Afinal a democracia não é o melhor sistema político? The Economist lida por Ângela Santos Março de 2014

Acreditámos que a democracia seria o melhor sistema político e que acabaria por alastrar pelo mundo. Em média, as democracias são mais ricas, é menos provável que entrem em guerra, são mais eficazes no combate à corrupção. Além de deixarem as pessoas dizerem o que pensam, e decidirem o futuro. No ano de 2000, havia 120 nações democráticas (Freedom House). 63% do mundo vivia em democracia.

Na 2.ª metade do séc. XX, as democracias instalaram-se em contexto de grandes dificuldades ou conquistas: 1. na Alemanha traumatizada pelo nazismo 2. na Índia com a população de pobres maior do mundo 3. na África do Sul desfigurada pelo apartheid 4. na África e na Ásia, na sequência de descolonizações 5. na Grécia (1974), Espanha (1975), Argentina (1983), Brasil (1985) e Chile (1989), após a queda de regimes autocráticos 6. na Europa Central, após o colapso da união soviética Em 2000, a americana Freedom House dizia que havia 120 nações democráticas; 63% do mundo vivia em democracia

Velhas dúvidas sobre a democracia regressam agora, cada vez mais respeitadas. O insucesso democrático ganhou visibilidade a partir do ano 2000. Três grandes razões: o sucesso do novo modelo da China, o rumo das democracias emergentes, o funcionamento das velhas democracias. Embora 40 % da população mundial (mais do que nunca) viva em países onde há eleições livres e justas, o avanço da democracia parou ou começou mesmo a recuar.

O novo modelo da China O Partido Comunista Chinês conseguiu mais progresso económico do que o mundo democrático: a América, no máximo do crescimento, conseguiu duplicar o nível de vida a cada 30 anos; a China, nos últimos 30 anos, duplicou o nível de vida a cada 10 anos. Larry Summers, Universidade de Harvard A China tem conseguido resolver rapidamente questões públicas, que as democracias ocidentais podem levar décadas a resolver. Por exemplo: 85% dos chineses declara-se muito satisfeito com o rumo do seu país 31% dos Americanos também… Pew Survey of Global Attitudes, 2013 em dois anos, a China alargou o sistema de pensões a 240 M de cidadãos rurais (muito mais do que o total de pessoas cobertas pelo sistema público de pensões americano).

O novo modelo da China controlo apertado pelo Partido Comunista, esforço constante para recrutar talentos para o Partido, mudança de liderança política a cada 10 anos, promoção dos quadros políticos com base na capacidade para atingir objetivos, maior atenção à opinião pública promovida paradoxalmente pela obsessão de a controlar (prisão de dissidentes e censura de discussões na Internet).

O novo modelo da China A elite intelectual chinesa defende que o sistema chinês é mais eficiente do que a democracia, e menos propício a impasses. “A democracia está a destruir o Ocidente, especialmente a América, porque institucionaliza o impasse, trivializa as tomadas de decisão e produz presidentes de segunda categoria, como o George Bush Júnior.” Zhang Weiwei, Universidade de Fundun “Muitos países em vias de desenvolvimento introduziram os valores e o sistema político ocidentais para agora estarem a viver na desordem e no caos. A China oferece um modelo alternativo.” Wang Jisi, Universidade de Pequim “A democracia complica coisas simples e deixa que os políticos de falinhas mansas enganem as pessoas.” Yu Keping, Universidade de Pequim Alguns países em África (Ruanda), no Médio Oriente (Dubai) e no sudeste da Ásia (Vietnam) mostram-se tentados pela alternativa chinesa.

As democracias emergentes No Egito, Hosni Mubarak é deposto, em 2011, mas Morsi, da Irmandade Muçulmana, depois de eleito, usa o sistema democrático para assumir poderes quase ilimitados, invadir o estado de Irmãos e garantir uma maioria islâmica permanente; em 2013, o exército destitui o primeiro presidente democraticamente eleito do Egito. Tentativas mal-sucedidas Na Síria, a guerra instalou-se. Na Líbia, o caos.

As democracias emergentes Simulacros O simulacro é pior do que o abandono porque desacredita mais o sistema. Na Rússia, Boris Yeltsin começou o caminho para a democracia, mas o sucessor Putin destruiu a substância da democracia (dominando a imprensa e prendendo os oponentes), embora preservando as aparências: todos podem votar, desde que ganhe Putin. Na Venezuela, Ucrânia, Argentina etc. seguiram-se outros simulacros.

As democracias emergentes Os retrocessos Na África do Sul, o mesmo partido mantém-se no poder, desde 1994. Na Turquia, a corrupção e autocracia parecem substituir a anterior combinação de prosperidade, islamismo moderado e democracia. Na Tailândia, Bangladesh e Camboja, os partidos da oposição boicotaram eleições recentes ou recusaram-se a aceitar os resultados.

