Constatações preliminares

Perto de 80% da população reside nas áreas peri-urbanas de Maputo Cerca de ¼ da população servida pela revenda no quintal (BA -2006, MICs- 2008) Revenda practicada na clandestinidade Ligações ilegais Clima de medo e corrupção Instabilidade de preços e risco de cortes Perto de 80% da população reside nas áreas peri-urbanas de Maputo Cerca de ¼ da população servida pela revenda no quintal (BA -2006, MICs- 2008) Revenda practicada na clandestinidade Ligações ilegais Clima de medo e corrupção Instabilidade de preços e risco de cortes

Desenvolvimento de Instrumentos regulatórios (Evans et al, 2008) Princípios de regulatórios Proposta de formalização da revenda de água Envolvimento das autoridades locais na implementação e regulação Tarifas Memorando de entendimento entre o CRA e CMM para implementação piloto de alternativas para o abastecimento de água, incluindo a revenda no quintal Desenvolvimento de Instrumentos regulatórios (Evans et al, 2008) Princípios de regulatórios Proposta de formalização da revenda de água Envolvimento das autoridades locais na implementação e regulação Tarifas Memorando de entendimento entre o CRA e CMM para implementação piloto de alternativas para o abastecimento de água, incluindo a revenda no quintal

População - 105,587 habitantes Nr de pessoas entrevistadas Nr de revendedores identificados Cobertura da revenda no quintal – entre 30 a 50% (dados ainda em Análise) Média de famílias por revendedor entre 6 a 10 4 revendedores por quarteirão

Legalizar a revenda????? Opiniões sobre a revenda: Permitir ou legalizar : 76% Deixar assim sem proibir : 5% Proibir : 17% Não sabe : 2% No caso de permitir a revenda: Dar uma licença : 86% Sem licenciamento : 14%

Bairro Presença de rede secundária e terciária Número de famílias População 2007 Cobertura por LD Nr de Fontanários operacionais Cobertura por fontanários (1 para 200) Cobertura total por LD e fontanários Aeroporto B 20% , % %26.52% Chamanculo D 20% , % %28.47% Unidade 7 5% , % %16.92%

Todos os que sejam clientes regulares da AdeM podem revender, Uma malha de revendedores licenciados com direito a tarifa reduzida para influenciar o preço, Possível controlo dos revendedores sem ligação legal, Necessidade de monitoria da qualidade de serviço,

Delegado do CRA Município Responsável de Água Gestor de Zona Departamento de infraestruturas CRA Águas de Moçambique Distrito Municipal Responsável de Água Consumidores Secretário do Bairro Gestor de Área Outros Provedores Alternativos Outros Provedores Alternativos

Levantamento de Base – Jan a Mar de 2010 Divulgação e selecção do cenário de revenda ao nível do bairro Abril Selecção dos revendedores ao nível do quarteirão – Junho 2010 Capacitação e selecção do responsável de água – Julho Submissão e processamento de candidaturas pela AdeM – em curso Montagem do novo contador pré-pago Na AdeM Declaração de revendedor eleito pela comunidade - Chefe de quarteirão Declaração do bairro indicando-o como revendedor a ser regulado Vistoria Pedido de autorização de revenda No bairro Assinatura de contrato de revenda Estamos aqui Avaliação do Piloto – 2º semestre de 2011

Satisfação dos beneficiários quando informados do processo de legalização da revenda, principalmente porque vão livrar-se das intimidações A maioria dos revendedores são consumidores ilegais ou possuem dívidas com a AdeM; há necessidade de; flexibilidade da AdeM na legalização e pagamento de dívidas. Consenso entre os revendedores no pagamento de uma taxa de regulação de 25 Mts mensais.