Financiamento à Inovação Pedro Wongtschowski Brasília, 21 de fevereiro de 2014

Evolução do Sistema de financiamento à inovação no Brasil Sistema de C&T no Brasil cresceu: novos atores (públicos e privados) e nova institucionalidade em construção Maior pressão do Sistema de C,T&I sobre os recursos públicos e sobre as instituições de apoio à inovação BNDES e Finep ampliaram as linhas de crédito à inovação, com recursos do FNDCT (Finep) e do PSI (reembolsável) Novidade: Inova Empresa eleva a oferta de recursos, mas ainda com limitações na modalidade não-reembolsável A ampliação dos recursos teve como base as seguintes fontes: Do orçamento do MCTI (não reembolsável) Do FNDCT (não reembolsável) Do crédito (reembolsável) - empréstimos do FNDCT, do Funttel, da dotação do PSI e do FAT Antes do PSI a Finep estava tomando dinheiro emprestado do FAT e do FNDCT para bancar as operações de crédito. A fonte FAT vem se reduzindo e hoje tem menor importância. Os Incentivos Fiscais são importantes, no entanto, estão fortemente concentrados no segmento da informática (pouco focados na inovação) Boa parte do financiamento à inovação no país não atinge as pequenas empresas iniciantes e as que não estão articuladas a empresas líderes, reduzindo as possibilidades para a inovação incremental. A pressão está crescendo tanto que não parece impossível que parte do sistema, duramente recuperado nos últimos 10 anos, volte a ser lentamente sucateado como ocorreu no final dos anos 80 e na década de 90

Orçamento do MCTI cresceu apenas 4% nos últimos 5 anos Orçamento MCTI no período 2001-2014 (R$ bilhões – valores constantes de 2013, Índice IGP-DI) O ritmo de expansão do orçamento vem reduzindo ao longo do tempo: 30% no quinquênio 2001 /2005, 16% no quinquênio 2006/2010. O volume de recursos orçados para 2014 é praticamente igual ao de 2013. Fonte: Ministério do Planejamento OBS: LOA em valores constantes de R$ 2013. Índice IGP-DI

Participação do MCTI (órgão) no Orçamento Geral da União Participação dos recursos para C,T&I no Orçamento Geral da União está em queda Participação do MCTI (órgão) no Orçamento Geral da União A participação do MCTI no OGU caiu de 2,8% em 2001 para cerca de 2,0% em 2013 A queda da participação dos fundos setoriais é ainda mais expressiva Os Fundos Setoriais foram criados com o objetivo de aportar recursos adicionais para o MCT, o que deveria se traduzir em elevação da participação do MCT no OGU (**) Despesas do Executivo Federal - exclusive Judiciário, Legislativo, Previdência e Encargos Especiais FONTE: MCTI e FNDCT, a partir de 2001: Siga Brasil, consulta realizada em 14-02-2014

FNDCT: muita demanda e orçamento comprometido Evolução do FNDCT, (R$ bilhões - valores constantes de 2013, Índice IGP-DI) Orçamento do FNDCT em 2014 é praticamente o mesmo de 2013 (cerca de R$ 3,4 bilhões) PONTOS DE RESSALVA reserva de contingência de apenas R$ 25,3 milhões perda de recursos do CT-Petro (cerca de 40% do FNDCT) a inserção do programa Ciência sem Fronteiras no FNDCT (R$ 767 milhões) riscos de contingenciamento O orçamento do FNDCT para 2014 inclui previsão de R$ 175,6 milhões de recursos do Tesouro para o fomento a “Projetos Institucionais de Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural”, antes totalmente cobertos pelos recursos do CT-Petro Houve, então, uma redução de recursos do Tesouro para financiar outras ações do FNDCT. No total, os recursos do Tesouro para o FNDCT em 2014 correspondem a R$ 183,5 milhões O FNDCT passou a abrigar uma nova ação referente à “Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para CT&I”, no valor total de R$ 767 milhões destinado a financiar o Programa “Ciência sem Fronteiras Fonte: Siga Brasil

FNDCT: redução de orçamento para projetos importantes Valores em R$ milhões 2013 2014 Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 404,9 305,0 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em áreas Básicas e Estratégicas 1200,0 673,9 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico 365,8 266,1 Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica 308,3 209,0 Investimento em Empresas Inovadoras 100,3 50,3 Outras ações do FNDCT são impactadas e apresentam valor menor do que em 2013, tais como: “Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)”, de R$ 404,9 milhões para R$ 305 milhões “Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas”, de R$ 1,2 bilhão para R$ 673,9 milhões (em grande parte, essa ação é destinada a financiar as chamadas ações transversais) “Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004)”, de R$ 365,8 milhões para R$ 266,1 milhões “Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)”, de R$ 308,3 milhões para R$ 209 milhões “Investimento em Empresas Inovadoras”, de R$ 100,3 milhões para R$ 50,3 milhões (recursos para investimentos em fundos de capital de risco ou diretamente em empresas)

