração por gênero e raça/cor/etnia (C. 100, 111) Políticas específicas: Igualdade de gênero e não discriminação de raça Trabalhadores/as migrantes e jovens Segurança e saúde no trabalho

Políticas para a Igualdade de Oportunidade no âmbito do Trabalho Decente - Salário igual para trabalho igual – Convenção 100 OIT; - Redução da jornada de trabalho sem redução de salário; - Ampliação da licença maternidade e paternidade com responsabilidade compartilhada. - Garantia de creches públicas em tempo integral

Redução da Jornada de Trabalho para Promoção do Trabalho Decente no Brasil DESTAQUES Prejuízos com as grandes jornadas: As mulheres ainda são vítimas da dupla jornada de trabalho. Para além dessa realidade, há grande ocorrência das chamadas doenças ocupacionais como a LER/DORT; depressão, assedio moral – ocorrência maior junto as mulheres; Impactos da Violência doméstica no trabalho

Políticas para a Igualdade de Oportunidade no âmbito do Trabalho Decente Estratégias no âmbito dos sindicatos: -Inclusão do debate da paridade nas direções; -Garantia do cumprimento das cotas na participação das Dirigentes sindicais nas atividades/agenda sindicais; -Creches nas atividades sindicais; - Formação sindical para as mulheres com destaque para participação nas negociações coletivas; - Garantia de Inclusão de cláusulas de gênero nas pautas das Negociações Coletivas; - Campanha de sindicalização voltada às mulheres.

CLÁUSULAS DE GÊNERO COMPARATIVO CÉNARIO CONTRACS X CÉNARIO NACIONAL BRASIL – 2012

Entidades do Ramo que contam com cláusulas de Gênero selecionadas em suas convenções Federação dos Emp. no Comércio e Serviços – FETRACE – CE (Cláusula : Auxílio Creche) Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais – ES ( Cláusula: Licença Maternidade) Sindicato Trab. Empr. de Asseio e Conservação da Baixada Santista – SP (Cláusulas: Licença Maternidade / Licença Adoção) Sindicato Trab. nas Embaixadas, Org. Internacionais–SINDINAÇÕES - DF (Cláusula: Ampliação da Licença Maternidade) Sindicato Empreg. Emp. de Assessoria e Pericia, Inform. e Pesquisa – Porto Alegre – RS (Cláusulas: Licença Maternidade / Licença Adoção / Assédio Moral)

Trabalho Decente Uma condição essencial para que os seres humanos possam exercer suas atividades, suas funções e profissões com dignidade; O Mundo que Queremos e Defendemos tem como princípio a Igualdade de Oportunidades para Homens e Mulheres;

Obrigada! Mara Feltes Secretária da Mulher s: