Área de Integração Democracia e cidadania 02-04-2017 Ética e Política Democracia e cidadania

José Manuel Almeida Alves Área de Integração 02-04-2017 Ética e Política A Sociedade deve decidir o que é e o que não nos é permitido fazer. Esta organização social denota uma acção politica, definindo as regras comuns de cada uma … Em consequência, o nosso viver em sociedade ocorre em conformidade com ética politica. "A ética é a estética de dentro." “O que devemos fazer ?" José Manuel Almeida Alves

José Manuel Almeida Alves Ética Comportamento ético é aquele que resulta de uma decisão tomada em liberdade, sem temor de represálias morais ou sociais, baseado em valores. José Manuel Almeida Alves

Moral Ética Prática Reflexão Valores e Ética “ Reflexão sobre o porquê de consideramos certas ou boas determinadas condutas .“ “ Conjunto e normas que uma sociedade aceita como válidas . “ Moral Ética Prática Reflexão José Manuel Almeida Alves

José Manuel Almeida Alves

Democracia e Cidadania "Ter escravos não é nada, mas o que se torna intolerável é ter escravos chamando-lhes cidadãos.“ "A democracia, mais do que qualquer outro regime, exige o exercício da autoridade." José Manuel Almeida Alves

José Manuel Almeida Alves Cidadania A palavra "cidadania" é ainda mais ampla porque engloba todo o conjunto de direitos e deveres que o cidadão tem no seu exercício diário:   * O direito que cada cidadão tem de exigir que os outros respeitem os seus direitos, que aceitem o Bem Comum como mais importante que os interesses individuais e que cumpram as obrigações que lhes são impostas pela lei; * O dever que cada cidadão tem de respeitar os outros, de aceitar que o Bem Comum é mais importante do que os seua interesses pessoais e cumprir com as obrigações que lhe são impostas pela lei; * O privilégio de pertencer a um estado organizado e a responsabilidade de contribuir para melhorar a vida de todos.  José Manuel Almeida Alves

José Manuel Almeida Alves Cidadania em Portugal A ideia que todos os cidadãos possuem os mesmos direitos foi a bandeira dos liberais na sua luta contra os regimes absolutistas. Os liberais no século XVIII, assumiram-na como um princípio essencial da própria cidadania, propondo-se estabelecer regimes constitucionais que garantissem os direitos individuais. Instaurou-se desta forma os governos representativos, legitimados periodicamente através de eleições.   A verdade é que mal conquistavam o poder,  começavam de imediato a estabelecer restrições aos direitos políticos dos cidadãos. Quem tinha direito de votar?   A partida nem todos os homens e mulheres. As limitações do sufrágio eram várias, destacando-se as seguintes:  -  Os cidadãos tinham que ter certos rendimentos;   - Os cidadão tinham que ser do sexo masculino; - Os cidadãos não podiam ser analfabetos; - Os cidadãos tinham que ter uma idade superior à maioridade legal. José Manuel Almeida Alves

Cidadania e Democracia em Portugal Com a constante instabilidade durante os primeiros anos da IIIª Republica e uma possível guerra civil, os cidadãos estavam descontentes e ouvia-se gritos na rua repetidamente a dizer : “Viva Salazar”; “Queremos a nossa miséria” Foi então um momento insólito vindo de um grupo democrata naquela altura. José Manuel Almeida Alves

Democracia - 3ª República Em 25 de Abril de 1974, Tomás e Caetano foram demitidos por um golpe militar, que se tornou conhecido como a Revolução dos Capitães devido a ter sido levada por um grupo de cerca de 200 capitães no serviço ativo que estavam descontentes com a longas guerras que se estavam levando para manter o controlo das colónias Africanas. Estes capitães constituíam o Movimento das Forças Armadas, ou MFA, liderados pelos chefes de estado maior, Francisco da Costa Gomes e Spínola. Aboliram-se as instituições do Estado Novo, e o MFA dominado por marxistas, obteve o controlo da imprensa, rádio, e educação. Spínola foi retirado do lugar e substituído por Costa Gomes, que indicou o Coronel Vasco Gonçalves para formar um governo, apoiado pela ala Marxista do MFA.. Garantiu-se a independência à Guiné Portuguesa ( como Guiné-Bissau) quase imediatamente a seguir à revolução, e em 1975 Angola e Moçambique tornaram-se estados soberanos, assim como o fizeram os outros territórios Portugueses na África. José Manuel Almeida Alves

Democracia em Portugal Instauração da Republica, com Regime democrático em Portugal Ramalho Eanes foi primeiro presidente da republica Portuguesa eleito democraticamente depois do 25 de Abril. José Manuel Almeida Alves

Democracia em Portugal José Manuel Almeida Alves

Democracia em Portugal Decreto-Lei nº 595/74 de 7 de Novembro “… O desenvolvimento natural do processo associativo em Portugal impôs já como facto político a existência de partidos políticos. A necessidade de se criarem situações para aperfeiçoamento, por forma institucional, na democrática da participação dos cidadãos …” in “ Processo de uma revolução”, Ministério da Administração Interna. 17 de Outubro de 74’, Assembleia-Geral das Nações Unidas. O Presidente Costa Gomes profere o seu histórico discurso, perante a maior assembleia do mundo. José Manuel Almeida Alves