Plano Inova Empresa: Oferta e Demanda Em R$ milhões Edital Recurso disponível (todas as modalidades) Demanda final Oferta – demanda Inova Energia 3000 3400 -400 Inova Aerodefesa 2900 8600 -5700 PAISS 1000 2000 -1000 Inova Saúde/Biofármacos 1300 2400 -1100 Inova Saúde/Equipamentos Médicos 600 544 56 Tecnova 190 - Parques Tecnológicos 110 TI Maior 60 79,6 -19,6 Nanotecnologia 30 26,8 3,2 Construção sustent. e Sanea. Ambiental 16,7 13,3 Biotecnologia 24 7,9 16,1 Tecnologia Assistiva 20 3,9 Inova Saúde/Equip. Médicos/Cooperativo 15 11,3 3,7 Subtotal – Editais Encerrados R$ 9,2 bilhões R$ 17,4 bilhões (-) R$ 8,1 bilhões Inova Petro I e II 353 (edital I) Inova Sustentabilidade Inova Telecom 1500 PAISS 2 1480 Embrapii Inova Mobilidade ? Inova Educação Total R$ 18,2bilhões R$ 17,8 bilhões R$ 0,4 bilhões A demanda total já representa 97% dos recursos do inova empresa. 5 dos 13 editais encerrados tiveram valor demandado final superior ao valor total ofertado. O Valor demandado final dos editais encerrados foi superior ao valor ofertado em R$ 8,1 bilhões Elaborado com base em informações públicas disponibilizadas no site da Finep e BNDES, podem divergir das informações internas dos executoresos apresentaram demanda superior à oferta.   Seleção encerrada Seleção em andamento Seleção ainda não iniciada Fonte: Elaborado com base em informações públicas disponibilizadas no site da Finep e BNDES

ATUAÇÃO DA FINEP

Evolução dos programas de financiamento à inovação na FINEP Apoio à Consultoria Nacional Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Empresa Nacional PLANO INOVA EMPRESA (reembolsável + não-reembolsável + renda variável) Estudos e Projetos Apoio a Usuários de Serviços de Consultoria Pró-Inovação Inova Brasil Juro Zero SUBVENÇÃO EQUALIZAÇÃO AGQualidade 1967-70 71-74 75-79 80-84 85-89 90-99 2000-02 03-07 08-10 11-14 FNDCT/ FUNDOS SETORIAIS INOVAR F Teconologia F Gestão F Educação F Pré Investimento F Social Prime PADCT FNDCT Legenda: Reembolsável Não -reembolsável Renda Variável

Não-reembolsáveis: resultados da FINEP Foram mais de 7.300 projetos contratados pela Finep, com recursos não- reembolsáveis, entre 2002-2013, totalizando R$ 12,7 bilhões. Distribuição do Valor Contratado R$ 1,45 bilhões R$2,23 bilhões Convênio: Acordo para realização de contratos entre a ICT e a agência de financiamento R$ 9,04 bilhões Fonte: Finep

Volume de recursos para subvenção está em declínio FINEP - Distribuição dos recursos não-reembolsáveis Em 2012 a subvenção recebeu apenas R$ 64 milhões, e R$ 120 milhões em 2013, claramente insuficientes para sustentar o crescimento das operações de crédito qualificado da Finep O lançamento do Plano Inova Empresa em 2013 abriu nova perspectiva para a retomada do mecanismo da subvenção, visando ao financiamento das empresas de maior porte (financiamento integrado com outros mecanismos) Esta perspectiva está ameaçada pela restrição de recursos destinados à subvenção no orçamento de 2014, que alocou para subvenção o montante de 266,1 milhões Fonte: Finep

Subvenção: 989 operações contratadas TECNOVA: acordo com 21 FAP’s, no valor de R$ 172 milhões, para operações de subvenção descentralizadas R$ 27 milhões para estruturação das FAPS para operar o TECNOVA Foco da subvenção nas Micro, Pequenas e Médias Empresas A limitação e instabilidade dos recursos não permitem à Finep integrar os instrumentos de apoio à inovação na escala desejável Número e valor (em R$ milhões correntes) das operações de subvenção contratadas pela Finep, 2007-2013 R$ MILHÕES Fonte: Finep

