17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal (ENAP) 26-03-2013

SETOR PORTUÁRIO NACIONAL Uma visão geral SETOR PORTUÁRIO NACIONAL

Ministério dos Transportes ANTECEDENTE HISTÓRICO RECENTE DA GESTÃO PORTUÁRIA Ministério dos Transportes DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DEPTA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS CGPAQ SECRETARIA DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSPORTES SECRETÁRIO EXECUTIVO MINISTRO SEGES PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI Nº. 11.518, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 Este slide objetiva mostrar que o atual governo reconhecendo a importância do Setor Portuário, elevou a Gestão Portuária para uma posição hierárquica superior a que estava posicionada no Ministério dos Transportes – 4º nível hierárquico, nível de Departamento. Posicionou-a na Casa Civil da Presidência da República, órgão de maior nível hierárquico do Poder Executivo. RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO SETOR PORTUÁRIO

34 PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS Lei nº. 11.518, 5 de setembro de 2007 AMAZONAS PARÁ AMAPÁ RORAIMA RODÔNIA MATO GROSSO TOCANTINS GOIÁS DO SUL MARANHÃO PIAUÍ CEARÁ DO NORTE RIO GRANDE PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS BAHIA MINAS GERAIS SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO PARANÁ SANTA CATARINA SERGIPE RIO DE JANEIRO ACRE Porto de MANAUS Porto de SANTARÉM Porto de BELÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHÉUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba) Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de PELOTAS Porto de RIO GRANDE Porto de MACAPÁ Porto de RECIFE Porto do NITERÓI Porto do FORNO Porto de ANTONINA Porto de ANGRA DOS REIS Porto de PORTO ALEGRE Porto de LAGUNA PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS Lei nº. 11.518, 5 de setembro de 2007 34 Aqui o slide exibe o universo de atuação da SEP. Mostra os 34 PORTOS PÚBLICOS MARÍTIMOS vinculados à SEP.

O diagrama circular mostra os regimes jurídicos (Vinculados, Concedidos, Autorizados e Delegados) que constituem o universo de atuação da SEP.

O conceito de Inteligência Logística Portuária DIAGNÓSTICO DO SETOR

Diagnóstico do setor portuário Falta de Infraestrutura nos Portos e modais de transporte Ações descoordenadas dos diversos órgãos intervenientes do setor Excessivos fluxos de informações e documentos em papel Processos burocráticos complexos e sem transparência para os usuários Falta de uma base de dados centralizada, com informações tempestivas e fidedignas Falta de recursos de TI que promovam aumento de eficiência nos serviços portuários

Inteligência Logística Portuária Aumento na eficiência Ganho de capacidade

Visão geral do projeto PORTO SEM PAPEL

Gestão Administrativa do Porto Cadeia Logística Portuária Inteligente Gestão do Acesso Terrestre Gestão do Acesso Marítimo VTMIS Controle Total, Sincronização, Fluxo Contínuo de Movimentação de Carga, Redução dos Custos e Aumento da eficiência Sistemas de Apoio à Gestão Portuária Portal de Informações Portuárias Concentrador de Dados Portuários Comunidade Portuária

Porto sem papel: concentrador de dados

Porto Sem Papel: racionalizando informações DUV Documento Único Virtual 112 documentos 935 informações 1 documento digital

Porto Sem Papel: fluxo de dados Preenchimento e envio do DUV Concentrador de Dados Portuários Cada anuente recebe informações pertinentes à suas atividades Navio autorizado a atracar, operar ou desatracar

Objetivos esperados Ganho de capacidade nos portos pelo aumento de eficiência na gestão Controle total dos processos portuários Redução da burocracia e custos para os usuários do sistema portuário Aumento da agilidade e confiabilidade na troca de informações Formação de um repositório único de dados Criação de uma ferramenta de apoio ao planejamento portuário nacional Preservação ambiental, pela redução no consumo de papel

Fatores críticos de sucesso Secretaria de Portos Casa Civil Ministério da Justiça Ministério da Defesa Ministério da Fazenda Ministério da Saúde Ministério da Agricultura Ministério do Planejamento ANTAQ Recursos garantidos pelo PAC Cronograma de implantação até 2014 Projeto de Governo implantado pelo SERPRO (contrato em andamento) Acompanhamento realizado pela Casa Civil Envolvimento de outros órgãos: criação da CONAP – Comissão Nacional dos Agentes de Autoridade nos Portos e CLAP Vitória – Comissão Local dos Agentes de Autoridade nos Portos COMISSÃO NACIONAL DE AUTORIDADES NOS PORTOS (CONAP) Demais portos Comissão Local Comissão Local Comissão Local Comissão Local Santos Vitória Rio de Janeiro

Período de pré-operação Período de pré-operação Portos Período de pré-operação Operação plena Santos 04/12/09 a 12/08/10 01/08/11 Rio de Janeiro 01/12/10 a 08/12/10 15/08/11 Vitória 01/09/10 a 09/12/10 01/09/11 Salvador, Aratu e Ilhéus 07/11/11 a 11/11/11 03/04/12 Fortaleza e Pecém 05/12/11 a 09/12/11 10/05/12 Angra dos Reis, Barra do Riacho, Forno, Itaguaí, Niterói 01/02/12 a 10/02/12 19/06/12 Recife e Suape 26/03/12 a 30/03/12 03/07/12 Cabedelo 21/05/12 a a25/05/12 01/08/12 Natal, Areia Branca e Maceió 25/06/12 a 13/07/12 28/08/12 Portos Período de pré-operação Operação plena Itajaí, São Francisco do Sul 23/07/12 a 27/07/12 08/10/12 Imbituba e Laguna 06/08/12 a 10/08/12 Paranaguá e Antonina 10/09/12 a 14/09/12 30/10/12 São Sebastião 17/09/12 a 20/09/12 Pelotas e Rio Grande 01/10/12 a 05/10/12 27/11/12 Porto Alegre 22/10/12 a 26/10/12 Belém, Santarém, Vila do Conde e Macapá 11/02/13 a 15/02/13 26/03/13 Manaus 18/03/13 a 22/03/13 30/04/13 Itaqui 01/04/13 a 05/04/13 15/05/13

97% 62% 2012 2013 2014 Implantação em 29 portos Conclusão da implantação em 35 portos Produção e manutenção evolutiva Integração com o Sistema de Procurados e Impedidos Integração com os sistemas dos anuentes Criação da CONAPORTOS Implantação nos TUPs Implantação de outros módulos no sistema 97% Alteração da NORMAM 08 62%

OBRIGADO! Luis Cláudio Santana Montenegro Diretor de Sistemas de Informações Portuárias