Jovens democracias Velhos erros As jovens democracias repetem os mesmos erros das velhas democracias: gastos excessivos com medidas agradáveis de curto prazo, e défice de investimento a longo prazo; No Brasil, os funcionários públicos reformam-se aos 53 anos, mas pouco se fez para modernizar a rede de aeroportos. Na Índia, as clientelas são bem pagas, mas investe-se pouco em infraestruturas. sistemas políticos tomados por grupos de interesses e minados por hábitos antidemocráticos.

Lições por aprender A democracia não floresce espontaneamente quando plantada. A democracia é uma prática com raízes culturais. A democracia precisa de se apoiar em instituições que são de construção lenta. Em quase todos os países ocidentais, o direito ao voto veio muito depois de sistemas políticos sofisticados, serviços cívicos poderosos, direitos constitucionais, sociedades que valorizavam os direitos individuais e a independência dos sistemas judiciais.

Velhas democracias As falhas do sistema são cada vez mais visíveis e a desilusão com os políticos é cada vez maior.

Velhas democracias A confiança minada A crise financeira de 2007-8 revelou fraquezas nos sistemas políticos ocidentais, como a dívida e o resgate sucessivo de banqueiros com o dinheiro dos contribuintes. A justificação para a guerra do Iraque, quando não se encontraram armas, passou a ser a defesa da democracia (George Bush Jr.), o que foi visto como uma desculpa para o imperialismo americano.

Velhas democracias Os modelos As democracias da Europa e dos EUA passaram a identificar-se com dívida e disfunção. Nos Estados Unidos, a democracia associa-se a impasse (nem um orçamento conseguem aprovar, quanto mais planear o futuro…); manipulação das formas de contar votos; influência dos lobbies na política, ou seja, democracia à venda e ricos com mais poder do que pobres.

Velhas democracias Os modelos As democracias de Europa e dos EUA passaram a identificar-se com dívida e disfunção. Na UE, a democracia pode suspender-se temporariamente: a decisão de introduzir o Euro foi tomada por tecnocratas (só a Dinamarca e a Suécia referendaram, e disseram “não”); a tentativa de obter adesão popular ao tratado de Lisboa parou quando as votações foram no sentido oposto; durante a crise do Euro, a Grécia e a Itália foram forçadas a substituir líderes democraticamente eleitos por tecnocratas; o parlamento europeu, criado para sanar o défice democrático da Europa, é ignorado e desprezado.

Pressão por cima: a globalização No mundo ocidental, a democracia é pressionada por cima, por baixo e por dentro. Pressão por cima: a globalização A política nacional depende cada vez mais de mercados globais e organizações internacionais, logo, o cumprimento de promessas não está totalmente nas mãos dos políticos nacionais. Há problemas supranacionais que não se conseguem resolver a nível nacional, como as alterações climáticas e a evasão fiscal. Para responder à globalização, os políticos entregaram parte do seu poder a tecnocratas não eleitos (ex.: bancos centrais independentes).

Pressão por baixo: os infrapoderes As exigências de poder por regiões que tendem para a independência (Catalunha e Escócia), por estados indianos e câmaras americanas. A imposição de organizações como as ONG e os lobbies. A Internet que facilita a agitação e faz parecer anacrónica a votação política.

Pressão por dentro: tendências O hábito de contrair dívidas para dar aos eleitores o que querem, a curto prazo, e de negligenciar os investimentos de longo prazo. Pressão por dentro: tendências A participação decrescente: menos filiados nos partidos (20 % em 1950 no RU; 1 % agora) abstenção crescente (em 49 democracias, aumentou 10 % entre 1980-84 e 2007-13) mais de metade dos eleitores não têm confiança no governo (segundo inquérito em sete países europeus, 2012) 62 % opinam que os políticos mentem constantemente (YouGov, 2012). A crescente provocação de protesto dos eleitores: o candidato que chegou ao poder prometendo ser abertamente corrupto (Islândia); o comediante que reuniu um quarto dos votos (Itália).

Com o avanço da China e os problemas nas democracias ocidentais, a Améria e a Europa perderam o papel de modelo para o resto do mundo As euro-elites saqueiam os líderes eleitos que se oponham à ortodoxia fiscal

A elite capitalista indiana queixa-se de que O modelo chinês torna-se tentador. As democracias dos EUA e da Europa deixaram de ser um modelo para o resto do mundo. A elite capitalista indiana queixa-se de que a democracia caótica da Índia produz péssimas infraestruturas, mas o sistema autoritário da China produz auto-estradas, aeroportos resplandecentes e comboios de alta-velocidade.

Embora a elite governante chinesa acumule cada vez mais riqueza, e tenda a perpetuar-se; embora o crescimento na China tenha abrandado (de 10 % para menos de 8 %) e tenda a abrandar mais ainda, a China continua a representar uma ameaça credível à ideia de que a democracia é um sistema superior e à ideia de que acabará por prevalecer.