Crédito: ampliação dos recursos permitiu elevar o valor de projetos aprovados Operações de crédito da Finep – Valor contratado entre 2005-2013 (em R$ milhões correntes) Finep 30 dias: número de empresas cadastradas para operar com a Finep quadruplicou nos últimos três meses Com o Finep 30 dias, foi elevado substancialmente o número de projetos aprovados entre setembro de 2013 e fevereiro de 2014: 72 projetos 206 empresas submeteram demanda que totalizou R$ 16,7 bilhões Foram 1.596 empresas cadastradas Os empréstimos do FNDCT, com custos financeiros mais baixos, permitem à Finep operar financiamentos para inovação com determinadas características, como inovações críticas (Ex: biofármacos) e inovações competitivas Em 2014 as taxas foram ajustadas e variam de 3,0%, a 7,0 % ao ano, conforme enquadramento do projeto segundo estágio de inovação e prioridade As operações lastreadas pelo PSI carregam taxas fixas de 4% N° de Operações Contratadas 49 67 77 74 73 104 78 112 Valor total contratado entre 2005- 2013 foi de R$ 16,4 bilhões (711 operações) Fonte: Finep

Finep: a agenda de financiamento com renda variável Atualmente, a FINEP opera com os seguintes instrumentos: Investimento direto em projetos inovadores e estratégicos: FIP Inova Empresa: conta com um capital inicial de R$ 500 milhões: R$ 200 milhões para os setores prioritários e R$ 300 milhões para o setor de Telecomunicações (Recursos do FUNTTEL) Investimento em inovação descentralizada via fundos : 23 chamadas desde 2001 Corporate Venture : Início em 2013 - parceria com a Embraer, BNDESPar e Desenvolve SP: R$ 130 milhões Renda Variável : Valor, Número de Fundos e de Empresas Investidas FIP Inova Empresa: lançado pela Finep no âmbito do inova empresa. A Finep poderá adquirir ações e títulos das empresas, desde que pertencentes aos setores prioritários do inova empresa. Ano Valor Comprometido em R$ milhões Número de Fundos Número de Empresas Investidas 2010 341 23 83 2013 853 30 107

ATUAÇÃO DO BNDES

Evolução do financiamento à inovação no BNDES Linha Inovação Tecnológica Linha Capital Inovador Criação da Área de Capital Empreendedor CCTEC (Comitê Consultivo Funtec) Gerência de Inovação na Área de Planejamento Fundos de Venture LINHA BNDES INOVAÇÃO Criatec II INOVA PETRO FUNTEC Não Reembolsável Profarma Taxas de Juros Equalizadas Projeto Coorporativo de Inovação CAR –IMA Anos 90 2004 2006 2007 2008 1999 2009 2010 2011 2012 2013 PROSOFT PSI CARTÃO BNDES Foco em PD&I FUNTEC Foco em áreas Prioritárias Prodesign Profarma Biotec Procult Parceria no INOVA EMPRESA Inserir o ano de 2007: Lançamento do o do CRIATEC Não consigo mexer na forma. Rever 2008 Rever 2012 e 2013 (OK) Linha Inovação PDI Projetos de P&D Planos de Negócio Linha de Inovação Produção Plantas Produtivas Taxas de juros e custos favoráveis em ambas as linhas CRIATEC PAISS COIN CONTEC Capital de Risco

A atuação do BNDES no apoio à inovação Funding para o financiamento de longo prazo e a modernização em geral Inovações de produto, processo e organizacional Projetos green field: construção da economia do futuro Planejamento Corporativo 2009-2014E : Inovação como prioridade Estratégia aderente a política industrial: PITCE (2004-07); PDP (2008-10) e PLANO BRASIL MAIOR (2011-14) Atração de Centros de P&D Participação no Inova Empresa (cerca de 50% dos recursos) Pedro, a inclusão da participacao do BNDES na MEI e a contribuição para a sala de inovação foi decorrência do pedido/orientação do Luciano, na reunião do dia 14 Importante fonte pública de funding para o financiamento de longo prazo (expansão da capacidade produtiva) e a modernização em geral Parcela dos investimentos financiados pelo BNDES carregam inovações de produto, processo e organizacional Financiamento de projetos green field: construção da economia do futuro A partir de 2005 a importância da Inovação é crescente, definida como prioridade no Planejamento Corporativo 2009-2014E Estratégia do BNDES está colada às prioridades definidas na política industrial: PITCE (2004-2007); PDP (2008-2010) e PLANO BRASIL MAIOR (2011-2014) Atração de Centros de P&D Participação no Inova Empresa (cerca de 50% dos recursos)

Total das operações somam R$ 10,3 bilhões em 8 anos exclui cartão BNDES Valor dos desembolsos nas operações contratadas, 2006 -2013 (Em R$ milhões correntes) N. Total de operações no período: 715 Este slide se refere a todas as operações de crédito e renda variável, excluindo o cartão BNDES N° de Operações Contratadas 25 58 56 62 103 177 176 OBS: inclui PARTE Das operações indiretas e operações de renda variável voltadas ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, NÃO INCLUI o RePASSE à Finep, no valor de R$ 4,06 bilhões Fonte: BNDES

N° de Operações Contratadas Número e valor das operações de crédito cresce depois de 2006 Programas e Linhas Evolução do valor das operações de crédito contratadas nos programas e linhas, 1999 -2013 PROGRAMAS e LINHAS: Valor total contratado – R$ 13,7 bilhões Recursos totais do PSI– R$ 7,6 bilhões Número de operações de crédito (Linhas e Programas) no período 2006 - 2013 : 579 Aqui só estão incluídas as operações de crédito. Não inclui a renda variável N° de Operações Contratadas 7 24 12 8 3 9 38 36 40 45 68 129 139 Fonte: BNDES

Evolução do número de operações do Cartão BNDES para inovação Número de operações e valor dos desembolsos no cartão BNDES para inovação, 2006 -2013 O Cartão BNDES financia serviços tecnológicos e a contrapartida de empresas. Número total de operações, no período: 1.576 Valor total das operações, no período: R$ 18,5 milhões Fonte: BNDES

Renda variável: perfil dos Investidores da carteira BNDES Participação do BNDES no risco e conteúdo inovativo: 59% em Seed Capital 42% em Venture Capital 21% em Private Equity BNDES - Participação direta e em fundos: Criatec 1 Patrimônio comprometido: R$ 100 milhões (80% BNDESPar) Investimento em empresas com faturamento líquido de até R$ 6 mi, sendo até R$ 1,5 milhões por empresa Criatec 2 Patrimônio comprometido: R$ 186 milhões (60% BNDESPar) Investimento em empresas com faturamento líquido de até R$ 10 mihões, sendo até R$ 2,5 milhões por empresas São 10 fundos para inovação com 97 empresas investidas e aporte de 25% do patrimônio alocado Lembrar que o Criatec III já foi lançado Fonte: BNDES

Não-reembolsável: FUNTEC Destinação de um percentual dos lucros para apoio não reembolsável a projetos de P,D&I apresentados por instituições tecnológicas em parceria com empresas. Foco nas áreas de Energia, Meio Ambiente, Eletrônica, Novos Materiais, Química, Veículos Elétricos Foram 154 operações, totalizando R$ 396 milhões Número e valor das Operações com recursos não reembolsáveis, 2008-agosto 2013, (em R$ Milhões correntes) Fonte: BNDES

Considerações Finais

Orçamento O orçamento do FNDCT manteve-se relativamente estável nos últimos anos e tem sido pressionado por demandas incompatíveis com o tamanho do fundo. A retirada do CT-Petro do FNDCT e a transferência de parte do Ciência sem Fronteira para o âmbito do MCTI acirram esse contexto de pressão sobre recursos do Sistema. A restrição orçamentária compromete, em especial, a sustentabilidade das ações da Finep, que tem no FNDCT sua principal fonte de recursos não-reembolsáveis. É preciso buscar novas fontes de financiamento para o SNI. Uma alternativa tem sido mobilizar recursos adicionais de outros Ministérios e de Agências Reguladoras. A Embrapii é um exemplo de iniciativa de cofinanciamento, envolvendo o MCTI e o MEC. O Inova Empresa é um mecanismo que mobiliza e coordena a aplicação destes recursos disponíveis fora do âmbito do MCTI.

O desafio das instituições de financiamento BNDES e FINEP contam hoje com crédito com taxas de juros equalizadas; financiamento não-reembolsável; financiamento por meio do Cartão BNDES (no caso do BNDES) e aportes de capital diretos e via fundos em empresas inovadoras. Os maiores desafios são difundir o acesso e operar os instrumentos de maneira coordenada. O Inova Empresa é uma oportunidade nesta direção, que ainda precisa ser concretizada. O Inova Empresa reforça a atuação do BNDES e da Finep no financiamento e apoio ao esforço de inovação das empresas, com prioridade para os setores e áreas estratégicas definidas na política industrial (PDP (2008-2013) e no Plano Brasil Maior (a partir de 2013). As condições de financiamento melhoraram no período mais recente, com o Plano de Sustentação do Investimento (PSI), mas dependem de aportes do Tesouro cuja margem está se reduzindo com a pressão fiscal. Observa-se, no entanto, um descompasso entre o crescimento dos recursos para crédito e para renda variável e a redução dos recursos não-reembolsáveis para inovação.

Recomendações

Recomendações Estender, por horizonte indeterminado, as condições favoráveis do Plano de Sustentação do Investimento (PSI) para o crédito à inovação. Elevar a dotação de recursos para a subvenção econômica (a ênfase no crédito não é suficiente para viabilizar a inovação). Elevar a disponibilidade de recursos para projetos cooperativos na modalidade não-reembolsável e promover de forma mais incisiva os projetos cooperativos entre ICTs e empresas. Apoiar investimentos de maior risco e de maior incerteza, tanto com renda variável como com recursos de subvenção econômica.